Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet e kit lanches para atendimento aos participantes dos eventos institucionais da CMB

2/2026
Câmara Municipal de Betim
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Margareth Melo Rezende Butori

Autoridade Competente:

Edson Leonardo Monteiro dos Santos

Apoio:

Alisson Fernando de Paiva Santos, Leticia Ferry Canedo, Regina Maria de Almeida

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2026 às 19:40

Inicio das Propostas

12/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/05/2026 às 12:01

Documentos

Edital nº 02-2026.pdf

Tipo: Edital

07/05/2026-16:39:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

BUFFET PARA SOLENIDADES, TIPO COQUETEL

Quantidade:

2500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125,96

Melhor lance

-

Unidade:

UNIDA

Item 2

Fracassado

LANCHE PARA REUNIOES

Quantidade:

1500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 77,00

Melhor lance

-

Unidade:

UNIDA

Item 3

Fracassado

KIT LANCHE

Quantidade:

12010

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,56

Melhor lance

-

Unidade:

UNIDA

27/05/2026
27/05/2026 20:30:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
27/05/2026 20:16:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 17:26.
27/05/2026 20:16:42 | Sistema
Motivo: Negociação fracassada.
27/05/2026 20:16:42 | Sistema
O fornecedor SUMMIT EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/05/2026 20:04:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 17:14.
27/05/2026 20:03:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 17:13.
27/05/2026 20:03:44 | Sistema
Motivo: Caro licitante, nosso valor de referência para o Item é de R$ 17,56, alguma possibilidade de nos atender?
27/05/2026 20:03:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 17:15 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 20:02:34 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante SUMMIT EVENTOS LTDA com lance de R$ 88,88.
27/05/2026 20:02:34 | Sistema
Motivo: Negociação fracassada.
27/05/2026 20:02:34 | Sistema
O fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
27/05/2026 20:02:23 | Sistema
Motivo: Negociação fracassada.
27/05/2026 20:02:23 | Sistema
O fornecedor SUMMIT EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/05/2026 20:01:52 | Sistema
Motivo: Negociação fracassada.
27/05/2026 20:01:52 | Sistema
O fornecedor SUMMIT EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/05/2026 18:44:03 | Sistema
Motivo: Caro licitante, nosso valor de referência para o Item é de R$ 17,56, alguma possibilidade de no atender?
27/05/2026 18:44:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 17:00 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 18:43:05 | Sistema
Motivo: Caro licitante, nosso valor de referência para o Item é de R$ 77,00, alguma possibilidade de no atender?
27/05/2026 18:43:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 17:00 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 18:42:27 | Sistema
Motivo: Caro licitante, nosso valor de referência para o Item é de R$ 125,96, alguma possibilidade de no atender?
27/05/2026 18:42:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 18:38:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SUMMIT EVENTOS LTDA com lance de R$ 288,88.
27/05/2026 18:38:52 | Sistema
Motivo: O Licitante não atendeu a diligência no prazo estabelecido.
27/05/2026 18:38:52 | Sistema
O fornecedor JATIM TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA com lance de R$ 18,30.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
O fornecedor RADC SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante SUMMIT EVENTOS LTDA com lance de R$ 138,88.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
O fornecedor RADC SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
O fornecedor RADC SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
(CONT. 2) inabilitada/desclassificada por não apresentar Alvará de Vigilância Sanitária validando que o estabelecimento está apto.
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
(CONT. 1) econômicas de que trata esta Resolução observará a Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, da Comissão Nacional de Classificação – Concla.”“Art. 6°...II - Nível de risco II... a) às empresas, estabelecimentos e prestadores de serviço que exercem as atividades econômicas classificadas como de nível de risco II (médio risco), será concedido o licenciamento sanitário simplificado, ficando sujeitos às ações de inspeção e de fiscalização posterior ao início do funcionamento do empreendimento, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica; III - Nível de risco III - alto risco:... a) neste caso, será exigida a realização de análise e/ou inspeção sanitária para fins de licenciamento, prévia ao início do funcionamento da empresa, estabelecimento ou da prestação do serviço. Ainda conforme Anexo I da Resolução ambos os CNAES apresentados não estão isentos de licenciamento sanitário. Fica portanto F. RADC SERVICOS EIRELI...
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
Motivo: Considerando ITEM 28.2: “não será permitida a subcontratação de nenhuma atividade relacionada a produção e preparo dos alimentos”; conforme o objeto, a prestação dos serviços exigem riscos, protocolos sanitários e estrutura operacional distintos, regulados por CNAE própria (5620-1/02)serviço de buffet; Foi apresentado na documentação de CNPJ, o CNAE nº 5620-1/02 Serviços de Alimentação para Eventos e Recepções–Bufê,e no Alvará de 2023, o CNAE nº 5620-1/04 Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente para Consumo Domiciliar; O ITEM 11.1.5.2 do Edital, dispõe sobre as legislações de referência, sendo uma delas, in casu, a do Município de Sarzedo, que se baseia na Resolução SES/MG nº10.601, de 21/10/2025, conforme apurado em diligência realizada por esta Comissão Permanente de Contratação. A despeito de tal diligência, restou averiguado conforme Resolução vigente, que: “Art.4º...Parágrafo único - A classificação de risco das atividades... (CONTINUA)
27/05/2026 18:35:10 | Sistema
O fornecedor RADC SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
27/05/2026 16:18:18 | Sistema
Motivo: Caro licitante, JATIM TRANSPORTES LTDA, favor enviar "alvará sanitário para produção dos alimentos" em conformidade com a legislação de vigilância sanitária do município sede da empresa, de acordo com o ITEM 11.1.5.2 do Edital, ressaltando que não será permitida a subcontratação de nenhuma atividade a produção e preparo dos alimentos de acordo com o ITEM 28.2 do Termo de Referência.
27/05/2026 16:18:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 11:55:14 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
27/05/2026 10:35:30 | F. RADC SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0003: Bom dia senhor pregoeiro, pode esclarecer porfavor em relação ao alvara, no nosso municipio temos a dispensa, vcs querem que na dispensa esteja de acordo com o objeto, é isso?
26/05/2026
26/05/2026 16:29:27 | Pregoeiro
Caros Licitantes, em virtude da solicitação da Licitante, Radc Serviços Ltda, e com a finalidade de avaliar a documentação de forma mais criteriosa, a presente sessão pública será suspensa até a data de amanhã, 27/05/2026, às 14h.
26/05/2026 16:24:15 | Sistema
Motivo: Caro licitante, Radc Serviços Ltda, favor enviar alvará sanitário compatível com o objeto licitado, uma vez que no alvará ora apresentado consta a seguinte descrição / atividades: 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Ressaltamos que nas especificações dos itens 2 e 3 (Anexo II do T.R.), há exigência de alimento fresco e de fabricação própria, a serem entregues para eventos institucionais e não domiciliares. Nesta oportunidade solicitamos também uma Declaração de que os alimentos a serem fornecidos são de fabricação própria.
26/05/2026 16:24:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/05/2026.
26/05/2026 16:23:51 | Sistema
Motivo: Caro licitante, Radc Serviços Ltda, favor enviar alvará sanitário compatível com o objeto licitado, uma vez que no alvará ora apresentado consta a seguinte descrição / atividades: 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Ressaltamos que nas especificações dos itens 2 e 3 (Anexo II do T.R.), há exigência de alimento fresco e de fabricação própria, a serem entregues para eventos institucionais e não domiciliares. Nesta oportunidade solicitamos também uma Declaração de que os alimentos a serem fornecidos são de fabricação própria.
26/05/2026 16:23:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/05/2026.
26/05/2026 16:22:06 | Sistema
Motivo: O licitante solicitou maior prazo para atendimento da diligência.
26/05/2026 16:22:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RADC SERVICOS EIRELI no item 0003.
26/05/2026 16:21:44 | Sistema
Motivo: O licitante solicitou maior prazo para atendimento da diligência.
26/05/2026 16:21:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RADC SERVICOS EIRELI no item 0002.
26/05/2026 16:15:24 | F. RADC SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0002: boa tarde senhor pregoeiro, preciso até amanha porfavor
26/05/2026 16:08:41 | Sistema
Motivo: Caro licitante, Radc Serviços Ltda, favor enviar alvará sanitário compatível com o objeto licitado, uma vez que no alvará ora apresentado consta a seguinte descrição / atividades: 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Ressaltamos que nas especificações dos itens 2 e 3 (Anexo II do T.R.), há exigência de alimento fresco e de fabricação própria, a serem entregues para eventos institucionais e não domiciliares. Nesta oportunidade solicitamos também uma Declaração de que os alimentos a serem fornecidos são de fabricação própria.
26/05/2026 16:08:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 16:08:15 | Sistema
Motivo: Caro licitante, Radc Serviços Ltda, favor enviar alvará sanitário compatível com o objeto licitado, uma vez que no alvará ora apresentado consta a seguinte descrição / atividades: 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Ressaltamos que nas especificações dos itens 2 e 3 (Anexo II do T.R.), há exigência de alimento fresco e de fabricação própria, a serem entregues para eventos institucionais e não domiciliares. Nesta oportunidade solicitamos também uma Declaração de que os alimentos a serem fornecidos são de fabricação própria.