EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. CONVÊNIO Nº 979567/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048886/2025, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 01:27
Inicio das Propostas
26/06/2026 às 01:30
Limite p/ Impugnações
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
09/07/2026 às 12:01
Documentos
Edital Conc. 02.2026 projeto e planilhas.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-19:05:59
Projeto Estradas.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-19:09:54
Caderno_de_Orcamento_assinado (6) (1).pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-19:10:34
Planilha_Orcamentaria_REV._PRIMARIO_NOVO_(1)_assinado (2) (1).pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-19:10:56
Curva_ABC_de_Servicos.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-19:18:34
PARECER_TECNICO_LICITACAO_VM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-09:12:28
Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_JHS_Matoes_002_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-14:27:15
PARECER_DE_DESCLACIFICACAO_JHS_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-09:19:50
Parecer_Tecnico_Aprovacao_Proposta_Central_Matoes_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:42:16
Parecer_Tecnico_Recurso_JHS_Conclusao_Desclassificacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-15:30:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CENTRAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. CONVÊNIO Nº 979567/2025 - TRANSFER...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.853.461,89
Melhor lance
R$ 2.697.460,89
Unidade:
SVÇ
15/10/2026
15/10/2026 18:52:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
15/10/2026 18:52:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
15/10/2026 18:49:47 | Sistema
Justificativa: O indeferimento do recurso baseou-se no parecer técnico e no instrumento convocatório.
15/10/2026 18:49:47 | Sistema
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/10/2026 18:30:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Recurso_JHS_Conclusao_Desclassificacao_assinado.pdf) em 15/10/2026 às 15:30.
15/10/2026 18:21:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026 18:21:53 | Agente de Contratação
Considerando que a desclassificação da recorrente foi fundamentado no Precer Técnico emitido pela equipe de engenharia do Município encaminho à autoridade competente outro parecer em que a equipe de engenharia mantem a decisão de desclassificação da empresa JHS.
15/10/2026 18:19:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/09/2026
25/09/2026 17:29:46 | Sistema
O fornecedor CENTRAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 14:52:57 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/09/2026
17/09/2026 12:52:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 12:44:38 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 12:37:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 09:47.
17/09/2026 12:36:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 12:36:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CENTRAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI.
16/09/2026
16/09/2026 14:59:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 14:54:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 14:51:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 14:42:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 13:00:17 | Sistema
Motivo: Apresente os documentos de habilitação, conforme exigido no edital
16/09/2026 13:00:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:46:35 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 12:42:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Aprovacao_Proposta_Central_Matoes_assinado.pdf) em 16/09/2026 às 09:42.
16/09/2026 12:41:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 09:51.
16/09/2026 12:40:55 | Sistema
O fornecedor CENTRAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 14:47:05 | Agente de Contratação
Proposta encaminhada para o setor de engenharia para ser analisada, continuaremos amanhã às 09h30min.
15/09/2026 13:38:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 12:46:18 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada da composição de preços com notas fiscais, caso tenham ultrapassado o limite estabelecido em lei.
15/09/2026 12:46:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 12:22:28 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.697.460,89.
15/09/2026 12:19:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_DESCLACIFICACAO_JHS_assinado (1).pdf) em 15/09/2026 às 09:19.
15/09/2026 12:18:01 | Sistema
Motivo: Tem como diminuir um pouco mais?
15/09/2026 12:18:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:37 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 12:17:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CENTRAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 2.698.000,00.
15/09/2026 12:17:21 | Sistema
(CONT. 1) Dessa forma, ressalvada a conferência integral dos anexos e das exigências editalícias, opina-se tecnicamente pela não aceitação dos esclarecimentos e pela desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, especialmente de seu inciso IV.
15/09/2026 12:17:21 | Sistema
Motivo: Após análise técnica dos esclarecimentos apresentados pela JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, verifica-se que a licitante reconheceu equívocos existentes na Composição CP 02, notadamente quanto à identificação do veículo transportador e à quantidade atribuída ao equipamento E9667. Embora parte das falhas possua natureza passível de saneamento, não foi apresentada demonstração técnica suficiente de que a substituição do código E9665 pelo E9666 preserva os mesmos parâmetros econômicos e executivos da composição originalmente ofertada, inexistindo memória de cálculo completa que permita reproduzir a equivalência alegada. Ademais, a memória apresentada para o E9667 não reproduz o valor informado quando aplicados os próprios parâmetros declarados pela licitante. Assim, considerando que a diligência teve por finalidade aferir a exequibilidade e a conformidade técnica da composição, conclui-se que os esclarecimentos não atenderam integralmente ao solicitado.... (CONTINUA)
15/09/2026 12:17:21 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026
14/09/2026 14:32:00 | Agente de Contratação
Não foi possível acessar o sistema no horário estabelecido, dessa forma, continuaremos amanhã às 09h:00min
11/09/2026
11/09/2026 13:12:24 | Agente de Contratação
Continuaremos segunda feira às 09h
10/09/2026
10/09/2026 14:05:38 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã às 09h:00min
09/09/2026
09/09/2026 13:02:10 | Agente de Contratação
Diligência encaminhada para o setor de engenharia.
08/09/2026
08/09/2026 19:22:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 17:27:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_JHS_Matoes_002_2026_assinado.pdf) em 08/09/2026 às 14:27.
08/09/2026 17:25:43 | Sistema
Motivo: A empresa JHS deve apresentar os esclarecimentos e documentos técnicos para os seguintes pontos: 1. demonstrar a compatibilidade entre o equipamento E9541 e o veículo transportador E9665 indicado na CP 02, apresentando peso do equipamento, capacidade útil do transportador, metodologia de transporte e parâmetro SICRO/DNIT aplicável; 2. justificar tecnicamente a substituição dos veículos transportadores previstos na composição de referência por equipamentos de menor capacidade, indicando que a solução é executável e suficiente para todos os equipamentos mobilizados; 3. esclarecer a quantidade 3,00 atribuída ao E9667 e demonstrar se o valor de R$ 1.715,83 contempla uma ou três unidades, apresentando memória de cálculo completa; 4. Comprovar a subscrição das peças técnicas pelo responsável técnico indicado na proposta; 5. corrigir apenas os arredondamentos do cronograma físico-financeiro, sem alteração do preço global e sem modificação substancial da proposta.
08/09/2026 17:25:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 08/09/2026.
04/09/2026
04/09/2026 14:39:18 | Agente de Contratação
Proposta encaminhada para o setor de engenharia para ser analisada, continuaremos na terça feira dia 08 de setembro às 14h:00min.
03/09/2026
03/09/2026 18:28:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 16:40:07 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada da composição de preços com notas fiscais, caso tenham ultrapassado o limite estabelecido em lei.
03/09/2026 16:40:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 15:58:02 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.564.320,46.