O fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor BRENO P DELLING - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.

O fornecedor BRENO P DELLING - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2026 às 08:50.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA.

Prezados, a Divisão de Contabilidade e Finanças, ao avaliar a capacidade financeira e o atendimento dos índices econômicos previstos no instrumento convocatório pela arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA constatou, através do Memorando Nº 1435/2026-DC rca, que a referida empresa atingiu os Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) superiores a 1,0 (um).

Prezados, bom dia! De posse da resposta da Divisão de Contabilidade e Finanças a respeito da avaliação da capacidade financeira e atendimento dos índices econômicos previstos no instrumento convocatório pela arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 08:30.

Prezados, informamos que, através do Memorando Nº 1425/2025-NLIC fcc, foram encaminhados os Balanços Patrimonias da arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, para análise da Divisão de Contabilidade e Finanças a fim de avaliar a capacidade financeira e atestar o atendimento dos índices econômicos previstos no Edital. Informamos que, tão logo estivermos de posse da referida análise, retornaremos com os andamentos da sessão pública, mediante prévio aviso no chat.

Prezados, bom dia! Considerando o atendimento da diligência complementar solicitada à arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, após parecer técnico da Superintendência de Comunicação Legislativa a respeito da qualificação técnica da arrematante, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 09:45.

Prezados, considerando o esgotamento do prazo de envio de documento de qualificação técnica da arrematante, solicitado em sede de diligência complementar, informamos que passaremos à análise e verificação dos novos envios, nos termos das condições fixadas no instrumento convocatório. Informamos, ainda, que, após o encerramento dos expedientes na data de hoje, retornaremos com os andamentos da sessão amanhã, 02/06/2026, mediante prévio aviso no chat.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Sendo assim, em sede de diligência complementar, com fulcro no subitem 7.12 do Edital, solicitamos o encaminhamento do atestado de capacidade técnica fazendo referência ao CNPJ da empresa arrematante, conforme análise do setor requisitante e fiscalizador exposta no chat.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 01/06/2026.

(CONT. 1) Superintendência realizou diligência junto ao Ministério das Comunicações e, em consulta ao Requerimento de Transferência Direta foi constatado que a o processo tramita no Ministério das Comunicações desde 2020, não tendo a empresa arrematante nenhum controle sobre a agilidade, eficiência do órgão público competente por analisar e efetivar tal transferência. Tendo em vista as movimentações observadas na consulta processual, não há motivo para a transferência não prosperar. Por esse motivo, a Superintendência opta pelo aceite da documentação visando economia e eficiência para a Câmara Municipal. Sobre a análise para o atendimento dos subitens 7.6.9 e 7.6.10, esclarecemos que o contrato apresentado entre a arrematante e o Conselho Central Diocesano da Sociedade São Vicente de Paulo é suficiente para atender tais subitens. Para as demais documentações encaminhadas para análise, esta Superintendência de Comunicação efetuou a conferência e nada tem a acrescentar. 19

18A respeito da ausência de envio de documentos para atender aos subitens 7.6.2, 7.6.4, 7.6.6 e 7.6.7 esta Superintendência entende que para a arrematante tal documentação não fará diferença, uma vez que a exigência foi para preservação da saúde dos equipamentos e garantir que empresas qualificadas e detentoras de conhecimentos da área executasse a desinstalação e a instalação de nossos equipamentos em uma nova torre. Diante do cenário de a arrematante não necessitar movimentar os equipamentos, entendemos ser desnecessária a apresentação da documentação exigida neste subitem; Sobre os questionamentos apresentados acerca do atestado de capacidade técnica (subitem 7.6.3) fazer referência ao CNPJ nº 25.384.512/0001-20, solicitamos que seja realizada diligência solicitando o envio de atestado de capacidade técnica com o CNPJ da arrematante. Em análise ao questionamento sobre a licença de funcionamento da estação ainda constar em CNPJ nº 25.384.512/0001-20, esta... (CONTINUA)

Prezados, a Superintendência de Comunicação Legislativa, em análise à documentação de qualificação técnica da arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, através do Memorando Nº 1416/2026 wbpj, emitiu o seguinte parecer:

Prezados, bom dia! De posse da resposta da Superintendência de Comunicação Legislativa, através do Memorando n° 1416/2026 wbpj, a respeito da análise e manifestação sobre a qualificação técnica da arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 11:15.

Esclarecemos que na presente data, através do Memorando nº 1414/2026-NLIC fcc, foi solicitado, com fulcro no subitem 7.11 do instrumento convocatório, à Superintendência de Comunicação Legislativa, setor requisitante e fiscalizador da contratação, o parecer técnico sobre a documentação de qualificação técnica da arrematante JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA. Informamos que, tão logo estivermos de posse do referido parecer, retornaremos com os andamentos da presente sessão pública, mediante prévio aviso no chat.

Prezados, bom dia! Conforme informado no chat na data de ontem, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 11:45.

Prezados, considerando o esgotamento do prazo concedido para envio de documentos de habilitação da arrematante, solicitada em sede de diligência, informamos que passaremos à análise e verificação dos novos envios, nos termos das condições fixadas no instrumento convocatório. Informamos, ainda, que, após o encerramento dos expedientes na data de hoje, retornaremos com os andamentos da sessão amanhã, 29/05/2026, mediante prévio aviso no chat.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Sendo assim, em sede de diligência, com fulcro no subitem 7.10 do Edital, solicitamos o encaminhamento do novo documento registrado pela Junta Comercial de Minas Gerais e do documento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que efetiva a transferência direta pleiteada para a empresa arrematante, conforme elencado em detalhe no chat. Eventuais outros documentos que completem ou esclareçam a instrução do processo também podem ser enviados.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 28/05/2026.

2) Que o Atestado de Capacidade Técnica e a licença de funcionamento da estação novamente apresentados referem-se ao CNPJ 25.384.512/0001-20 que é parte cedente do 1CRequerimento de Transferência Direta 1D ora enviado. Nesse sentido, trata-se de uma solicitação ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, não havendo o documento de deferimento do referido Ministério sobre a efetivação da transferência direta pleiteada.

1) Que fora enviada novamente o mesmo documento - 5º ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 13 e, portanto, em análise à sua autenticidade no sítio eletrônico da Junta Comercial de Minas Gerais, permanece surgindo a seguinte mensagem: 18A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais informa que existe (m) outro (s) documento (s) registrado (s) para esta empresa, após o registro do documento em análise. Caso seja do interesse, solicite ao representante da empresa o (s) outro (s) documento (s) registrado (s). 19

Prezados, após verificação e análise dos documentos anexos enviados na data de ontem, constatamos ainda o seguinte:

Prezados, bom dia! Conforme informado no chat na data de ontem, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 10:00.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Sendo assim, solicitamos o encaminhamento do novo documento registrado pela Junta Comercial de Minas Gerais; do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF dentro do prazo de validade; dos Balanços patrimoniais, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos anos de 2024 e 2025 em uma das formas previstas no Edital; do Atestado de Capacidade Técnica e da licença de funcionamento da estação referente ao CNPJ da empresa arrematante; da declaração prevista no ANEXO VII; da documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada; da autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, conforme elencado em detalhe no chat.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 27/05/2026.

Prezados, em relação ao prazo concedido para envio dos documentos solicitado anteriormente, esclarecemos que houve um erro material de digitação. Onde se lê 1Caté às 13:20 1D, leia-se 1Caté às 16:30 1D.

Motivo: Sendo assim, solicitamos o encaminhamento do novo documento registrado pela Junta Comercial de Minas Gerais; do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF dentro do prazo de validade; dos Balanços patrimoniais, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos anos de 2024 e 2025 em uma das formas previstas no Edital; do Atestado de Capacidade Técnica e da licença de funcionamento da estação referente ao CNPJ da empresa arrematante; da declaração prevista no ANEXO VII; da documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada; da autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, conforme elencado em detalhe no chat.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 27/05/2026.

7) Que no foi enviada a autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, exigido no subitem 7.6.10.

6) Que não foi enviada a documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada, exigido no subitem 7.6.9.

5) Que não foi enviada a Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme ANEXO VII, exigido no subitem 7.6.1.

4) Que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado, exigido no subitem 7.6.3, bem como a licença de funcionamento da estação, exigido nos subitens 7.2.10 e 7.6.8, referem-se a CNPJ diverso da empresa arrematante, qual seja 25.384.512/0001-20.

3) Que os Balanços patrimoniais, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis, exigido no subitem 7.5.3 do instrumento convocatório, dos exercícios sociais de 2024 e 2025 não foram apresentados em nenhuma das formas previstas no subitem 7.5.3.4.

2) Que o Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal, que faz prova da regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme exigido no subitem 7.3.3 do Edital, teve sua validade expirada em 20/05/2026.

1) Que em análise à autenticidade da 5º ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL da empresa, surge a seguinte mensagem: 18A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais informa que existe (m) outro (s) documento (s) registrado (s) para esta empresa, após o registro do documento em análise. Caso seja do interesse, solicite ao representante da empresa o (s) outro (s) documento (s) registrado (s). 19

Prezado arrematante, em análise aos documentos de habilitação enviados de forma oportuna, constatamos:

O fornecedor BRENO P DELLING - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 10:01.

O fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: A diligência solicitada foi cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA no lote 0001.