O Pregoeiro adicionou o arquivo (30-segundotermoaditivoaocontraton9212024-repactuacaotutoriassinado.pdf) em 04/08/2026 às 08:22.

O Lote 0001 foi homologado por José Márcio Lopes Guedes.

O Lote 0001 foi adjudicado por José Márcio Lopes Guedes.

Sessão pública finalizada! Agradecemos a participação de todas as empresas interessadas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Ao analisarmos a intenção de recurso recebida, interposta em 18/07/2024 pela empresa FORTE JUIZ DE FORA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA FEF LTDA - ME, referente à comprovação da exequibilidade da proposta da empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, informamos que a empresa foi desclassificada, não havendo o que se analisar sobre a exequibilidade de sua proposta.

Intenção: Sr. Pregoeiro, bom dia, não temos interesse em recorrer a principio, porem solicitamos que seja solicitado da empresa arrematante comprovação de exequibilidade. Enviamos a mensagem aqui devido ao chat estar bloqueado para mensagens

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 11:57.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: A empresa encaminhou a Proposta Comercial Readequada.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 14:35.

Diante de todo o exposto e de todas as análises realizadas, tanto em relação à Proposta Comercial Readequada quanto às Planilhas de Custos e Formação de Preços, bem como de toda documentação de habilitação e dos índices econômicos, a empresa arrematante será considerada habilitada.

De posse do Parecer da Divisão de Contabilidade e Finanças, através do Memorando n° 3062/2024-DC rca, foi concluído que a empresa atingiu os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) maiores que 1,0 (um), bem como atingiu os índices do Capital Circulante Líquido (CCL) superior a 16,66 por cento e Patrimônio Líquido (PL) superior a 10 por cento, ambos sobre o valor estimado da contratação.

Motivo: A empresa apresentou novo lance de negociação em conformidade com sua Proposta Comercial Readequada e suas Planilhas de Custos e Formação de Preços.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.528.499,04.

Motivo: Prezado arrematante, solicitamos que seja o preço final da contratação seja ajustado para R$1.528.499,04 em conformidade com a Proposta Comercial Readequada e com as Planilhas de Custos e Formação de Preços encaminhadas.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:24 do dia 01/10/2024.

Motivo: A empresa cumpriu à diligência solicitada, onde encaminhou a Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e a Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio, ambas dentro do prazo de validade.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em relação à documentação de habilitação apresentada no dia 18/09/2024, ao realizarmos sua conferência na data de 30/09/2024, constatamos que a Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, conforme exigido no subitem 7.3.2, teve sua validade expirada na data de 28/09/2024 e a Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, conforme exigido no subitem 7.3.6 do Edital, teve sua validade expirada em 22/09/2024. Desta forma, nos termos do subitem 7.10 do instrumento convocatório, para fins de atualização, solicitamos que a empresa arrematante encaminhe as referidas certidões atualizadas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 01/10/2024.

Bom dia, licitantes! Retomaremos a sessão pública às 10:00 horas.

Esclarecemos que os balanços patrimoniais dos anos de 2022 e 2023 da empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA LTDA estão sob análise da Divisão de Contabilidade e Finanças para avaliação e ateste do atendimento dos índices econômicos previstos no instrumento convocatório.

Diante do exposto e considerando a aprovação da Proposta Comercial Readequada e das Planilhas de Custos e Formação de Preços, passaremos para a análise da documentação de habilitação da empresa arrematante, nos termos das condições fixadas no instrumento convocatório.

Desta forma, diante de todas análises realizadas, informamos que, tanto a Proposta Comercial Readequada quanto a Planilhas de Custos e Formação de Preços da empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA LTDA estão aprovadas.

Informamos que após análise e manifestação dos setores técnicos competentes, por meio do Memorando n° 3043/2024-DC rca, da Divisão de Contabilidade e Finanças e do Memorando n° 3035/2024-DA jcp, da Diretoria Administrativa, as justificativas e memoriais de cálculos apresentados foram aceitos. Ato contínuo, os setores competentes também concluíram que a Proposta Comercial Readequada (ANEXO III) da empresa está em conformidade e compatível com suas Planilhas de Custos e Formação de Preços (ANEXO IV), observadas as orientações e todo regramento disposto no Edital.

Constatamos que a empresa encaminhou a documentação através da diligência solicitada, onde foi demonstrada a base de cálculo utilizada pela empresa referente aos 15,21 dias trabalhados, além da apresentação dos memoriais de cálculos correspondentes às alíquotas relacionadas ao Aviso Prévio Trabalhado e à Cobertura de Férias, com suas devidas justificativas.

Prezados, boa tarde! De posse do Relatório de análise Técnico Contábil, através do Memorando n° 3043/2024-DC rca e do Relatório de análise Técnico Administrativo, através do Memorando n° 3035/2024-DA jcp, a respeito da análise e verificação da Proposta Comercial Readequada e das Planilhas de Custos e Formação de Preços da empresa arrematante, e nos termos dos Pareceres Jurídicos n° 19/2024 e 20/2024, retomaremos à sessão pública a partir das 15:00 horas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Diante de todo o exposto, nos termos do disposto no item 10.3.1.1 do Edital, o qual prevê que os erros materiais no preenchimento das Planilhas de Custos e Formação de Preços (ANEXO IV) não serão motivos para a desclassificação da proposta, quando as planilhas puderem ser ajustadas, visto seu caráter instrumental, DESDE QUE TAL RETIFICAÇÃO NÃO ACARRETE A MAJORAÇÃO DO VALOR GLOBAL PROPOSTO E QUE ESTE VALOR SEJA SUFICIENTE PARA ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO, solicitamos que seja apresentada, dentro do prazo previsto no item 10.1.1 do Edital, as devidas justificativas necessárias, observando as orientações supracitadas, ou, se for o caso, nova Proposta Comercial Readequada (ANEXO III), em conformidade e compatível com as novas Planilhas de Custos e Formação de Preços (ANEXO IV).

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/09/2024.

MÓDULO 4 CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE: Nesse módulo, assim como no Módulo 3, são utilizados índices probabilísticos, definidos como custos gerenciáveis, baseados no histórico de incidência da licitante, devendo-se observar os valores máximos fixados no Edital. Nesse sentido, para a Planilha de vigilante 44 horas diurno, Planilha de vigilante 12x36 diurno e Planilha de vigilante 12x36 noturno, em relação à Cobertura de Férias, constatamos que a empresa apresentou alíquota diversa da estipulada no Edital. Sendo assim, solicitamos que seja apresentado o memorial de cálculo correspondente, com base nas fórmulas constantes no Memorial de Cálculo que acompanha as Planilhas de Custos e Formação de Preços (ANEXO IV), páginas 117 a 123 do Edital, demonstrando o índice aplicado.

MÓDULO 3 PROVISÃO PARA RESCISÃO: Nesse módulo são utilizados índices probabilísticos, definidos como custos gerenciáveis, baseados no histórico de incidência da licitante, devendo-se observar os valores máximos fixados no Edital. Nesse sentido, para a Planilha de vigilante 44 horas diurno, Planilha de vigilante 12x36 diurno e Planilha de vigilante 12x36 noturno, em relação ao Aviso Prévio Trabalhado, constatamos que a empresa apresentou alíquota diversa da estipulada no Edital. Sendo assim, solicitamos que seja apresentado o memorial de cálculo correspondente, com base na fórmula constante no Memorial de Cálculo que acompanha as Planilhas de Custos e Formação de Preços (ANEXO IV), páginas 117 a 123 do Edital, demonstrando o índice aplicado.

MÓDULO 2 ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS: Submódulo 2.3: Para a Planilha de vigilante 12x36 diurno e Planilha de vigilante 12x36 noturno, em relação ao Auxílio-alimentação, constatamos que o valor apresentado está correto, entretanto, observamos que foram utilizados 15,21 dias trabalhados na base de cálculo demonstrada no Quadro Demonstrativo de Cálculo de Vales-alimentação. Desta forma, solicitamos que a empresa ajuste para 15 dias trabalhados, conforme Edital, ou justifique a utilização dos 15,21 dias.

MÓDULO 2 ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS: Submódulo 2.3: Para a Planilha de vigilante 12x36 diurno e Planilha de vigilante 12x36 noturno, em relação ao Transporte, constatamos que o valor apresentado de R$0,00 está correto, entretanto, observamos que foram utilizados 15,21 dias trabalhados na base de cálculo demonstrada no Quadro Demonstrativo de Cálculo de Vales-transporte. Desta forma, solicitamos que a empresa ajuste para 15 dias trabalhados, conforme Edital, ou justifique a utilização dos 15,21 dias.

MÓDULO 1 COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO: Para a Planilha de vigilante 12x36 noturno, constatamos que o valor unitário do Adicional Noturno está correto, tendo vista a fórmula matemática de cálculo demonstrada pela empresa. Entretanto, observamos que foram utilizados 15,21 dias trabalhados na base de cálculo. Desta forma, solicitamos que a empresa ajuste para 15 dias trabalhados, conforme Edital, ou justifique a utilização dos 15,21 dias.

Nos termos dos Relatórios de análises Técnicas, a fim de oportunizar ao arrematante a correção de suas Planilhas de Custos e Formação de Preços, privilegiando a obtenção da proposta mais vantajosa à Câmara Municipal de Juiz de Fora, em prestígio ao princípio da economicidade, solicitamos que a empresa retifique suas Planilhas de Custos e Formação de Preços (ANEXO IV) e sua Proposta Comercial Readequada (ANEXO III), ou que as ratifique, apresentando as devidas justificativas necessárias, observando as seguintes orientações:

Prezados, bom dia! De posse do Relatório de análise Técnico Contábil, através do Memorando n° 3020/2024-DC rca e do Relatório de análise Técnico Administrativo, através do Memorando n° 3010/2024-DA jcp, a respeito da análise e verificação da Proposta Comercial Readequada e das Planilhas de Custos e Formação de Preços da empresa arrematante, e nos termos dos Pareceres Jurídicos n° 19/2024 e 20/2024, retomaremos à sessão pública a partir das 12:00 horas.

Prezados licitantes, bom dia! Estamos realizando a análise e a verificação da Proposta Comercial Readequada e das Planilhas de Custos e Formação de Preços. Caso a Proposta e as Planilhas sejam aceitas em conformidade com o estipulado no Edital, passaremos para a análise da documentação de habilitação da empresa arrematante, nos termos das condições fixadas no instrumento convocatório.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos, também, nos termos do subitem 10.1.1 do Edital, que sejam anexadas as Planilhas de Custos e Formação de Preços para cada jornada de trabalho que compõe o Lote, conforme modelo do ANEXO IV do Edital, acompanhadas da CCT/ACT correspondente, além dos documentos de comprovação das alíquotas adotadas, no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas, ou seja, até as 15:19 do dia 20/09/2024.