Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de veículos com motorista, sob regime de quilometragem rodada, para atendimento das demandas...
015/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Kátia Cíntiam Rêgo
Autoridade Competente:
Ubirajara Cassiano Rocha
Apoio:
Andressa Barros Tomaz, Patrícia Aparecida Terra de Andrade
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2026 às 14:01
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 11:45
Limite p/ Impugnações
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
29/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002.2026.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-10:50:01
E-mail de Câmara Municipal de Lavras - Solicitação de reconsideração quanto à habilitação – Pregão Eletrônico nº 002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:04:17
Parecer Jurídico PLAAS nº 070.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-09:02:51
Decisão da Pregoeira - Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-14:59:28
Parecer Jurídico PLAAS nº 074.2026 - Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-15:00:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - THAISVAN TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 01
04/09/2026
04/09/2026 15:22:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
03/09/2026
03/09/2026 20:08:43 | Sistema
Justificativa: De acordo com a decisão da pregoeira e o Parecer Jurídico PLAAS n°074/2026,esta presidência decide pela manutenção da inabilitação da empresa THAISVAN TURISMO LTDA.
03/09/2026 20:08:43 | Sistema
Ubirajara Cassiano Rocha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por THAISVAN TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/09/2026
02/09/2026 18:00:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico PLAAS nº 074.2026 - Recurso Administrativo.pdf) em 02/09/2026 às 15:00.
02/09/2026 17:59:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da Pregoeira - Recurso Administrativo.pdf) em 02/09/2026 às 14:59.
02/09/2026 17:57:57 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/08/2026
25/08/2026 23:48:31 | Sistema
O fornecedor THAISVAN TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
20/08/2026
20/08/2026 12:40:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/08/2026 às 23:59.
20/08/2026 12:09:19 | Sistema
O fornecedor THAISVAN TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/08/2026 12:08:40 | Sistema
O fornecedor THAISVAN TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/08/2026 12:06:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 09:16.
20/08/2026 12:05:28 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por não enviar o Balanço Patrimonial referente ao Exercício de 2025 conforme solicitado na cláusula XI - Da Fase de Habilitação, item 11.4 – Qualificação Econômico-Financeira, do edital do certame.
20/08/2026 12:05:28 | Sistema
O fornecedor THAISVAN TURISMO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/08/2026 12:01:56 | Pregoeiro
Bom dia! A sessão foi iniciada.
18/08/2026
18/08/2026 16:15:46 | Pregoeiro
Srs. licitantes, a sessão será suspensa para análise da documentação enviada. Também, para fins de análise de documentação de habilitação, remeti a mesma para análise contábil, no tocante ao item XI, 11.4. Qualificação Econômico-Financeira. RETORNAREMOS COM A SESSÃO NO DIA 20/08/2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 09HS.
18/08/2026 16:02:43 | F. THAISVAN TURISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro, por gentileza, considerar o último arquivo enviado do Balanço Patrimonial de 2025. Obrigada
18/08/2026 16:00:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 15:53:12 | Pregoeiro
Sr. Licitante, o prazo da diligência se encontra aberto até às 13:08, para recebimento da documentação solicitada.
18/08/2026 15:45:25 | F. THAISVAN TURISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro, Ao transformar o arquivo Balanço Patrimonial 2025 para PDF, a somatória do Lucro Líquido do Exercício saiu com #####, é necessário substituí-lo? Obrigada
18/08/2026 15:01:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 13:59:51 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação e fundamentação do licitante e de acordo com o item IX, 9.30.6 do edital do certame, prorrogo o prazo para envio da documentação solicitada por mais 02 (duas) horas.
18/08/2026 13:59:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 13:57:52 | F. THAISVAN TURISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro, por motivo de atualização do documento solicitado.
18/08/2026 13:54:51 | Pregoeiro
Sr licitante, qual o motivo da prorrogação?
18/08/2026 13:52:02 | F. THAISVAN TURISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. (a) Pregoeiro, Por gentileza, solicito a prorrogação do prazo para o envio do documento Balanço Patrimonial referente ao Exercício de 2025. Obrigada
18/08/2026 12:08:48 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, enviar o Balanço Patrimonial referente ao Exercício de 2025, sob pena de inabilitação pelo descumprimento, conforme solicitado na cláusula XI - Da Fase de Habilitação, item 11.4 – Qualificação Econômico-Financeira, subitem 11.4.2, do edital do certame. Fundamentação: Parecer Jurídico PLAAS: Nº 070/2026 da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Lavras, de 14/08/26; item 11.20 do Edital do certame; Lei nº 14.133/2021 e Jurisprudência do TCU.
18/08/2026 12:08:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 12:05:03 | Pregoeiro
Conforme Parecer Jurídico PLAAS: Nº 070/2026, de 14/08/26, o pedido de reconsideração do licitante 13.150.256 Rhuan Felipe Santana Pereira foi indeferido, 1Cpois não cumpriu todos os requisitos de habilitação no prazo fixado, estando precluso a inclusão de outros documentos por parte deste licitante, nos termos do edital pregão eletrônico e da Lei Federal nº 14.133/2021 1D.
18/08/2026 12:02:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico PLAAS nº 070.2026.pdf) em 18/08/2026 às 09:02.
18/08/2026 12:01:00 | Pregoeiro
Bom dia! A sessão foi iniciada.
04/08/2026
04/08/2026 12:07:28 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informamos que diante da solicitação por e-mail, da empresa 13.150.256 RHUAN FELIPE SANTANA PEREIRA, CNPJ nº 13.150.256/0001-27, o Procedimento Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 foi encaminhado à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Lavras, para emissão de Parecer Jurídico. RETORNAREMOS COM A SESSÃO NO DIA 18/08/26, TERÇA-FEIRA, ÀS 09:00HS.
04/08/2026 12:04:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail de Câmara Municipal de Lavras - Solicitação de reconsideração quanto à habilitação – Pregão Eletrônico nº 002_2026.pdf) em 04/08/2026 às 09:04.
04/08/2026 12:02:35 | Pregoeiro
Bom dia! A sessão foi iniciada.
31/07/2026
31/07/2026 14:12:56 | Pregoeiro
Srs. licitantes, a sessão será suspensa para análise de toda a documentação enviada. Também, para fins de análise de documentação de habilitação, remeti as mesmas para análise contábil, no tocante ao item XI, 11.4. Qualificação Econômico-Financeira. RETORNAREMOS COM A SESSÃO NO DIA 04/08/2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 09:00HS.
31/07/2026 13:04:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 12:49:58 | F. THAISVAN TURISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro(a). Informo que, após a orientação quanto à atualização da data, encaminhei uma nova Proposta Readequada com a data atualizada 31/07/2026. Como o sistema não permite excluir o documento anteriormente anexado, permaneceram as duas versões disponíveis no Portal. Solicito, por gentileza, que seja considerada a última proposta enviada, com a data atualizada. Desde já, agradeço.
31/07/2026 12:42:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 12:37:58 | Pregoeiro
Sr. Licitante, a Proposta Readequada deverá ser enviada conforme o item IX - Da abertura da sessão, classificação das propostas e formulação dos lances, subitem 9.30.4 e conforme modelo do Anexo III, do Edital do certame. A data deverá ser sempre atualizada. Verificar, também, no Portal de Compras Públicas quanto a necessidade de inclusão de outros documentos.
31/07/2026 12:29:20 | F. THAISVAN TURISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Fiquei com uma dúvida. Como eu não apresentei novos lances e permaneci com o valor da proposta inicial, preciso alterar a data da proposta para a data de hoje ou posso manter a data do dia do pregão? Desde já, agradeço pela orientação.
31/07/2026 12:22:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 12:16:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 12:13:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 12:05:22 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, enviar a Proposta Readequada e toda a Documentação de Habilitação exigida no edital do certame.
31/07/2026 12:05:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 12:02:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante THAISVAN TURISMO LTDA com lance de R$ 183.880,00.
31/07/2026 12:02:39 | Sistema
Motivo: Licitante INABILITADO por não apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (Fundamentação: XI- Da Fase de Habilitação, 11.3. Habilitação fiscal, social e trabalhista, 11.3.2) e INABILITADO por não apresentar o balanço patrimonial conforme exigido no Edital do certame (Fundamentação: XI- Da Fase de Habilitação, 11.4. Qualificação Econômico-Financeira, 11.4.4).
31/07/2026 12:02:39 | Sistema
O fornecedor Rhuan Felipe Santana Pereira foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
31/07/2026 12:00:14 | Pregoeiro
Bom dia! A sessão foi iniciada.
29/07/2026
29/07/2026 14:28:04 | Pregoeiro
Srs. licitantes, a sessão será suspensa para análise de toda a documentação enviada. Também, para fins de análise de documentação de habilitação, remeti as mesmas para análise contábil, no tocante ao item XI, 11.4. Qualificação Econômico-Financeira. RETORNAREMOS COM A SESSÃO NO DIA 31/07/2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 09:00HS.
29/07/2026 14:08:06 | F. Rhuan Felipe Santana Pereira
Documentação Lote 0001: PRONTO