Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG

013/2026/2026
Câmara Municipal de Janaúba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA ADRIANA ALVES SILVA

Autoridade Competente:

ALMIR DIAS SANTOS

Apoio:

Gilmar Mauricio da Silva, VANELLY RAIANNY OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/06/2026 às 20:29

Início das Propostas

26/06/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

02/07/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

02/07/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

02/07/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL_ DISP_ELETR_DEDETIZAÇÃO_CM JANAUBA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/06/2026-13:42:15

JULGAMENTO_Controle de Pragas e Faunas A Preventiva Ltda.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-17:16:32

REV_EDITAL_ DISP_ELETR_DEDETIZAÇÃO_CM JANAUBA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/06/2026-17:28:12

Impugnacao_-_JANAUBA_-_mg_docs_tecnicos_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-17:30:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de serviços especializados de dedetização, desinsetização e controle de pragas urbanas, com...

Quantidade:

7

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7.918,63

Melhor lance

R$ 1.650,00

Unidade:

SVÇ

08/07/2026
08/07/2026 18:52:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALMIR DIAS SANTOS.
08/07/2026 18:52:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALMIR DIAS SANTOS.
08/07/2026 18:04:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2026 18:04:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
08/07/2026 18:04:31 | Operador de Compra Direta
Registra-se que não houve manifestação de intenção de interposição de recurso por parte dos licitantes, conforme previsto na legislação aplicável. Dessa forma, encerrada a fase recursal, os autos do processo serão encaminhados à autoridade competente para análise e, estando de acordo, homologação do certame e demais providências cabíveis.
08/07/2026 17:41:40 | Operador de Compra Direta
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos aos participantes que, caso haja interesse em interpor recurso em face das decisões proferidas neste certame, a manifestação deverá ser encaminhada para o e-mail oficial da Câmara Municipal de Janaúba/MG (licitacao@camarajanauba.mg.gov.br), no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da publicação desta mensagem, considerando que o Portal de Compras Públicas não disponibiliza a funcionalidade de manifestação de intenção de recurso para a modalidade de Dispensa Eletrônica.
08/07/2026 17:01:45 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Informamos a todos os licitantes que a sessão pública deste certame está sendo retomada nesta data para continuidade dos trabalhos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
07/07/2026
07/07/2026 20:33:50 | Operador de Compra Direta
Informamos aos participantes que a sessão pública deste certame fica suspensa, com retorno previsto para o dia 08/07/2026, às 14h00, para continuidade dos trabalhos.
07/07/2026 19:59:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 19:32:21 | Operador de Compra Direta
Solicita-se à empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar que encaminhe, no prazo estabelecido no instrumento convocatório, a documentação de habilitação exigida, bem como a proposta de preços realinhada ao valor final ofertado.
07/07/2026 19:32:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 19:30:27 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Informamos a todos os licitantes que a sessão pública deste certame está sendo retomada nesta data para continuidade dos trabalhos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
06/07/2026
06/07/2026 19:14:46 | Operador de Compra Direta
Operador de Compra Direta - Informamos e convocamos todos os licitantes para o retorno da sessão pública no dia 07/07/2026, às 16h30, para continuidade dos trabalhos do certame, oportunidade em que será divulgado o resultado da análise da documentação realizada e serão adotadas as providências subsequentes, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições constantes do instrumento convocatório.
02/07/2026
02/07/2026 18:31:01 | Operador de Compra Direta
A Agente de Contratação informa aos licitantes e demais interessados que a presente sessão pública será suspensa para análise da documentação apresentada em sede de diligência pela empresa NSECT Controle de Pragas Imunização e Controle de Pragas Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.878.413/0001-08, classificada provisoriamente em primeiro lugar, com a finalidade de verificar a exequibilidade da proposta apresentada, em conformidade com o Edital e com a Lei Federal nº 14.133/2021. A diligência tem por objetivo analisar os documentos apresentados pela licitante para comprovação da viabilidade econômica e financeira da execução do objeto pelo valor ofertado, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa e a segurança da futura contratação.
02/07/2026 18:16:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 17:07:39 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) objeto, sem comprometimento da qualidade dos serviços, observadas todas as obrigações previstas no Edital, no Termo de Referência e na Lei Federal nº 14.133/2021. O não atendimento da diligência ou a não comprovação da exequibilidade da proposta poderá ensejar a desclassificação da licitante, nos termos dos itens 5.5.4, 5.6 e 5.7 do Edital.
02/07/2026 17:07:39 | Operador de Compra Direta
Considerando que a empresa apresentou o melhor lance no valor global de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), e visando assegurar a futura execução contratual, com fundamento no item 5.7 do Edital, que prevê a realização de diligências quando houver indícios de inexequibilidade da proposta, fica a licitante convocada a comprovar a exequibilidade do valor ofertado. Para tanto, deverá apresentar, no prazo fixado pela Agente de Contratação, documentação suficiente para demonstrar a viabilidade econômica da execução do objeto, podendo incluir, dentre outros documentos: planilha detalhada de composição dos custos; custos de mão de obra; encargos sociais e trabalhistas; custos com materiais, equipamentos e insumos; despesas administrativas e tributos; lucro estimado; demais elementos que evidenciem a viabilidade da execução do contrato pelo valor ofertado. A documentação deverá demonstrar que o preço proposto é suficiente para a integral execução do... (CONTINUA)
02/07/2026 17:07:16 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa apresentou o melhor lance no valor global de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), e visando assegurar a futura execução contratual, com fundamento no item 5.7 do Edital, que prevê a realização de diligências quando houver indícios de inexequibilidade da proposta, fica a licitante convocada a comprovar a exequibilidade do valor ofertado.
02/07/2026 17:07:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 17:04:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME com lance de R$ 1.650,00.
02/07/2026 17:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/07/2026 11:04:40 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Informamos que o processo já se encontra aberto. Solicitamos que apresentem a melhor proposta de preço para a execução dos serviços, observadas as condições e especificações constantes do processo. Agradecemos a participação de todos.
02/07/2026 11:01:02 | Sistema
O processo foi aberto.
25/06/2026
25/06/2026 20:30:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Impugnacao_-_JANAUBA_-_mg_docs_tecnicos_assinado (1).pdf) em 25/06/2026 às 17:30.
25/06/2026 20:28:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (REV_EDITAL_ DISP_ELETR_DEDETIZAÇÃO_CM JANAUBA.pdf) em 25/06/2026 às 17:28.
25/06/2026 20:24:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (REV_EDITAL_ DISP_ELETR_DEDETIZAÇÃO_CM JANAUBA.pdf) em 25/06/2026 às 17:24.
25/06/2026 20:21:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/06/2026 às 17:21.
25/06/2026 20:20:35 | Sistema
Motivo: Conforme o recurso apresentado pela empresa Controle de Pragas e Faunas A Preventiva Ltda,CNPJ 37.376.669/0001-92, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para retificar o EDITAL Nº 013/2026
25/06/2026 20:20:35 | Sistema
O processo foi reaberto pelo operador de compra direta.
25/06/2026 20:16:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JULGAMENTO_Controle de Pragas e Faunas A Preventiva Ltda.pdf) em 25/06/2026 às 17:16.
11/06/2026
11/06/2026 20:15:48 | Sistema
Motivo: Analise de impugnação
11/06/2026 20:15:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.