O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrarrazoes_camara_Janauba.pdf) em 10/07/2026 às 15:40.

Senhores licitantes, Informamos que, em razão de as razões recursais já terem sido devidamente anexadas ao sistema, encontra-se aberto o prazo para apresentação das contrarrazões recursais, nos termos da legislação vigente e do edital do certame. O prazo para apresentação das contrarrazões é de 03 (três) dias úteis, devendo estas ser encaminhadas para os endereços eletrônicos licitacao@janauba.mg.leg.br ou camaraadministrativo@janauba.mg.leg.br.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO_assinado.pdf) em 09/07/2026 às 15:16.

Senhores licitantes, Considerando a abertura do prazo para apresentação das razões recursais, a presente sessão fica suspensa até o recebimento do recurso administrativo. Após o recebimento das razões recursais por e-mail, o documento será devidamente anexado ao sistema e os licitantes serão convocados para o retorno da sessão por meio do chat do Portal de Compras e também por meio do e-mail disponibilizado pelo próprio Portal, ocasião em que será aberto o prazo legal para apresentação das contrarrazões. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas no Portal de Compras e em seus endereços eletrônicos cadastrados.

Senhores licitantes, Considerando a manifestação de intenção de recurso apresentada por Uanderson Teixeira de Souza, representante legal da empresa 65.171.429 UANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 65.171.429/0001-97, fica aberto o prazo para apresentação das razões recursais. Nos termos da legislação aplicável e do edital, o prazo para apresentação das razões de recurso será de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta comunicação, devendo o recurso ser encaminhado para os endereços eletrônicos licitacao@janauba.mg.leg.br ou camaraadministrativo@janauba.mg.leg.br. Após o recebimento das razões recursais, o recurso será devidamente anexado ao sistema para conhecimento de todos os licitantes e, na sequência, será aberto o prazo legal para apresentação das contrarrazões pelos demais interessados.

licitacao@janauba.mg.leg.br e camaraadministrativo@janauba.mg.leg.br

Informamos que, em razão da impossibilidade de abertura da fase de intenção de recurso diretamente no Portal de Compras, as manifestações deverão ser encaminhadas para um dos seguintes endereços eletrônicos: 22 licitacao@janauba.mg.leg.br 22 camaraadministrativo@janauba.mg.leg.br O prazo para envio da intenção de recurso será de 15 (quinze) minutos, contados a partir desta comunicação. As manifestações encaminhadas após o término do prazo não serão conhecidas. Solicitamos que os licitantes observem atentamente os endereços eletrônicos informados e o prazo estabelecido.

Reiteramos que o Portal de Compras utilizado para a realização deste certame não dispõe de funcionalidade para abertura da fase de intenção de recurso e de interposição de recurso diretamente no sistema. Em razão dessa limitação operacional, a manifestação de intenção de recurso deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico informado pela Administração, observando-se o prazo estabelecido para essa finalidade.

Informamos que foi constatado que o endereço de e-mail informado para o envio da intenção de recurso estava incorreto. Verificou-se, ainda, que houve tentativa de encaminhamento de intenção de recurso por licitante, a qual não pôde ser recebida em razão da inconsistência no endereço eletrônico informado. A situação foi imediatamente comunicada à Administração e, visando resguardar os princípios da ampla defesa, do contraditório, da isonomia e da transparência, torna-se necessária a reabertura do prazo para apresentação da intenção de recurso. Dessa forma, será reaberto o respectivo prazo, conforme registrado no sistema e comunicado nesta sessão, para que os interessados possam exercer regularmente seu direito, encaminhando a manifestação para os endereços eletrônicos correto informados pela Administração.

Boa tarde, senhores licitantes. Declaro reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico, conforme suspensão anteriormente comunicada. Daremos prosseguimento aos atos do certame, em conformidade com as disposições do edital e da legislação vigente.

Convido e convoco a todos para o retorno da sessão amanha 09/07/2026 as 14:00h.

Motivo: em analise de recurso.

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por ALMIR DIAS SANTOS.

Motivo: Em analise de recurso.

O lote 0001 teve a homologação revertida por ALMIR DIAS SANTOS.

O lote 0001 foi homologado por ALMIR DIAS SANTOS.

O lote 0001 foi adjudicado por ALMIR DIAS SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Registra-se que não houve manifestação de intenção de interposição de recurso por parte dos licitantes, conforme previsto na legislação aplicável. Dessa forma, encerrada a fase recursal, os autos do processo serão encaminhados à autoridade competente para análise e, estando de acordo, homologação do certame e demais providências cabíveis.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 51.691.572 JACKSON PEREIRA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 08/07/2026.

Boa tarde! Informamos a todos os licitantes que a sessão pública deste certame está sendo retomada nesta data para continuidade dos trabalhos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.

Informamos aos participantes que a sessão pública deste certame fica suspensa, com retorno previsto para o dia 08/07/2026, às 14h00, para continuidade dos trabalhos.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:36 do dia 07/07/2026.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos aos participantes que, caso haja interesse em interpor recurso em face das decisões proferidas neste certame, a manifestação deverá ser encaminhada para o e-mail oficial da Câmara Municipal de Janaúba/MG (licitacao@camarajanauba.mg.gov.br), no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da publicação desta mensagem, considerando que o Portal de Compras Públicas não disponibiliza a funcionalidade de manifestação de intenção de recurso para a modalidade de Dispensa Eletrônica.

Boa tarde! Informamos a todos os licitantes que a sessão pública deste certame está sendo retomada nesta data para continuidade dos trabalhos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.

Informamos e convocamos todos os licitantes para o retorno da sessão pública no dia 07/07/2026, às 16h00, para continuidade dos trabalhos do certame, oportunidade em que será divulgado o resultado da análise da documentação realizada e serão adotadas as providências subsequentes, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições constantes do instrumento convocatório.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Dilataçao de prazo

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/07/2026.

Documentação Lote 0001: Solicito dilação de prazo de mais 2 horas para encaminhamento da documentação.

(CONT. 1) permanecendo atentos aos atos oficiais do procedimento licitatório.

Informamos aos licitantes que foi realizada a análise da documentação apresentada pela empresa 51.691.572 JACKSON PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.691.572/0001-03, verificando-se, até o presente momento, que a documentação encontra-se em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contudo, considerando a necessidade de complementação da instrução processual, a sessão pública será suspensa para o encaminhamento de diligência à licitante, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de esclarecimentos e documentos complementares necessários à conclusão da análise. Após o cumprimento da diligência e a análise da documentação apresentada, será divulgada, por meio do sistema eletrônico, a data e o horário de retomada da sessão pública, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico,... (CONTINUA)

O não atendimento da presente diligência, ou a apresentação de informações insuficientes para demonstrar a capacidade de execução direta do objeto e o atendimento às exigências do Termo de Referência, poderá ensejar a adoção das medidas previstas no Edital, no Termo de Referência e na Lei Federal nº 14.133/2021, inclusive a desclassificação da proposta, a inabilitação da licitante ou a convocação da licitante subsequente, conforme o caso.

(CONT. 2) disponibilizada para execução dos serviços, indicando, no mínimo: equipamentos; instalações; capacidade operacional; equipe responsável pela execução dos serviços; horários de funcionamento; demais informações que demonstrem a capacidade de atendimento da demanda da Câmara Municipal. Considerando o disposto no item 4.2 do Termo de Referência, que veda a subcontratação do objeto, esclarecer de forma expressa que a execução dos serviços será realizada diretamente pela própria empresa, indicando como ocorrerá a prestação dos serviços sem a utilização de terceiros.

(CONT. 1) estabelecimento próprio, filial, unidade operacional ou estrutura física apta à execução dos serviços objeto da contratação, indicando o endereço completo da unidade que será utilizada para atendimento da Câmara Municipal de Janaúba/MG. Considerando que o item 5.10 do Termo de Referência estabelece que os serviços deverão ser executados em estabelecimento localizado no Município de Janaúba/MG, esclarecer de que forma a empresa atenderá a essa exigência, tendo em vista que seu cadastro indica endereço no Município de Nova Porteirinha/MG. Caso atualmente não possua unidade operacional instalada no Município de Janaúba/MG, apresentar manifestação expressa de que, caso seja declarada vencedora do certame, providenciará a instalação e o efetivo funcionamento da unidade operacional no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da convocação pela Administração, conforme previsto no Termo de Referência. Apresentar descrição detalhada da estrutura operacional que será...

À Empresa 51.691.572 JACKSON PEREIRA CNPJ nº 51.691.572/0001-03 Considerando que essa empresa foi classificada provisoriamente em primeiro lugar no procedimento licitatório em referência e com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do Edital e do Termo de Referência, a Agente de Contratação promove a presente diligência para complementação de informações necessárias à análise da habilitação e da capacidade de execução do objeto. Verificou-se que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 13 CNPJ informa como atividade econômica principal a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (CNAE 45.43-9-00), possuindo como atividade econômica secundária os serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores (CNAE 45.20-0-05), objeto da presente contratação. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente os seguintes esclarecimentos e documentos: Informar, de forma expressa, se a empresa possui... (CONTINUA)

(CONT. 2) própria empresa, indicando como ocorrerá a prestação dos serviços sem a utilização de terceiros.

(CONT. 1) que seu cadastro indica endereço no Município de Nova Porteirinha/MG. Caso atualmente não possua unidade operacional instalada no Município de Janaúba/MG, apresentar manifestação expressa de que, caso seja declarada vencedora do certame, providenciará a instalação e o efetivo funcionamento da unidade operacional no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da convocação pela Administração, conforme previsto no Termo de Referência. Apresentar descrição detalhada da estrutura operacional que será disponibilizada para execução dos serviços, indicando, no mínimo: equipamentos; instalações; capacidade operacional; equipe responsável pela execução dos serviços; horários de funcionamento; demais informações que demonstrem a capacidade de atendimento da demanda da Câmara Municipal. Considerando o disposto no item 4.2 do Termo de Referência, que veda a subcontratação do objeto, esclarecer de forma expressa que a execução dos serviços será realizada diretamente pela...

Motivo: Verificou-se que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ informa como atividade econômica principal a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (CNAE 45.43-9-00), possuindo como atividade econômica secundária os serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores (CNAE 45.20-0-05), objeto da presente contratação. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente os seguintes esclarecimentos e documentos: Informar, de forma expressa, se a empresa possui estabelecimento próprio, filial, unidade operacional ou estrutura física apta à execução dos serviços objeto da contratação, indicando o endereço completo da unidade que será utilizada para atendimento da Câmara Municipal de Janaúba/MG. Considerando que o item 5.10 do Termo de Referência estabelece que os serviços deverão ser executados em estabelecimento localizado no Município de Janaúba/MG, esclarecer de que forma a empresa atenderá a essa exigência, tendo em vista... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/07/2026.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 43.499,48.

Motivo: LANÇAR VALOR IGUAL VALOR DA PROPOSTA ENVIADO R$ 43.499,48

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 03/07/2026.

Neste momento, a sessão pública será suspensa para análise da proposta e dos documentos de habilitação apresentados. Fica desde já informado que a sessão será retomada hoje, dia 03/07/2026, às 17h00, ocasião em que será divulgado o resultado da análise e adotadas as providências subsequentes do certame.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.