Processo Finalizado

EGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

35/2026/2026
Câmara Municipal de Brasília de Minas
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

SORAIA FREIRE MENDES

Autoridade Competente:

LÁZARO DE JESUS MENDES

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Portarias: 05,07,09,10/2024

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 13:10

Documentos

09 - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-10:07:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance

R$ 800,00

Unidade:

SVÇ

06/08/2026
06/08/2026 13:15:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
06/08/2026 13:15:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
06/08/2026 13:15:24 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/08/2026 13:15:13 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA (37.837.238/0001-86) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 800,00.
06/08/2026 13:15:11 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA (37.837.238/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0001.
06/08/2026 13:14:34 | Sistema
0 fornecedor INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA (37.837.238/0001-86), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
06/08/2026 13:14:16 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/08/2026 13:14:16 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/08/2026 13:14:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA (37.837.238/0001-86), que não está representado na sessão presencial.