Contratação de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial armada para atendimento a dois postos de trabalho ininterrupto, com jornada 12x36 horas, para a Câmara Municipal de Betim/MG
8/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Leticia Ferry Canedo
Autoridade Competente:
Edson Leonardo Monteiro dos Santos
Apoio:
Alisson Fernando de Paiva Santos, Jimmy Juvêncio Saraiva, Regina Maria de Almeida
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/08/2026 às 19:00
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
16/09/2026 às 12:01
Documentos
Edital PE 08-2026.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-12:54
Edital PE 08-2026 - retificado.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-16:15:19
Resposta de Esclarecimento - Edital PE 08-2026 - retificado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-16:10:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Item 1
VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
SERV
20/08/2026
20/08/2026 19:15:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital PE 08-2026 - retificado.pdf) em 20/08/2026 às 16:15.
20/08/2026 19:15:12 | Sistema
Motivo: Acolhemos o questionamento apresentado em pedido de esclarecimento. Uma vez que, diante da perda do fundamento de validade do referido Decreto, e não havendo, na legislação atualmente vigente (Lei nº 14.967/2024, Decreto nº 13.012/2026 e Instrução Normativa DG/PF nº 340/2026), exigência equivalente de comunicação à Secretaria de Segurança Pública estadual sobre início de atividades, o item 11.1.5.3 do Edital foi suprimido.
20/08/2026 19:15:12 | Sistema
O processo foi retificado em 20/08/2026 às 16:15.
20/08/2026 19:15:07 | Sistema
Motivo: Acolhemos o questionamento apresentado em pedido de esclarecimento. Uma vez que, diante da perda do fundamento de validade do referido Decreto, e não havendo, na legislação atualmente vigente (Lei nº 14.967/2024, Decreto nº 13.012/2026 e Instrução Normativa DG/PF nº 340/2026), exigência equivalente de comunicação à Secretaria de Segurança Pública estadual sobre início de atividades, o item 11.1.5.3 do Edital foi suprimido.
20/08/2026 19:15:07 | Sistema
O processo foi retificado em 20/08/2026 às 16:15.
19/08/2026
19/08/2026 18:59:00 | Sistema
O processo foi republicado em 19/08/2026 às 15:59.