CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUCILENE TEIXEIRA SILVA
Autoridade Competente:
MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR
Apoio:
EUCILENE TEIXEIRA SILVA, JANUZE BARROS PINHO, LIDIANY FERREIRA BRANDÃO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O...
Datas
Data de Publicação
27/03/2026 às 19:35
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 19:37
Limite p/ Impugnações
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/07/2026 às 12:01
Documentos
PROJETO CP 001-2026 PJ.pdf
Tipo: Edital
27/03/2026-16:26:17
16 EDITAL CP 001-2026.docx
Tipo: Edital
27/03/2026-16:33:43
16 EDITAL CP 001-2026 - NV.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-09:07:13
16 EDITAL CP 001-2026 - NOVO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-15:00:53
PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_PJ_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-10:03:25
PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-09:02:57
JULGAMENTO E RECURSO PJ - CASAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-08:29:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J W SOUSA LIMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HAB...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.800.000,00
Melhor lance
R$ 2.799.493,31
Unidade:
SVÇ
28/08/2026
28/08/2026 13:16:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR.
28/08/2026 13:16:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR.
28/08/2026 13:16:05 | Sistema
Justificativa: CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
28/08/2026 13:16:05 | Sistema
MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J W SOUSA LIMA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2026
27/08/2026 11:30:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 11:29:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO E RECURSO PJ - CASAS.pdf) em 27/08/2026 às 08:29.
26/08/2026
26/08/2026 19:46:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/08/2026
14/08/2026 14:20:28 | Sistema
O fornecedor J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2026
12/08/2026 18:27:28 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2026
07/08/2026 12:19:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 23:59.
07/08/2026 12:06:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 09:17.
07/08/2026 12:05:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/08/2026 12:05:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO.
07/08/2026 12:03:37 | Agente de Contratação
SEGUE EM ANEXO PARECER CONCLUISIVO DO SETOR DE ENGENHARIA
07/08/2026 12:02:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_2_assinado.pdf) em 07/08/2026 às 09:02.
07/08/2026 12:01:13 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes daremos continuidade a Con 001/2026
06/08/2026
06/08/2026 13:07:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. O parecer Tecnico ja foi enviado. a Sessão de continuação sera amanha 07/08/2026 as 9hrs
03/08/2026
03/08/2026 17:27:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitante, a diligencia sera encaminhada para parecer tecnico da engenharia, apos parecer sera remarcada a sessão de continuação.
03/08/2026 15:48:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 15:13:30 | Sistema
Motivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DILIGENCIA CONFORME SOLICITADO
03/08/2026 15:13:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 15:09:00 | F. J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, é possível prorrogação do prazo somente para eu poder enviar a proposta assinada? Estou com dificuldade aqui com o certificado.
03/08/2026 15:02:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 13:05:28 | Agente de Contratação
Diante da análise realizada, opina-se pela realização de diligência à empresa JR PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, para apresentação de esclarecimentos e, se cabível, adequação da composição do BDI ao regime tributário do Simples Nacional, tendo em vista a existência de indícios de desconformidade entre a composição tributária apresentada e a legislação aplicável
03/08/2026 13:05:20 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA CONFORME CHAT
03/08/2026 13:05:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 13:03:57 | Agente de Contratação
SEGUE EM ANEXO PARECER TECNICO DA ENGENHARIA
03/08/2026 13:03:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_PJ_assinado.pdf) em 03/08/2026 às 10:03.
03/08/2026 13:02:02 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO DA CON 001/2026
31/07/2026
31/07/2026 13:05:54 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO FICA REMARCADA PARA SEGUNDA FEIRA 03/08/2026 AS 10HRS
30/07/2026
30/07/2026 12:23:50 | Agente de Contratação
BOM DIA A SESSÃO QUE TERIA CONTINUIDADE HOJE AS 10HRS FICARÁ SUSPENSA, NOVA DATA DE CONTINUAÇÃO SERÁ INFORMADA POSTERIORMENTE.
29/07/2026
29/07/2026 15:04:00 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES JA RECEBEMOS O PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA. A SESSÃO DE CONTINUAÇÃO FICA REMARCADA PARA AMANHA 30/07/2026 AS 10HRS
24/07/2026
24/07/2026 17:27:26 | Agente de Contratação
BOA TARDE, recebemos a Proposta Readequada, a mesma será encaminhada para analise do SETOR DE ENHEGENHARIA, após Parecer marcaremos a data de continuação.
24/07/2026 17:23:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 17:04:55 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE PROPOSTA READEQUADA
24/07/2026 17:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 17:03:49 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
24/07/2026 17:02:41 | F. J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO
Negociação Item 0001: Já estamos em nosso menor preço!
24/07/2026 16:58:38 | Agente de Contratação
Senhor licitante, existe possibilidade de redução dos seus precos?
24/07/2026 16:58:27 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 14:30.
24/07/2026 16:56:52 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
24/07/2026 16:56:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO - EPP/SS com lance de R$ 2.799.493,31.
24/07/2026 16:56:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/07/2026 16:46:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/07/2026 16:46:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/07/2026 16:46:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/07/2026 16:46:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/07/2026 16:46:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/07/2026 16:34:02 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 16:33:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 13:43.