Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA

001/2026
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino Maranhão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

EUCILENE TEIXEIRA SILVA

Autoridade Competente:

MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR

Apoio:

EUCILENE TEIXEIRA SILVA, JANUZE BARROS PINHO, LIDIANY FERREIRA BRANDÃO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O...

Datas

Data de Publicação

27/03/2026 às 19:35

Inicio das Propostas

27/03/2026 às 19:37

Limite p/ Impugnações

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

23/07/2026 às 12:01

Documentos

PROJETO CP 001-2026 PJ.pdf

Tipo: Edital

27/03/2026-16:26:17

16 EDITAL CP 001-2026.docx

Tipo: Edital

27/03/2026-16:33:43

16 EDITAL CP 001-2026 - NV.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-09:07:13

16 EDITAL CP 001-2026 - NOVO.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-15:00:53

PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_PJ_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-10:03:25

PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_2_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-09:02:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - J W SOUSA LIMA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HAB...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.800.000,00

Melhor lance

R$ 2.799.493,31

Unidade:

SVÇ

14/08/2026
14/08/2026 14:20:28 | Sistema
O fornecedor J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2026
12/08/2026 18:27:28 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2026
07/08/2026 12:19:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 23:59.
07/08/2026 12:06:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 09:17.
07/08/2026 12:05:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/08/2026 12:05:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO.
07/08/2026 12:03:37 | Agente de Contratação
SEGUE EM ANEXO PARECER CONCLUISIVO DO SETOR DE ENGENHARIA
07/08/2026 12:02:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_2_assinado.pdf) em 07/08/2026 às 09:02.
07/08/2026 12:01:13 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes daremos continuidade a Con 001/2026
06/08/2026
06/08/2026 13:07:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. O parecer Tecnico ja foi enviado. a Sessão de continuação sera amanha 07/08/2026 as 9hrs
03/08/2026
03/08/2026 17:27:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitante, a diligencia sera encaminhada para parecer tecnico da engenharia, apos parecer sera remarcada a sessão de continuação.
03/08/2026 15:48:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 15:13:30 | Sistema
Motivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DILIGENCIA CONFORME SOLICITADO
03/08/2026 15:13:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 15:09:00 | F. J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, é possível prorrogação do prazo somente para eu poder enviar a proposta assinada? Estou com dificuldade aqui com o certificado.
03/08/2026 15:02:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 13:05:28 | Agente de Contratação
Diante da análise realizada, opina-se pela realização de diligência à empresa JR PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, para apresentação de esclarecimentos e, se cabível, adequação da composição do BDI ao regime tributário do Simples Nacional, tendo em vista a existência de indícios de desconformidade entre a composição tributária apresentada e a legislação aplicável
03/08/2026 13:05:20 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA CONFORME CHAT
03/08/2026 13:05:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 13:03:57 | Agente de Contratação
SEGUE EM ANEXO PARECER TECNICO DA ENGENHARIA
03/08/2026 13:03:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_JR_PEREIRA_CASAS_PJ_assinado.pdf) em 03/08/2026 às 10:03.
03/08/2026 13:02:02 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO DA CON 001/2026
31/07/2026
31/07/2026 13:05:54 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO FICA REMARCADA PARA SEGUNDA FEIRA 03/08/2026 AS 10HRS
30/07/2026
30/07/2026 12:23:50 | Agente de Contratação
BOM DIA A SESSÃO QUE TERIA CONTINUIDADE HOJE AS 10HRS FICARÁ SUSPENSA, NOVA DATA DE CONTINUAÇÃO SERÁ INFORMADA POSTERIORMENTE.
29/07/2026
29/07/2026 15:04:00 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES JA RECEBEMOS O PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA. A SESSÃO DE CONTINUAÇÃO FICA REMARCADA PARA AMANHA 30/07/2026 AS 10HRS
24/07/2026
24/07/2026 17:27:26 | Agente de Contratação
BOA TARDE, recebemos a Proposta Readequada, a mesma será encaminhada para analise do SETOR DE ENHEGENHARIA, após Parecer marcaremos a data de continuação.
24/07/2026 17:23:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 17:04:55 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE PROPOSTA READEQUADA
24/07/2026 17:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 17:03:49 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
24/07/2026 17:02:41 | F. J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO
Negociação Item 0001: Já estamos em nosso menor preço!
24/07/2026 16:58:38 | Agente de Contratação
Senhor licitante, existe possibilidade de redução dos seus precos?
24/07/2026 16:58:27 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 14:30.
24/07/2026 16:56:52 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
24/07/2026 16:56:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO - EPP/SS com lance de R$ 2.799.493,31.
24/07/2026 16:56:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/07/2026 16:46:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/07/2026 16:46:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/07/2026 16:46:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/07/2026 16:46:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/07/2026 16:46:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/07/2026 16:34:02 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 16:33:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 13:43.
24/07/2026 16:33:02 | Agente de Contratação
M G CONSTRUTORA EIRELI: 22 Apresentou somente uma Certidão de Acervo Técnico, deixando de apresentar os demais documentos e declarações exigidos no edital.
24/07/2026 16:32:51 | Agente de Contratação
RAGG ENGENHARIA LTDA: 22 Falência vencida em 19/06/2026; 22 A empresa não era optante do simples nacional em 2025 e não apresentou o balanço do SPED; 22 Certidão do CREA PJ vencida em 31/05/2026; 22 Certidão do CREA PF vencida em 28/06/2026; 22 Não apresentou a relação de compromissos assumidos; 22 Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos, item 11.11.5; 22 Não apresentou as declarações exigidas nos itens 11.11.8, 11.11.9, 11.11.10, 11.11.11 e 11.11.12; 22 Não apresentou a certidão específica; 22 Não apresentou a declaração emitida pela SEAP; 22 Não apresentou a proposta inicial
24/07/2026 16:32:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 22 Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos, item 11.11.5; 22 Não apresentou as declarações exigidas nos itens 11.11.8, 11.11.9, 11.11.10, 11.11.11 e 11.11.12; 22 Não apresentou a proposta inicial.
24/07/2026 16:32:40 | Agente de Contratação
J W SOUSA LIMA LTDA: 22 A licitante, empresa do porte DEMAIS, apresentou apenas o recibo de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), deixando de apresentar o conteúdo da escrituração digital correspondente, limitando-se a juntar balanço registrado na Junta Comercial. O simples recibo da ECD comprova apenas a transmissão da escrituração, não permitindo verificar se o Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis apresentadas correspondem efetivamente à escrituração digital transmitida ao SPED, impossibilitando a conferência de sua autenticidade e integridade. Dessa forma, a documentação apresentada não permite aferir o efetivo atendimento às exigências legais e editalícias relativas à qualificação econômico-financeira; 22 Apresentou as declarações endereçadas ao município de São Pedro do Divino 13 PI; 22 Apresentou a relação de compromissos assumidos com saldo de R$25.795.171,99, que é superior ao seu patrimônio líquido, que é R$12.778.509,84;... (CONTINUA)
24/07/2026 16:32:24 | Agente de Contratação
A S LINHARES LTDA: 22 Não apresentou a constituição da empresa; 22 Certidão específica emitida com mais de 30 dias anteriores a data de abertura da licitação; 22 Não apresentou balanço de abertura; 22 Certidão de falência vencida em 05/07; 22 Não apresentou atestado técnico-operacional; 22 Garantia de proposta vencida; 22 Não apresentou a declaração emitida pela SEAP; 22 Não apresentou a proposta inicial.
24/07/2026 16:32:10 | Sistema
O fornecedor 40.294.178/0001-07 - RAGG ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
24/07/2026 16:32:10 | Sistema
O fornecedor 06.011.897/0001-35 - M & G CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT