Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis-MA.
PMD 0004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Autoridade Competente:
WAGNER DOS REIS SILVA
Apoio:
MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2026 às 19:10
Inicio das Propostas
13/10/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/10/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
27/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_PREGÃO0004.2026REURB_.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-16:09:35
PROJETO BÁSICO - REURB (6).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/10/2026-16:10:04
Lote 1 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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