CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 992028- ÁREAS URBANAS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JARLIENE VIEIRA BORGES
Autoridade Competente:
FERNANDO DA SILVA SANTOS
Apoio:
ANA MARIA SILVA COSTA, SEBASTIÃO RODRIGO CAMPELO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/06/2026 às 01:30
Inicio das Propostas
27/06/2026 às 02:00
Limite p/ Impugnações
08/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/07/2026 às 12:00
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO CC 5-2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-22:28:06
Edital CC 5_2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-22:28:06
ORÇAMENTO.zip
Tipo: Edital
26/06/2026-22:28:06
TR - CC 5-2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-22:28:06
PARECER_DE_ENGENHARIA nº 1407.01-2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-11:53:32
PARECER_DE_ENGENHARIA 2007.01-2026.pdf
Tipo: Edital
21/07/2026-09:35:53
PARECER_DE_ENGENHARIA N 2707.01-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-15:21:24
PARECER_DE_ENGENHARIA n 310701-2026.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-09:31:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, DE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.350.300,73
Melhor lance
R$ 1.254.495,94
Unidade:
SVÇ
06/08/2026
06/08/2026 17:01:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FERNANDO DA SILVA SANTOS.
06/08/2026 17:01:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FERNANDO DA SILVA SANTOS.
05/08/2026
05/08/2026 17:18:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 17:17:29 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:17:29 | Sistema
Intenção: registramos intenção de recurso
05/08/2026 17:17:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:17:21 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:17:21 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
05/08/2026 17:17:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:17:13 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:17:13 | Sistema
Intenção: A Construtora Vitória - Projetos, Assessoria, Construtora e Serviços Ltda, vem declarar intenção de recurso por discordar da decisão do Agente de Contratação. ]
05/08/2026 17:17:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:17:01 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:17:01 | Sistema
Intenção: Declaro intenção
05/08/2026 17:17:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:16:54 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:16:54 | Sistema
Intenção: Declaro intenção
05/08/2026 17:16:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:16:47 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:16:47 | Sistema
Intenção: Declaro intenção
05/08/2026 17:16:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:16:39 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:16:39 | Sistema
Intenção: declaramos intençao de recurso
05/08/2026 17:16:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:16:31 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/08/2026 17:16:31 | Sistema
Intenção: A Construtora Vitória - Projetos, Assessoria, Construtora e Serviços Ltda, vem declarar intenção de recurso por discordar da decisão do Agente de Contratação.
05/08/2026 17:16:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2026 17:12:52 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 17:11:51 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 17:05:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 17:04:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 14:14.
05/08/2026 17:04:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2026 17:04:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA.
05/08/2026 17:04:15 | Agente de Contratação
Foram verificadas as autenticidades das certidões apresentadas, bem como realizadas as devidas análises dos documentos de habilitação, concluindo-se que a empresa encontra-se devidamente habilitada.
05/08/2026 17:00:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
05/08/2026 13:12:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 12:41:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 12:40:40 | Agente de Contratação
Abrirei o prazo de 02 (duas) horas para o envio dos documentos de habilitação.
05/08/2026 12:39:48 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 12:39:45 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 12:39:42 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 12:35:59 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 12:31:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ENGENHARIA n 310701-2026.pdf) em 05/08/2026 às 09:31.
05/08/2026 12:29:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 12:29:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 09:39.
05/08/2026 12:28:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/08/2026 12:27:38 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, conforme externado na sessão a proposta de preços adequada ao lance final da empresa CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA, foi encaminhada ao setor de engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o setor de engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N° 31.07.01/2026, e encaminhado para este setor que será anexado para conhecimento de todos, através do qual opinou pela APROVAÇÃO da Proposta. Conforme consta no referido Parecer Técnico da Engenharia.
05/08/2026 12:16:21 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Já estamos operando o certame. Por favor acompanhar.
03/08/2026
03/08/2026 18:51:11 | Agente de Contratação
Em razão de inconsistências no sinal de internet, não foi possível dar continuidade à sessão. Dessa forma, fica estabelecida a nova data de reabertura para o dia 05/08/2026, às 09h00.
03/08/2026 18:47:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.