Encaminhado para adjudicação/Homologação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA

0003/2026
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino Maranhão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

EUCILENE TEIXEIRA SILVA

Autoridade Competente:

MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR

Apoio:

EUCILENE TEIXEIRA SILVA, JANUZE BARROS PINHO, LIDIANY FERREIRA BRANDÃO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 20:03

Inicio das Propostas

06/10/2026 às 20:10

Limite p/ Impugnações

10/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/11/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

12/11/2026 às 12:01

Documentos

16 EDITAL CP 0003-2026 -.docx

Tipo: Edital

06/10/2026-16:56:03

PROJETO MANUTENÇÃO PREDIAL - PJ.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-16:56:03

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO .pdf

Tipo: Documento Anexo

19/10/2026-14:15:40

TERMO DE RETIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/11/2026-11:09:11

PARECER_RESPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2026-15:53:21

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Campos de Melo Eng.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.340.592,18

Melhor lance

R$ 10.340.216,28

Unidade:

SVÇ

19/11/2026
19/11/2026 13:02:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2026
13/11/2026 19:13:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/11/2026 às 23:59.
13/11/2026 18:55:15 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/11/2026 18:54:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2026 às 16:04.
13/11/2026 18:54:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/11/2026 18:53:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INFRASERV BRASIL LTDA.
13/11/2026 18:53:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_RESPOSTA.pdf) em 13/11/2026 às 15:53.
13/11/2026 18:38:44 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornaremos agora a sessão da CP 003/2026.
13/11/2026 14:54:54 | Agente de Contratação
COMUNICADO 13 ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA AO SETOR DE ENGENHARIA Senhor(a) Licitante, Informamos que a proposta apresentada pela empresa será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico quanto à sua conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica suspensa tendo sua continuidade as 15:30h. Agradecemos a compreensão
13/11/2026 14:52:50 | F. INFRASERV BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Tendo em vista que não ofertamos lance, permanece como válida a proposta inicial anexada juntamente com os documentos de habilitação.
13/11/2026 14:51:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2026 14:37:46 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE PROPOSTA READEQUADA
13/11/2026 14:37:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/11/2026.
13/11/2026 14:34:51 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
13/11/2026 14:31:52 | F. INFRASERV BRASIL LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Está já é a nossa melhor oferta!
13/11/2026 14:31:26 | Agente de Contratação
Senhor(a) Licitante, Considerando o andamento do presente certame, solicitamos que a empresa verifique a possibilidade de apresentar uma melhor oferta para o item/lote, visando à redução do valor inicialmente proposto, em observância ao princípio da economicidade e ao interesse da Administração Pública. Solicitamos que informe se há possibilidade de redução dos valores ofertados, apresentando, caso positivo, sua melhor proposta final. Aguardamos manifestação da empresa para dar prosseguimento ao certame
13/11/2026 14:31:21 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2026 às 12:05.
13/11/2026 14:30:07 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/11/2026 14:30:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INFRASERV BRASIL LTDA - ME com lance de R$ 10.340.216,28.
13/11/2026 14:25:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/11/2026 14:15:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/11/2026 14:15:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/11/2026 14:15:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/11/2026 14:15:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/11/2026 14:15:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/11/2026 14:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2026 às 11:12.
13/11/2026 14:02:06 | Agente de Contratação
ESTRELA EMPREENDIMENTOS CIA LTDA: Não apresentou todas as alterações do contrato social, item 11.12 alínea VII; Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou a certidão expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 e nem a Prova de regularidade através Certidão de regularidade na contratação de PCD; Não apresentou a relação de compromissos assumidos; Não apresentou a declaração da SEAP exigida no item 11.11.15.
13/11/2026 14:01:58 | Agente de Contratação
CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA: Não apresentou a proposta inicial; Descumpriu o item 11.12 alínea II, apresentou certidão específica emitida há mais de 30 dias anteriores a data de abertura da licitação; Consulta do TCU vencida em 24/10/2026; Não apresentou a declaração exigida no item 11.12 alínea XIII do edital.
13/11/2026 14:01:49 | Sistema
O fornecedor 28.588.813/0001-63 - ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
13/11/2026 14:01:49 | Sistema
O fornecedor 27.810.823/0001-39 - CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
13/11/2026 14:01:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
13/11/2026 14:00:33 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE RETOMADA DO CERTAME 13 CP Nº 003/2026 A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que a sessão pública referente à CP nº 0003/2026 será retomada, dando continuidade aos procedimentos do certame. Solicitamos que todos os licitantes interessados acompanhem a sessão e estejam atentos aos comunicados e às próximas etapas do procedimento. Contamos com a participação de todos
12/11/2026
12/11/2026 12:14:30 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO 13 CP Nº 0003/2026 Informamos aos participantes que a sessão referente à CP Nº 0003/2026 fica temporariamente SUSPENSA para realização da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes. A sessão ficará remarcada para Amanha 13/11/2026 as 11hrs. Agradecemos a compreensão de todos.
12/11/2026 12:10:16 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
12/11/2026 12:10:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Daremos inicio a CP 0003/2026
11/11/2026
11/11/2026 14:09:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RETIFICAÇÃO.pdf) em 11/11/2026 às 11:09.
11/11/2026 14:07:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO .pdf) em 11/11/2026 às 11:07.