Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões/MA.
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2024 às 00:33
Inicio das Propostas
09/04/2024 às 01:30
Limite p/ Impugnações
17/04/2024 às 11:30
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2024 às 11:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
22/04/2024 às 11:31
Documentos
Edital Concorrencia 02.2024.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-21:27:36
TERMO Do CONTRATO 195 edeconsil - assinado (1) (2).pdf
Tipo: Contrato
09/06/2026-11:05:52
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024..pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/06/2026-12:02:00
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024 (1).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/06/2026-12:02:30
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024. (1).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/06/2026-12:02:58
4 TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/06/2026-12:03:22
TERMO Do CONTRATO 195 edeconsil - assinado (1) (2).pdf
Tipo: Contrato
21/06/2026-19:43:28
TERMO Do CONTRATO 195 edeconsil - assinado (1).pdf
Tipo: Contrato
21/06/2026-19:44:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL COM DRENAGEM. NOS TERMOS DO CONVÊNIO N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.013.113,00
Melhor lance:
R$ 12.899.520,18
Unidade:
SVÇ
16/06/2026
16/06/2026 15:03:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4 TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024.pdf) em 16/06/2026 às 12:03.
16/06/2026 15:02:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024. (1).pdf) em 16/06/2026 às 12:02.
16/06/2026 15:02:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024 (1).pdf) em 16/06/2026 às 12:02.
16/06/2026 15:02:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 195-2024..pdf) em 16/06/2026 às 12:02.
29/04/2024
29/04/2024 12:18:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO.
29/04/2024 12:18:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO.
26/04/2024
26/04/2024 21:24:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2024
23/04/2024 19:40:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 29/04/2024 às 18:00.
23/04/2024 19:39:54 | Sistema
Intenção: A EMPRESA
23/04/2024 19:39:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/04/2024 19:38:42 | Sistema
Justificativa: Houve sim um equívoco e sua empresa voltou, no entanto, foi inabilitada por não apresentar Acervo em nome da licitante.
23/04/2024 19:38:42 | Sistema
Intenção: Bom dia, senhor(a) pregoeiro(a) acho que houve um equivoco na desclassificação da minha proposta, o edital é bem claro em sua pagina 2 onde diz "Nota 2:O Agente de Contratação convocará a licitante via sistema/portal de compras o envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada (Anexo IV) e documentos de habilitação, no prazo mínimo de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação pelo não envio. Por gentileza, solicito a volta atrás de vossa decisão para que não haja maiores transtornos ao certame, a empresa se viu recusada por um motivo que não há.
23/04/2024 19:38:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/04/2024 19:32:37 | Sistema
O fornecedor J P CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2024 19:22:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2024 às 16:32.
23/04/2024 19:22:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/04/2024 19:21:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
23/04/2024 12:26:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2024 11:32:20 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada com todas as composições de custos.
23/04/2024 11:32:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 11:31:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 12.899.520,18.
23/04/2024 11:31:18 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a proposta readequada conforme solicitado.
23/04/2024 11:31:18 | Sistema
O fornecedor J P CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2024
22/04/2024 21:30:04 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã às 08h:30min. (oito horas e trinta minutos).
22/04/2024 19:27:25 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada conforme solicitado
22/04/2024 19:27:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:28 do dia 22/04/2024.
22/04/2024 19:25:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J P CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 11.061.146,05.
22/04/2024 19:25:11 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu ao item 13.4.2 do edital, pois a mesma só apresentou Acervo do Profissional, não tendo apresentado nenhum acervo da licitante.
22/04/2024 19:25:11 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2024 19:23:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PILAR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 9.759.834,75.
22/04/2024 19:23:15 | Sistema
Motivo: A empresa realmente poderia apresentar a documentação juntamente com a proposta readequada, dessa forma, sua documentação passará a ser analisada.
22/04/2024 19:23:15 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
22/04/2024 19:21:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J P CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 11.061.146,05.
22/04/2024 19:21:37 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta readequada conforme solicitado.
22/04/2024 19:21:37 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2024 17:27:52 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2024 16:53:44 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada com todas as composições.
22/04/2024 16:53:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:53 do dia 22/04/2024.
22/04/2024 16:52:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI com lance de R$ 11.025.357,67.
22/04/2024 16:52:53 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação de habilitação.
22/04/2024 16:52:53 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2024 15:55:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2024 14:27:53 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada das composições de custos.
22/04/2024 14:27:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:27 do dia 22/04/2024.
22/04/2024 14:26:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PILAR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 9.759.834,75.
22/04/2024 14:26:40 | Sistema
O fornecedor CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2024 14:26:40 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta conforme exigido.
22/04/2024 14:26:40 | Sistema
O fornecedor CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado no processo.
22/04/2024 14:23:27 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2024 14:14:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2024 às 11:24.