O Item 0001 foi homologado por José Márcio Lopes Guedes.

O Item 0001 foi adjudicado por José Márcio Lopes Guedes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Sessão Pública encerrada! Agradecemos a participação de todas as empresas interessas!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:54.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Targetware Informatica Ltda.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:33.

O fornecedor Targetware Informatica Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.

Nos termos do Memorando nº 1298/2026 - DC, A Divisão de Contabilidade e Finanças constatou o seguinte: Conforme solicitação constante do Memorando nº 1289/2026, a Divisão de Contabilidade e Finanças avaliou a capacidade financeira da Empresa Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda , e constatou que a referida empresa atingiu os Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) superiores a 1,0 (um).

Diante do exposto, concluímos que as pendências foram devidamente sanadas. A documentação e a proposta comercial encontram-se agora regulares e em conformidade com o Edital.

2. Sobre a Qualificação Técnica: Tomamos ciência da diligência realizada por essa Coordenadoria, que confirmou o credenciamento da empresa diretamente junto à fabricante. Nesse sentido, entendemos como válido, suprindo as exigências dos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3 do Edital, a Declaração de Revenda Autorizada.

Nos termos do Memorando nº 1292/2026/NLIC, o fiscalizador manifestou o seguinte: 1. Sobre a Proposta Comercial Readequada: A empresa corrigiu as falhas formais apontadas anteriormente. O objeto foi devidamente classificado como Item 2 e o prazo de validade da proposta foi ajustado para 90 (noventa) dias, cumprindo a exigência do subitem 6.3.2 do Edital.

Prezados, boa tarde! De posse das respostas dos setores técnicos competentes, conforme Memorandos nº 1298/2026-Dc kcva, e 1293/2026-DAD EAMM, daremos prosseguimento na sessão a partir das 15 horas, com o julgamento da proposta, abertura da intenção de recurso relativo a proposta, julgamento da habilitação e abertura da intenção de recurso da fase de habilitação.

Boa tarde! Informamos que recebemos a diligência anexada e encaminhamos para análise e manifestação do fiscalizador. Em relação as demais documentações, estamos analisando e enviamos para a Divisão de Contabilidade e Finanças, conforme Memorando Nº 1289/2026-NLIC, os balanços e demais demonstrações contábeis para avaliação dos índices econômicos, em atendimento ao subitem 7.5.3 do Edital.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme solicitado pelo fiscalizador, nos termos do subitem 7.10 do edital, solicitamos que o arrematante nos encaminhe a proposta comercial readequada, conforme modelo do Anexo III do Edital, escoimada dos vícios apontados no chat, como prazo de validade, numeração do item como item 2. Como também nos apresente, a documentação exigida nos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/05/2026.

Informamos ainda, que fizemos diligência no site sketchup.trimble.com/pt-br/resellers, e constatamos que a referida empresa, que tem por nome fantasia Software.com.br, está listada entre as empresas autorizadas em fornecer o objeto da presente licitação.

Sendo assim, restituímos os autos à Coordenadoria de Licitações sugerindo, com fulcro no subitem 7.10 do Edital, a realização de diligência junto à empresa Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda para que, em prazo hábil, apresente a carta de revenda autorizada/autenticidade da Trimble e a correção do prazo de validade da proposta para 90 dias, viabilizando assim a contratação de forma plenamente regular.

Contudo, para garantir a estrita regularidade formal do processo licitatório, a documentação apresentada possui pendências (prazo de validade da proposta de 60 dias e ausência dos certificados exigidos nos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3).

Diante do exposto, sob o ponto de vista técnico e prático, a contratação é segura e não oferece riscos à Câmara Municipal, visto que a própria arquitetura do software garante a verificação de autenticidade antes de qualquer desembolso financeiro.

CONCLUSÃO

Subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3 (Autenticidade e Revenda Autorizada): Não foram localizados nos anexos a documentação emitida pela fabricante (Trimble) comprovando a autenticidade das licenças, tampouco a certificação de revenda autorizada em nome da licitante. (Não Atendidos formalmente)

Subitem 7.6.2.1 (Catálogo ou Prospecto): A empresa apresentou Proposta Técnica detalhando as funcionalidades do SketchUp Studio 2026. (Atendido)

Subitem 7.6.1 (Atestados de Capacidade Técnica): A empresa apresentou 3 (três) atestados válidos, comprovando experiência em fornecimento e suporte de licenças de softwares corporativos. (Atendido)

2. ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Subitem 7.6 do Edital):

Irregularidade no Prazo de Validade: A proposta comercial readequada apresentada indica um prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Contudo, o subitem 6.3.2 do Edital é taxativo ao exigir que a proposta readequada da vencedora contenha prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias. Portanto, a proposta encontra-se formalmente em desacordo com o edital neste quesito.

Erro Formal (Numeração do Item): A empresa cotou o objeto como Item 1, quando o correto, segundo o Edital, é Item 2. Trata-se de erro material sanável.

Valores: Os valores apresentados (Unitário: R$13.377,68/Total:R$40.133,04) estão de acordo com as especificações e encontram-se dentro do valor máximo estimado pelo edital (Total de R$ 43.237,59).

Nos termos do Memorando nº 1278/2026-DAD EAMM, sobre: 1. ANÁLISE DA PROPOSTA COMERCIAL READEQUADA

Boa tarde! Nos termos da resposta do fiscalizador, em síntese, informou o seguinte:

Boa noite, informamos que até o presente momento estamos aguardando a resposta do fiscalizador da contratação e devido ao término do expediente, amanhã daremos prosseguimento às 13 horas.

Prezados, boa tarde! Esclarecemos que estamos aguardando a resposta do fiscalizador da contratação para dar andamento na sessão.

Informamos que recebemos a documentação encaminhada e enviamos para o setor fiscalizador da contratação, através do Memorando nº 1254/2026-NLIC, fazer a análise da Proposta Comercial Readequada, da proposta técnica e no caso de sua aceitação, da documentação de qualificação técnica, conforme exigida no subitem 7.6 do Edital. Desta forma, estamos aguardando a resposta para dar andamento na análise das demais documentações de habilitação encaminhadas. Ressaltamos que, caso não tenhamos resposta na data de hoje, daremos continuidade na sessão amanhã, a partir das 13 horas.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado arrematante, favor anexar a proposta readequada, adequada ao último lance unitário e total ofertado, conforme modelo do ANEXO III do Edital. Na oportunidade, solicitamos também que seja encaminhada a documentação de habilitação, nos termos do item 7 do Edital.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 13/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante Targetware Informatica Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 13.377,68.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Foi requisitada a presença do fiscalizador da contratação, a servidora Liliane de Paula Nascimento, lotada na Diretoria Administrativa, para conceder apoio técnico na análise das propostas.

Observamos que cumpriremos a Lei e respeitaremos o direito das empresas licitantes e a lisura do certame, e que as obrigações, direitos e responsabilidades serão cumpridas pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e fiscalizadas para a devida observância do estipulado no Edital, inclusive quanto aos prazos e condições de execução contratual.

Meu nome é Karine Oliveira de Andrade Xavier, sou a Agente de Contratação designada para conduzir a presente sessão pública a partir deste momento. Hoje minha Equipe de Apoio está composta pelos servidores Frederico Carlos Cardoso e Felipe Loures Nunes.