Processo Finalizado

Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

008/2026
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Dayane Dantas Duarte

Autoridade Competente:

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Apoio:

ANTONIA CARDOSO DE SOUSA, Arielson Marcolino Barreto, Neemias Alves e Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2026 às 02:52

Inicio das Propostas

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

30/04/2026 às 12:00

Documentos

Edital - PE 008-2026 (Locação).pdf

Tipo: Edital

14/04/2026-23:49:16

resposta ao pedido de esclarecimento - PE 08-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2026-07:51:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os e...

Quantidade:

203500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,89

Melhor lance:

-

Unidade:

Km

Item 2

Fracassado

Veículo veículo tipo utilitário fechado (furgão), com motorista com capacidade mínima de carga de 1t...

Quantidade:

10120

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,52

Melhor lance:

-

Unidade:

Km

Item 3

Homologado

veículo tipo caminhonete picape 1.4 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 104CV ou s...

Quantidade:

25300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,37

Melhor lance:

R$ 4,03

Unidade:

Km

Item 4

Homologado

Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equi...

Quantidade:

76780

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,18

Melhor lance:

R$ 3,89

Unidade:

Km

Item 5

Homologado

Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (qu...

Quantidade:

23540

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,64

Melhor lance:

R$ 2,00

Unidade:

Km

Item 6

Homologado

CAMINHONETE DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.025,00

Melhor lance:

R$ 14.400,00

Unidade:

MÊS

Item 7

Homologado

VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 OU SUPERIOR, SEM MOTORISTA, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV OU SUPERIOR, EQU...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.890,00

Melhor lance:

R$ 16.000,00

Unidade:

MÊS

Item 8

Homologado

CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, 4X2 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONEL...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.822,50

Melhor lance:

R$ 7.500,00

Unidade:

MÊS

25/05/2026
25/05/2026 14:56:30 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:30 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:30 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:30 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:30 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:30 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:23 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:23 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:23 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:23 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:23 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
25/05/2026 14:56:23 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES.
20/05/2026
20/05/2026 16:32:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2026 16:32:43 | Pregoeiro
Não havendo manifestação de intenção de recursos. Declaramos Finalizada a Sessão.
20/05/2026 16:10:44 | Pregoeiro
Senhores, foram analisadas as documentações de habilitação anexadas pela empresa detentora das melhores ofertas. A análise foi realizada em conjunto com o setor jurídico do município, e constatou-se que a documentação está em conformidade. Após a análise, os documentos foram autenticados.
20/05/2026 16:08:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 13:18.
20/05/2026 16:07:53 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA.
20/05/2026 16:07:53 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA.
20/05/2026 16:07:53 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA.
20/05/2026 16:07:53 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA.
20/05/2026 16:07:53 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA.
20/05/2026 16:07:53 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA.
20/05/2026 16:01:18 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada por não atender às diligências solicitadas pelo Pregoeiro no prazo estabelecido, deixando de apresentar documentação/esclarecimentos necessários conforme exigências do edital.
20/05/2026 16:01:18 | Sistema
O fornecedor JCF SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/05/2026 13:17:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:16:47 | Pregoeiro
Caso a licitante não apresente as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, ou caso apresente documentos cuja elaboração, registro, autenticação ou formalização seja posterior a 18/05/2026, a documentação econômico-financeira será considerada insuficiente para fins de habilitação, diante do não atendimento ao item 9.30.1 do edital.
20/05/2026 13:16:37 | Pregoeiro
Ressalte-se que a presente diligência não tem por finalidade permitir a substituição indevida de documento, tampouco a criação posterior de condição de habilitação. Seu objetivo é exclusivamente esclarecer e complementar a documentação econômico-financeira já apresentada, permitindo a verificação adequada do atendimento ao item 9.30.1 do edital, sem violação à isonomia, à vinculação ao instrumento convocatório e à segurança jurídica do certame.
20/05/2026 13:16:29 | Pregoeiro
A licitante deverá comprovar, de forma objetiva, que o balanço e as demonstrações contábeis do exercício de 2025 já se encontravam regularmente elaborados e registrados/autenticados antes da referida data, não sendo admitida a apresentação de documento produzido, registrado ou formalizado posteriormente com a finalidade de suprir a ausência verificada na fase de habilitação.
20/05/2026 13:16:00 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para, no prazo de 02 (duas) horas, apresentar o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis referentes ao exercício social de 2025, desde que devidamente registrados, autenticados ou formalizados na forma exigida pela legislação aplicável, e desde que reste comprovado que tais documentos eram preexistentes à data da solicitação da documentação de habilitação, ocorrida em 18/05/2026.
20/05/2026 13:15:40 | Pregoeiro
Assim, considerando a data da solicitação da documentação de habilitação, os dois últimos exercícios sociais exigíveis seriam, em princípio, os exercícios de 2024 e 2025, e não os exercícios de 2023 e 2024.
20/05/2026 13:15:32 | Pregoeiro
Ressalte-se, ainda, que a documentação apresentada indica que a empresa é optante pelo Simples Nacional, não havendo, nos documentos inicialmente encaminhados, justificativa suficiente para afastar a exigência editalícia de apresentação das demonstrações contábeis referentes aos 2 (dois) últimos exercícios sociais exigíveis.
20/05/2026 13:15:22 | Pregoeiro
Ocorre que, considerando que a documentação de habilitação foi solicitada em 18/05/2026, o exercício social de 2025 já se encontrava encerrado, bem como já havia transcorrido o prazo previsto no art. 1.078 do Código Civil, segundo o qual a deliberação sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico deve ocorrer nos quatro meses seguintes ao término do exercício social.
20/05/2026 13:15:13 | Pregoeiro
No caso, a licitante apresentou apenas as demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2023 e 2024, deixando de apresentar, em princípio, as demonstrações relativas ao exercício de 2025.
20/05/2026 13:14:56 | Pregoeiro
Quanto à qualificação econômico-financeira, o item 9.30.1 do edital exige a apresentação de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
20/05/2026 13:07:03 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia.
18/05/2026
18/05/2026 19:20:29 | Pregoeiro
Senhores, Informamos que a sessão será suspensa temporariamente para análise dos Documentos de Habilitação anexados no sistema. Comunicamos, ainda, que os trabalhos terão continuidade no dia 20/05/2026, às 10h00min.
18/05/2026 18:52:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 17:27:16 | Pregoeiro
Solicitamos a apresentação dos Documentos para Habilitação para o item 001.
18/05/2026 17:26:47 | Pregoeiro
Solicitamos a apresentação dos Documentos para Habilitação.
18/05/2026 17:26:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 15:39:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 15:18:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0005 foi anexada ao processo.
18/05/2026 14:10:40 | Pregoeiro
Solicitamos o envio das propostas readequadas para os itens.