REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA EM 51 (CINQUENTA E UMA) USINAS FOTOVOTAICAS (UFVs) NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TIMON – MA,...
011/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Lucas Fernando Campos Dias
Autoridade Competente:
Rosânia Francisca Medina Costa
Apoio:
Mathews Barbosa da Costa
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 15:54
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 14:01
Documentos
PÁG_4-12.08.26.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:22:22
LOTE II - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:22:22
LOTE I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:22:22
TR Placas Solares - VF.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:22:22
MINUTA DO CONTRATO (1).pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:22:22
EDITAL CP 11.2026 SRP IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - SEMED.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:53:08
LOTE I.xlsx
Tipo: Edital
28/08/2026-12:46:09
LOTE II.xlsx
Tipo: Edital
28/08/2026-12:46:09
TR_ REPUBLICADO Fotovoltaico_TimonL (2).pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-12:46:09
EDITAL REPUBLICADO CP 11.2026 SRP IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - SEMED.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-12:46:09
Esclarecimentos - Esclarecimentos - Timon.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-15:26:06
Julgamento da Impugnação - Despacho Decisório de Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-15:42:43
Despacho Decisório de Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/08/2026-12:37:23
TIMOM jr pequeno 27 agosto.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-13:05:59
DESPACHO_DECISORIO_-_REGISTRO_DE_PRECOS_ENERGIA_SOLAR_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-19:43:27
Anexo 1 PARECER_TECNICO_SOBRE_IMPUGNACAO_2_assinado_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-19:43:49
Anexo 2 Ofício - Resposta a pedido de impugnação- regia 2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-19:44:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Timon - Sol a Sol.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE I - TELHADO
Lote 2 - LOTE II - SOLO
25/09/2026
25/09/2026 19:57:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 18:20:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 17:20:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 17:16:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 17:05:39 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão de julgamento após o escoamento do prazo estipulado. Terça-feira, dia 29 de setembro, às 11:00. Ficam convocados os senhores interessados.
25/09/2026 17:03:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 16:58:09 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo de 24 horas úteis para juntada de qualquer meio de COMPROVAÇÃO/PROVA de INSERÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS, a fim de atender requisito de pré-habilitação. Favor, para preservar o sigilo na participação do certame, recomendamos que não utilizem o chat até a fase de lances, ficando reservado apenas ao anexo do arquivo solicitado.
25/09/2026 16:58:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 16:57:46 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo de 24 horas úteis para juntada de qualquer meio de COMPROVAÇÃO/PROVA de INSERÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS, a fim de atender requisito de pré-habilitação. Favor, para preservar o sigilo na participação do certame, recomendamos que não utilizem o chat até a fase de lances, ficando reservado apenas ao anexo do arquivo solicitado.
25/09/2026 16:57:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 16:57:28 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo de 24 horas úteis para juntada de qualquer meio de COMPROVAÇÃO/PROVA de INSERÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS, a fim de atender requisito de pré-habilitação. Favor, para preservar o sigilo na participação do certame, recomendamos que não utilizem o chat até a fase de lances, ficando reservado apenas ao anexo do arquivo solicitado.
25/09/2026 16:57:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 16:51:13 | Sistema
Motivo: Errata. Prazo será reaberto.
25/09/2026 16:51:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Coesa - Companhia de obras, eletrificações e soluções ambientais no lote 0001.
25/09/2026 16:50:33 | Sistema
Motivo: Errata. Prazo será reaberto.
25/09/2026 16:50:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AMP Serviços e Soluções Elétricas Ltda no lote 0001.
25/09/2026 16:50:12 | Sistema
Motivo: ERRATA. Prazo será reaberto.
25/09/2026 16:50:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA no lote 0001.
25/09/2026 16:41:05 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo de 24 horas úteis para juntada de qualquer meio de COMPROVAÇÃO/PROVA de INSERÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS, a fim de atender requisito de pré-habilitação. Favor, para preservar o sigilo na participação do certame, recomendamos que não utilizem o chat até a fase de lances, ficando reservado apenas ao anexo do arquivo solicitado.
25/09/2026 16:41:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 29/09/2026.
25/09/2026 16:39:33 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo de 24 horas úteis para juntada de qualquer meio de COMPROVAÇÃO/PROVA de INSERÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS, a fim de atender requisito de pré-habilitação. Favor, para preservar o sigilo na participação do certame, recomendamos que não utilizem o chat até a fase de lances, ficando reservado apenas ao anexo do arquivo solicitado.
25/09/2026 16:39:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 29/09/2026.
25/09/2026 16:37:29 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo de 24 horas úteis para juntada de qualquer meio de COMPROVAÇÃO/PROVA de INSERÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS, a fim de atender requisito de pré-habilitação. Favor, para preservar o sigilo na participação do certame, recomendamos que não utilizem o chat até a fase de lances, ficando reservado apenas ao anexo do arquivo solicitado.
25/09/2026 16:37:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 29/09/2026.
25/09/2026 14:59:24 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, será aberto prazo de 24 horas para diligência a algumas empresas, via e-mail, a fim de apurar o atendimento dos requisitos de pré-qualificação do edital. A sessão ficará aberta para realização das diligências e assim que forem realizadas, será suspensa e retomada em data e hora a serem informadas aqui no chat.
25/09/2026 13:33:31 | Agente de Contratação
Permaneçam online. O resultado da análise será informada em alguns minutos...
25/09/2026 13:32:29 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes.
22/09/2026
22/09/2026 13:43:59 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Em atenção ao grande numero de documentos e considerações técnicas a serem analisados, adiamos a abertura da sessão de julgamento para sexta-feira, 25/09/2026, às 10:30. Ficam convocados os senhores interessados.
21/09/2026
21/09/2026 12:37:54 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Tendo havido análise dos documentos de habilitação pela área demandante, retomamos a sessão de julgamento amanhã, terça-feira, 22 de setembro de 2026, às 11:00. Ficam convocados os senhores interessados.
14/09/2026
14/09/2026 14:13:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Informo que os documentos de habilitação serão encaminhados para a área demandante para análise técnica, razão pela qual a sessão fica suspensa. Retomamos a sessão com 24 horas de antecedência, com convocação a ser anunciada neste chat.
14/09/2026 14:02:22 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
11/09/2026
11/09/2026 22:44:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo 2 Ofício - Resposta a pedido de impugnação- regia 2.pdf) em 11/09/2026 às 19:44.
11/09/2026 22:43:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo 1 PARECER_TECNICO_SOBRE_IMPUGNACAO_2_assinado_assinado (1) (1).pdf) em 11/09/2026 às 19:43.
11/09/2026 22:43:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DECISORIO_-_REGISTRO_DE_PRECOS_ENERGIA_SOLAR_assinado.pdf) em 11/09/2026 às 19:43.
28/08/2026
28/08/2026 16:05:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TIMOM jr pequeno 27 agosto.pdf) em 28/08/2026 às 13:05.
28/08/2026 15:54:22 | Sistema
(CONT. 1) certame concorrerão em estrita igualdade de condições com as demais licitantes de maior porte..
28/08/2026 15:54:22 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 6.4.1. As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) poderão participar da presente licitação, contudo, não lhes serão concedidos os benefícios e o tratamento diferenciado previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 6.4.2. A inaplicabilidade dos referidos benefícios e tratamentos favorecidos (incluindo desempate ficto, cotas reservadas, cotas exclusivas e prazo diferenciado para regularização fiscal e trabalhista) decorre do fato de que o valor estimado dos lotes desta licitação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 6.4.3. A presente vedação atende expressamente à regra de exceção contida no art. 4º, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, de modo que as microempresas e empresas de pequeno porte que optarem por participar do... (CONTINUA)
28/08/2026 15:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO CP 11.2026 SRP IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - SEMED.pdf) em 28/08/2026 às 12:46.
28/08/2026 15:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TR_ REPUBLICADO Fotovoltaico_TimonL (2).pdf) em 28/08/2026 às 12:46.
28/08/2026 15:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LOTE II.xlsx) em 28/08/2026 às 12:46.
28/08/2026 15:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LOTE I.xlsx) em 28/08/2026 às 12:46.
26/08/2026
26/08/2026 14:06:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/08/2026 às 11:06.
26/08/2026 14:05:25 | Sistema
Motivo: Promovidas as adequações edital e no termo de referência, inclusive no que tange ao ajuste dos valores de referência, alinhando-os aos valores constantes nas planilhas orçamentárias dos respectivos lotes, procedeu-se à estipulação da data de republicação.
26/08/2026 14:05:25 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
25/08/2026
25/08/2026 15:37:00 | Sistema
Motivo: Considerando a impugnação apresentada por SOL A SOL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2026; ACOLHO a impugnação e determino a imediata suspensão da licitação, inclusive da sessão pública prevista para 27 de agosto de 2026, às 11h31, até a adequação do Instrumento Convocatório e do Termo de Referência. Determino, ainda, que sejam corrigidas as inconsistências apontadas, especialmente quanto à ordem das fases do certame e à forma de apresentação da documentação de habilitação no sistema eletrônico, com a devida compatibilização entre o edital, seus anexos. Após as adequações, proceda-se à divulgação do instrumento convocatório retificado e, sendo necessário, à republicação do edital e à reabertura dos prazos legais. Dê-se ciência à impugnante e publique-se. À unidade competente para cumprimento.
25/08/2026 15:37:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
25/08/2026 15:37:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Decisório de Suspensão.pdf) em 25/08/2026 às 12:37.
25/08/2026 15:35:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Decisório de Suspensão.pdf) em 25/08/2026 às 12:35.
13/08/2026
13/08/2026 14:00:40 | Sistema
(CONT. 1) certame concorrerão em estrita igualdade de condições com as demais licitantes de maior porte..
13/08/2026 14:00:40 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 6.4.1. As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) poderão participar da presente licitação, contudo, não lhes serão concedidos os benefícios e o tratamento diferenciado previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 6.4.2. A inaplicabilidade dos referidos benefícios e tratamentos favorecidos (incluindo desempate ficto, cotas reservadas, cotas exclusivas e prazo diferenciado para regularização fiscal e trabalhista) decorre do fato de que o valor estimado dos lotes desta licitação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 6.4.3. A presente vedação atende expressamente à regra de exceção contida no art. 4º, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, de modo que as microempresas e empresas de pequeno porte que optarem por participar do... (CONTINUA)