Processo Finalizado

Aquisição de obras jurídicas, técnicas e institucionais para suporte às atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Lavras/MG.

009/2026
Câmara Municipal de Lavras
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Kátia Cíntiam Rêgo

Autoridade Competente:

Ubirajara Cassiano Rocha

Apoio:

Andressa Barros Tomaz, Patrícia Aparecida Terra de Andrade

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 18:34

Início das Propostas

21/09/2026 às 11:45

Limite para Recebimento das Propostas

24/09/2026 às 11:45

Início da Fase de Lances

24/09/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

24/09/2026 às 18:00

Documentos

Aviso de Dispensa Eletrônica 003.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/09/2026-14:52:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

26 registros

Item 1

Homologado

Curso de Direito Constitucional Positivo 47ª edição. Silva, José Afonso da

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 242,40

Melhor lance

R$ 241,50

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Direito Constitucional e Teoria da Constituição 7ª edição. Canotilho, J. J. Gomes

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 219,50

Melhor lance

R$ 218,70

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 14ª edição. Barroso, Luís Roberto

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 268,11

Melhor lance

R$ 267,90

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

Controle de Constitucionalidade 14ª edição. Cunha Júnior, Dirley da

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 113,62

Melhor lance

R$ 112,90

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

Direito Administrativo 39ª edição. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 316,63

Melhor lance

R$ 315,00

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

Curso de Direito Administrativo 38ª edição. Mello, Celso Antônio Bandeira de

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 269,13

Melhor lance

R$ 268,50

Unidade:

UND

Item 7

Homologado

Manual de Direito Administrativo 40ª edição. Carvalho Filho, José dos Santos

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 265,54

Melhor lance

R$ 264,90

Unidade:

UND

Item 8

Homologado

Curso de Direito Administrativo 16ª edição. Mazza, Alexandre

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 275,80

Melhor lance

R$ 274,50

Unidade:

UND

Item 9

Homologado

Direito Administrativo para Céticos 4ª edição. Sundfeld, Carlos Ari

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125,97

Melhor lance

R$ 124,90

Unidade:

UND

Item 10

Homologado

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos 3ª edição. Justen Filho, Marçal

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 474,58

Melhor lance

R$ 473,90

Unidade:

UND

Item 11

Homologado

Orçamento Público 19ª edição. Giacomoni, James

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 219,08

Melhor lance

R$ 218,90

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) comentada 3ª edição. Brasil

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 190,13

Melhor lance

R$ 189,90

Unidade:

UND

Andamento do processo

25/09/2026
25/09/2026 14:02:53 | Sistema
O item 0010 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:02:44 | Sistema
O item 0009 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:02:26 | Sistema
O item 0008 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:02:12 | Sistema
O item 0007 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:01:32 | Sistema
O item 0006 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:01:26 | Sistema
O item 0005 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:01:16 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:01:10 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 14:00:57 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:59:18 | Sistema
O item 0018 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:59:13 | Sistema
O item 0016 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:59:07 | Sistema
O item 0015 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:59:02 | Sistema
O item 0014 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:58 | Sistema
O item 0013 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:54 | Sistema
O item 0012 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:50 | Sistema
O item 0011 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:43 | Sistema
O item 0026 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:39 | Sistema
O item 0025 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:33 | Sistema
O item 0024 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:27 | Sistema
O item 0023 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:21 | Sistema
O item 0022 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:58:16 | Sistema
O item 0021 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:57:26 | Sistema
O item 0026 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:57:18 | Sistema
O item 0025 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:57:14 | Sistema
O item 0024 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:57:10 | Sistema
O item 0023 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:57:05 | Sistema
O item 0022 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:57:00 | Sistema
O item 0021 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:56:47 | Sistema
O item 0020 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:56:26 | Sistema
O item 0020 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:56:05 | Sistema
O item 0018 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:56 | Sistema
O item 0016 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:51 | Sistema
O item 0015 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:46 | Sistema
O item 0014 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:41 | Sistema
O item 0013 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:37 | Sistema
O item 0012 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:32 | Sistema
O item 0011 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:17 | Sistema
O item 0010 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:55:06 | Sistema
O item 0009 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:54:54 | Sistema
O item 0008 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:54:49 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:54:41 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:54:35 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:54:25 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:54:07 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:53:53 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:53:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:53:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ubirajara Cassiano Rocha.
25/09/2026 13:12:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2026 13:10:18 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado por não enviar a documentação de habilitação exigida no edital do certame.