Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Público Municipal, consistentes na consultoria técnica para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento...
005/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Kátia Cíntiam Rêgo
Autoridade Competente:
Ubirajara Cassiano Rocha
Apoio:
Andressa Barros Tomaz, Patrícia Aparecida Terra de Andrade
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2026 às 20:24
Documentos
Doc Habilitação..pdf
Tipo: Edital
16/07/2026-17:22:28
Inexigibilidade 002.2026..pdf
Tipo: Edital
16/07/2026-17:22:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços advocatícios es...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.300,00
Melhor lance
R$ 15.300,00
Unidade:
SVÇ
16/07/2026
16/07/2026 20:30:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/07/2026 20:30:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/07/2026 20:30:47 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/07/2026 20:30:15 | Sistema
O fornecedor SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (14.352.422/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15.300,00 para o item 0001.
16/07/2026 20:28:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/07/2026 20:28:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/07/2026 20:28:19 | Sistema
Credenciado o fornecedor SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (14.352.422/0001-30), que não está representado na sessão presencial.