A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2026 às 12:13.

Motivo: Sendo assim, considerando que a documentação de habilitação da empresa arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA contraria a disposição prevista no subitem 7.1.3 do Edital, a arrematante será considerada inabilitada, com fulcro no subitem 7.8.6 do Edital, conforme detalhado no chat.

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Ressaltamos que a 18DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO 18 enviada através do arquivo não tem o condão de atender os itens faltantes listados, uma vez que uma declaração de apresentação de documentos após a assinatura do contrato não é documento hábil a suprir exigências editalícias e substituir documentos que devem ser analisados e verificados no momento da licitação, contrariando o subitem 7.1.3 do Edital.

3) Que não foi enviada a autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, exigido no subitem 7.6.10.

2) Que não foi enviada a documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada, exigido no subitem 7.6.9.

1) Que não foi enviada a licença de funcionamento da estação devidamente autorizada emitida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com outorga (concessão ou permissão) dada pelo Ministério das Comunicações, exigida nos subitens 7.2.10 e 7.6.8.

Prezados, após o esgotamento do prazo concedido para envio de documentos de habilitação da arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, solicitado em sede de diligência complementar constatamos, ainda, a ausência dos seguintes envios:

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sendo assim, em sede de diligência complementar, com fulcro no subitem 7.12 do Edital, solicitamos, pela última vez, o encaminhamento do atestado de capacidade técnica operacional; a declaração indicando o responsável técnico habilitado; a licença de funcionamento da estação; a documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada; a autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, conforme elencado em detalhes no chat. Eventuais outros documentos que completem ou esclareçam a instrução do processo também devem ser enviados.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 14/07/2026.

5) Que não foi enviada a autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, exigido no subitem 7.6.10.

4) Que não foi enviada a documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada, exigido no subitem 7.6.9.

3) Que não foi enviada a licença de funcionamento da estação devidamente autorizada emitida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com outorga (concessão ou permissão) dada pelo Ministério das Comunicações, exigida nos subitens 7.2.10 e 7.6.8.

2) Que não foi enviada a declaração, em nome da empresa, indicando o nome, CPF e o número de registro, na entidade profissional competente do responsável técnico habilitado que acompanhará a execução dos serviços durante toda a vigência contratual, exigida no subitem 7.6.6.

1) Que não foi enviada a comprovação de aptidão para execução de serviço por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, exigida no subitem 7.6.3.

Prezados, após o esgotamento do prazo concedido para envio de documentos de habilitação da arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, solicitado em sede de diligência, constatamos que nenhum envio foi procedido. Nesse sentido, permanecem as seguintes constatações:

Prezados, bom dia! Conforme informado no chat na data de 13/07/2026, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 08:15.

Prezados, após o esgotamento do prazo concedido para envio de documentos de habilitação da arrematante, solicitada em sede de diligência, informamos que passaremos à análise e verificação dos novos envios, nos termos das condições fixadas no instrumento convocatório. Informamos, ainda, que, após o encerramento dos expedientes na data de hoje, retornaremos com os andamentos da sessão amanhã, 14/07/2026, mediante prévio aviso no chat.

Motivo: Sendo assim, em sede de diligência, com fulcro no subitem 7.10 do Edital, solicitamos, novamente, o encaminhamento do atestado de capacidade técnica operacional; a declaração indicando o responsável técnico habilitado; da licença de funcionamento da estação; da documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada; da autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, conforme elencado em detalhes no chat. Eventuais outros documentos que completem ou esclareçam a instrução do processo também devem ser enviados.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 13/07/2026.

5) Que não foi enviada a autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, exigido no subitem 7.6.10.

4) Que não foi enviada a documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada, exigido no subitem 7.6.9.

3) Que não foi enviada a licença de funcionamento da estação devidamente autorizada emitida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com outorga (concessão ou permissão) dada pelo Ministério das Comunicações, exigida nos subitens 7.2.10 e 7.6.8.

2) Que não foi enviada a declaração, em nome da empresa, indicando o nome, CPF e o número de registro, na entidade profissional competente do responsável técnico habilitado que acompanhará a execução dos serviços durante toda a vigência contratual, exigida no subitem 7.6.6.

1) Que não foi enviada a comprovação de aptidão para execução de serviço por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, exigida no subitem 7.6.3.

Prezados, após o esgotamento do prazo concedido, verificação e análise dos documentos anexos enviados há pouco, constatamos ainda o seguinte:

Documentação Lote 0001: Bom dia. Por motivo de força maior que devido à forte chuva ocorrida na região, que ocasionou a falta de energia elétrica e de conexão com a internet, solicito a gentileza de um prazo adicional para o envio da documentação solicitada. Sabendo que seremos atendidos desde já agradeço a compreensão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sendo assim, solicitamos o encaminhamento do atestado de capacidade técnica operacional; do atestado de capacidade técnica profissional, acompanhado da CAT; a declaração indicando o responsável técnico habilitado; da licença de funcionamento da estação; da documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada; da autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, conforme elencado em detalhes no chat.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 13/07/2026.

6) Que não foi enviada a autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel, para instalação e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação e de infraestrutura de suporte, exigido no subitem 7.6.10.

5) Que não foi enviada a documentação relativa ao direito de uso do terreno onde a torre se encontra instalada, exigido no subitem 7.6.9.

4) Que não foi enviada a licença de funcionamento da estação devidamente autorizada emitida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com outorga (concessão ou permissão) dada pelo Ministério das Comunicações, exigida nos subitens 7.2.10 e 7.6.8.

3) Que não foi enviada a declaração, em nome da empresa, indicando o nome, CPF e o número de registro, na entidade profissional competente do responsável técnico habilitado que acompanhará a execução dos serviços durante toda a vigência contratual, exigida no subitem 7.6.6.

2) Que não foi enviado o atestado de capacidade técnica profissional, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado da respectiva certidão (Certidão de acervo técnico 13 CAT) devidamente registrada no CREA, comprovando que o responsável técnico pela execução do item 1 do contrato executou satisfatoriamente serviços similares e compatíveis com o objeto e com o quantitativo desta contratação, exigido no subitem 7.6.4.

1) Que não foi enviada a comprovação de aptidão para execução de serviço por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, exigida no subitem 7.6.3.

Prezado arrematante, em análise aos documentos de habilitação enviados de forma oportuna, constatamos:

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/07/2026.

Prezados, após o esgotamento do prazo concedido para o preenchimento da Proposta Comercial Readequada em campo próprio na plataforma à arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, constatamos que a solicitação feita não foi atendida dentro do prazo concedido. Fora constatado que o valor da Proposta Comercial Readequada preenchida anteriormente em campo próprio está com valor divergente do próprio documento Proposta Comercial Readequada encaminhado pela arrematante, uma vez que o valor preenchido que restou como total do item 2 do LOTE 1, corresponde, na verdade, ao valor unitário proposto. Dessa forma, solicitamos, mais uma vez, o correto preenchimento em campo próprio da Proposta Comercial Readequada com o novo valor negociado, dentro do prazo previsto no subitem 7.12 do Edital. Ressaltamos que deve ser observado que o valor total do LOTE 1 não deve superar o valor total negociado.

Prezados, bom dia! Conforme informado no chat na data de 10/07/2026, retomaremos à sessão pública dentro de instantes, às 08:15.

Prezados, após o esgotamento do prazo concedido para o correto preenchimento da Proposta Comercial Readequada em campo próprio, informamos que continuaremos a análise e verificação da documentação enviada oportunamente, nos termos das condições fixadas no instrumento convocatório. Informamos, ainda, que, após o encerramento dos expedientes na data de hoje, retornaremos com os andamentos da sessão segunda-feira, 13/07/2026, mediante prévio aviso no chat.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:53 do dia 10/07/2026.