Prestação de serviços técnico-jurídicos especializados destinados ao assessoramento e atuação junto ao TCE/MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, especificamente em relação ao acompanhamento da Denúncia nº 1.171.471; e assessoramento para...
001/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Leticia Ferry Canedo
Autoridade Competente:
Edson Leonardo Monteiro dos Santos
Apoio:
Leticia Ferry Canedo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/09/2026 às 14:28
Documentos
TR - Serviços Advocatícios - VERSÃO AJUSTADA - 21set26 (v.final).pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-11:27:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AO TCE/MG
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 330.000,00
Melhor lance
R$ 330.000,00
Unidade:
SVÇ
28/09/2026
28/09/2026 14:33:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
28/09/2026 14:33:22 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
28/09/2026 14:33:22 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/09/2026 14:33:07 | Sistema
O fornecedor Pontes Matos – Sociedade Individual de Advocacia (32.244.169/0001-83) apresentou proposta no valor unitário de R$ 330.000,00 para o item 0001.
28/09/2026 14:32:43 | Sistema
0 fornecedor Pontes Matos – Sociedade Individual de Advocacia (32.244.169/0001-83), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
28/09/2026 14:32:26 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/09/2026 14:32:26 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/09/2026 14:32:19 | Sistema
Credenciado o fornecedor Pontes Matos – Sociedade Individual de Advocacia (32.244.169/0001-83), tendo por representante Aéliton Pontes Matos Junior.