Aguardando início de recebimento de propostas

Aquisição de obras jurídicas, técnicas e institucionais para suporte às atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Lavras/MG.

009/2026
Câmara Municipal de Lavras
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Kátia Cíntiam Rêgo

Autoridade Competente:

Ubirajara Cassiano Rocha

Apoio:

Andressa Barros Tomaz, Patrícia Aparecida Terra de Andrade

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 18:34

Início das Propostas

21/09/2026 às 11:45

Limite para Recebimento das Propostas

24/09/2026 às 11:45

Início da Fase de Lances

24/09/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

24/09/2026 às 18:00

Documentos

Aviso de Dispensa Eletrônica 003.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/09/2026-14:52:26

Itens

26 registros

Item 1

Fechado

Curso de Direito Constitucional Positivo 47ª edição. Silva, José Afonso da

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 242,40

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

Direito Constitucional e Teoria da Constituição 7ª edição. Canotilho, J. J. Gomes

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 219,50

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 14ª edição. Barroso, Luís Roberto

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 268,11

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

Controle de Constitucionalidade 14ª edição. Cunha Júnior, Dirley da

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 113,62

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 5

Fechado

Direito Administrativo 39ª edição. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 316,63

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 6

Fechado

Curso de Direito Administrativo 38ª edição. Mello, Celso Antônio Bandeira de

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 269,13

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

Manual de Direito Administrativo 40ª edição. Carvalho Filho, José dos Santos

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 265,54

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 8

Fechado

Curso de Direito Administrativo 16ª edição. Mazza, Alexandre

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 275,80

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 9

Fechado

Direito Administrativo para Céticos 4ª edição. Sundfeld, Carlos Ari

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125,97

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 10

Fechado

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos 3ª edição. Justen Filho, Marçal

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 474,58

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 11

Fechado

Orçamento Público 19ª edição. Giacomoni, James

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 219,08

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 12

Fechado

Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) comentada 3ª edição. Brasil

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 190,13

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

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