Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA

003/2026
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino Maranhão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

EUCILENE TEIXEIRA SILVA

Autoridade Competente:

MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR

Apoio:

EUCILENE TEIXEIRA SILVA, JANUZE BARROS PINHO, LIDIANY FERREIRA BRANDÃO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/08/2026 às 11:59

Inicio das Propostas

19/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

23/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/09/2026 às 12:01

Documentos

16 EDITAL CP 003-2026.docx

Tipo: Edital

19/08/2026-08:56:20

PROJETO MANUTENÇÃO PREDIAL - PJ.pdf

Tipo: Edital

19/08/2026-08:56:20

SUSPENSÃO - EDITAL CP 003-2026 (1).pdf

Tipo: Anulação de ofício

06/10/2026-16:46:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTA...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.088.416,02

Melhor lance

R$ 10.340.216,28

Unidade:

SVÇ

06/10/2026
06/10/2026 19:46:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SUSPENSÃO - EDITAL CP 003-2026 (1).pdf) em 06/10/2026 às 16:46.
06/10/2026 19:46:32 | Sistema
Motivo: O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO CONFORME ANEXO
06/10/2026 19:46:32 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
06/10/2026 19:32:25 | Sistema
Motivo: CONFORME INFORMAÇÃO EM ANEXO
06/10/2026 19:32:25 | Sistema
O Item 0001 foi cancelado por iniciativa do agente de contratação
02/10/2026
02/10/2026 13:21:14 | Agente de Contratação
A SESSÃO FICA SUSPENSA PARA ANALISE DE PROPOSTA ADEQUADA, A PROPOSTA SERA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA. A SESSÃO TERA SUA CONTINUAÇAO TERÇA FEIRA 06/10/2026 AS 10HRS
02/10/2026 13:15:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 13:10:16 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE PROPOSTA ADEQUADA Solicita-se à empresa F. INFRASERV BRASIL LTDA o envio da proposta adequada ao último valor ofertado, no prazo estabelecido no Edital, devidamente preenchida e assinada, contemplando todos os itens e condições exigidos no instrumento convocatório. A proposta deverá ser anexada exclusivamente pelo sistema eletrônico.
02/10/2026 13:10:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:09:11 | Agente de Contratação
NEGOCIAÇÃO CONCLUÍDA Considerando a manifestação da empresa F. INFRASERV BRASIL LTDA, informando que já apresentou seu melhor valor, dá-se por encerrada a etapa de negociação do Item 0001, permanecendo registrada a proposta apresentada pela licitante. Prossegue-se com as demais etapas do certame.
02/10/2026 13:07:53 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
02/10/2026 13:06:39 | F. INFRASERV BRASIL LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Infelizmente já ofertamos o nosso melhor valor.
02/10/2026 13:06:24 | Agente de Contratação
Convoca-se a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar para, no prazo de 30 (trinta) minutos, apresentar sua melhor oferta, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração. A manifestação deverá ocorrer pelo sistema eletrônico, observando-se o valor de referência correto de R$ 10.340.592,18. Inicia-se, portanto, o prazo de 30 (trinta) minutos para negociação.
02/10/2026 13:05:39 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 10:36.
02/10/2026 13:05:09 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/10/2026 13:05:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INFRASERV BRASIL LTDA - ME com lance de R$ 10.340.216,28.
02/10/2026 13:03:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) orçamentárias ou do valor oficialmente estabelecido para a contratação. Para fins de análise, julgamento das propostas, verificação dos lances e eventual negociação de preços, será considerado como valor de referência/máximo da contratação o montante correto de R$ 10.340.592,18, conforme estabelecido no Edital e no Projeto Básico. Assim, fica formalmente esclarecido a todos os participantes que o valor de referência correto para o presente certame é de R$ 10.340.592,18, devendo este ser observado no decorrer da sessão pública.
02/10/2026 13:03:52 | Agente de Contratação
ESCLARECIMENTO QUANTO AO VALOR DE REFERÊNCIA Informa-se aos licitantes que, por equívoco material no preenchimento/cadastramento das informações no sistema eletrônico, constou o valor de referência de R$ 2.088.416,02. Entretanto, esclarece-se que o valor constante no Edital e no Projeto Básico encontra-se correto, sendo o valor total estimado da contratação de R$ 10.340.592,18 (dez milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), conforme expressamente estabelecido na documentação oficial do certame. Dessa forma, para todos os fins do procedimento licitatório, deverá ser considerado como valor total de referência da contratação o montante de R$ 10.340.592,18, e não o valor de R$ 2.088.416,02, que foi lançado equivocadamente no sistema. Ressalta-se que se trata de mero erro material de alimentação do sistema eletrônico, não havendo qualquer alteração do objeto, do Edital, do Projeto Básico, das planilhas... (CONTINUA)
02/10/2026 12:54:57 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/10/2026 12:44:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/10/2026 12:44:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/10/2026 12:44:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/10/2026 12:44:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/10/2026 12:44:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/10/2026 12:36:08 | Sistema
O fornecedor VENEZA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 12:35:34 | Sistema
O fornecedor CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 12:32:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 09:42.
02/10/2026 12:32:31 | Agente de Contratação
WL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Descumpriu o item 11.12 alínea VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; Descumpriu o item 8.8.3, não apresentou o contrato social em vigor registrado em 08/09/2026; Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou as certidões da portaria MTP 667/2021 e PCD; Não apresentou a relação de compromissos assumidos, item 10.10.7; Descumpriu o item 11.11.15, não apresentou a declaração emitida pela SEAP; Não apresentou a declaração de conformidade com a LGPD.
02/10/2026 12:32:22 | Agente de Contratação
VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA: Descumpriu o item 11.12 alínea VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou a certidões da portaria MTP 667/2021; A empresa não é optante do Simples Nacional e não apresentou o balanço do SPED;
02/10/2026 12:32:17 | Agente de Contratação
2) HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA: Descumpriu o item 11.12 alínea II, apresentou a certidão específica emitida com mais de 30 dias anteriores a data de abertura da licitação; Não apresentou a constituição do contrato social; Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou as certidões da portaria MTP 667/2021 e PCD; Não apresentou a relação de compromissos assumidos, item 10.10.7; Descumpriu o item 11.11.15, não apresentou a declaração emitida pela SEAP; Não apresentou a declaração de conformidade com a LGPD.
02/10/2026 12:32:09 | Agente de Contratação
CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA: Descumpriu o item 10.10.8, não apresentou as justificativas da divergência superior a 10% entre o valor declarado na DRE de 2025 e a relação de compromissos assumidos apresentada;
02/10/2026 12:31:58 | Sistema
O fornecedor 08.735.679/0001-79 - WL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
02/10/2026 12:31:58 | Sistema
O fornecedor 04.796.979/0001-07 - VENEZA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
02/10/2026 12:31:58 | Sistema
O fornecedor 49.425.072/0001-70 - HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
02/10/2026 12:31:58 | Sistema
O fornecedor 27.810.823/0001-39 - CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
02/10/2026 12:31:58 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
02/10/2026 12:30:31 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO DA CP 003/2026
01/10/2026
01/10/2026 14:52:47 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, informamos que a analise documental já foi concluída. A sessão de continuação fica remarcada para amanhã 02/10/2026 Sexta-feira as 09:30
25/09/2026
25/09/2026 12:10:33 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERA SUSPENSA PARA ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO, APOS CONCLUSÃO A SESSÃO SERA REMARCADA.
25/09/2026 12:01:59 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
25/09/2026 12:01:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, daremos inicio a CP 003-2026