Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de comunicação social, compreendendo a cobertura jornalística presencial de sessões solenes, eventos institucionais e, quando solicitado, de reuniões legislativas, bem como a...
05/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ARISTEFANI FILOMENA DE SOUZA MOURA
Autoridade Competente:
IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA
Apoio:
Clarice Dias da Silva Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2026 às 19:24
Início das Propostas
11/09/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 20:00
Início da Fase de Lances
17/09/2026 às 11:00
Encerramento da Fase de Lances
17/09/2026 às 17:00
Documentos
Processo 014 2026 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-14:21:49
Processo 014 2026 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-14:22:06
Processo 014 2026 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-14:22:18
Processo 014 2026 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-14:22:32
Processo 014 2026 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/09/2026-14:31:34
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-16:17:09
DESPACHO DE DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-16:31:25
DESPACHO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-18:31:11
Gmail - Manifestação de Intenção de Recurso – Dispensa Eletrônica nº 05_2026 – Processo nº 14_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-18:44:18
Recurso Administrativo Today Olaria Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-11:52:29
DESPACHO AGENTE DE CONTRARAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-11:53:53
CONTRARRAZÕES OLARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/10/2026-12:22:52
DESPACHO DE FUNDAMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/10/2026-12:23:38
PARECER 16-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-10:52:49
DESPACHO DE FUNDAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES JURÍDICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-10:53:02
DECISÃO DO PRESIDENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2026-15:41:31
DECISÃO DE DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2026-12:25:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de comunicação social, co...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.400,00
Melhor lance
R$ 1.370,00
Unidade:
MÊS
04/11/2026
04/11/2026 18:14:01 | Autoridade Competente
Prezados, informo que o processo foi devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente. Dessa forma, declaro encerrada a presente sessão e concluído o procedimento referente à Dispensa Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo nº 14/2026. Agradeço a participação e a colaboração de todos.
04/11/2026 17:53:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA.
04/11/2026 17:52:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA.
04/11/2026 17:51:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2026 17:50:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JORNAL PANORAMA LTDA-EPP.
04/11/2026 17:50:25 | Operador de Compra Direta
Prezados, Após a análise da documentação apresentada e a conclusão da diligência realizada, informo que a empresa JORNAL PANORAMA LTDA-EPP foi considerada HABILITADA, por atender às exigências estabelecidas no Termo de Referência e aviso de dispensa. Daremos continuidade às próximas etapas do procedimento. Agradeço pela atenção!
04/11/2026 15:34:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2026 15:27:27 | Sistema
Motivo: Após a conferência da documentação de habilitação apresentada, foi constatada a ausência da Certidão Negativa de Falência, exigida no item 16.6.1, inciso I, do Termo de Referência, em conformidade com o art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme documento anexo ao processo, foi aberta diligência junto à empresa, com concessão do prazo de 02 (duas) horas para o envio da referida Certidão Negativa de Falência, a fim de possibilitar a complementação da documentação e a continuidade da análise de habilitação.
04/11/2026 15:27:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 04/11/2026.
04/11/2026 15:25:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECISÃO DE DILIGENCIA.pdf) em 04/11/2026 às 12:25.
04/11/2026 12:09:10 | Operador de Compra Direta
Bom dia, pessoal! Estarei realizando a conferência da documentação e retornarei até às 12h30 com um posicionamento sobre a análise, para darmos sequência ao processo. Agradeço pela atenção e compreensão!
03/11/2026
03/11/2026 20:03:14 | F. JORNAL PANORAMA LTDA-EPP
Documentação Item 0001: Documentos anexados Senhora Agente de Contratação.
03/11/2026 20:00:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 19:59:34 | Operador de Compra Direta
Informo que esta Pregoeira encerrará seu expediente às 17h. Contudo, o prazo concedido para anexação da documentação permanece inalterado. Amanhã, no período da manhã, retornarei ao portal para darmos continuidade ao processo. Ótimo final de tarde!
03/11/2026 19:17:11 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa JORNAL PANORAMA LTDA. EPP o envio da documentação de habilitação, conforme exigências do Aviso de Dispensa e do Termo de Referência.Aguardo o envio até as 17h50.
03/11/2026 19:17:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 19:15:28 | Sistema
Motivo: Prezados, houve um equívoco, pois a negociação já havia sido realizada anteriormente, ocasião em que a empresa reduziu o valor para R$ 1.370,00. Confirmado que este é seu melhor preço, seguiremos para a fase de habilitação.
03/11/2026 19:15:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
03/11/2026 19:11:29 | F. JORNAL PANORAMA LTDA-EPP
Negociação Item 0001: Senhora Pregoeira, este é nossa melhor proposta. Aguardo a abertura do campo para inserção dos documentos.
03/11/2026 18:46:50 | Sistema
Motivo: Considerando o prosseguimento da Dispensa Eletrônica nº 05/2026, solicitamos à empresa JORNAL PANORAMA LTDA. EPP o envio da documentação de habilitação, conforme exigências do Aviso de Dispensa e do Termo de Referência.Aguardo o envio até as 17h50
03/11/2026 18:46:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:45 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 18:42:44 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Informo que a Autoridade Superior da Câmara Municipal de Olaria/MG proferiu decisão definitiva acerca do recurso administrativo interposto pela empresa TODAY MARKETING LTDA., conforme Decisão da Presidência, datada de 28 de outubro de 2026. Na referida decisão, o Presidente acolheu integralmente os fundamentos do Parecer Jurídico nº 016/2026, negando provimento ao recurso e mantendo a desclassificação da empresa TODAY MARKETING LTDA. Dessa forma, foi determinado o levantamento da suspensão do processo e autorizado o prosseguimento do certame, com o imediato início da fase de habilitação da licitante subsequente, JORNAL PANORAMA LTDA. EPP. A Decisão do Presidente segue anexada aos autos do processo para conhecimento de todos os interessados.
03/11/2026 18:41:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECISÃO DO PRESIDENTE.pdf) em 03/11/2026 às 15:41.
28/10/2026
28/10/2026 13:54:25 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia. Informo que a decisão inicial de desclassificação da empresa TODAY MARKETING LTDA. foi mantida em juízo de retratação. O Parecer Jurídico nº 016/2026 e o Despacho da Agente de Contratação já estão anexados ao sistema. Conforme o art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, os autos foram encaminhados ao Presidente da Câmara para julgamento definitivo do recurso. O procedimento segue suspenso até a decisão final da Autoridade Superior.
28/10/2026 13:53:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESPACHO DE FUNDAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES JURÍDICAS.pdf) em 28/10/2026 às 10:53.
28/10/2026 13:52:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER 16-2026.pdf) em 28/10/2026 às 10:52.
26/10/2026
26/10/2026 15:24:09 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Informo que as Contrarrazões do Jornal Panorama e o Despacho de Fundamentação foram anexados ao sistema. O processo segue para a Procuradoria Jurídica e a sessão permanece suspensa.
26/10/2026 15:23:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESPACHO DE FUNDAMENTAÇÃO.pdf) em 26/10/2026 às 12:23.
26/10/2026 15:22:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES OLARIA.pdf) em 26/10/2026 às 12:22.
20/10/2026
20/10/2026 14:57:20 | Operador de Compra Direta
Bom dia,prezados participantes, informamos que o Recurso Administrativo enviado por e-mail pela empresa TODAY MARKETING LTDA. em 19/10/2026 já foi formalmente anexado aos autos deste procedimento no Portal. Em cumprimento ao art. 165, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis (de 21/10/2026 a 23/10/2026) para que a empresa JORNAL PANORAMA LTDA-EPP apresente, caso queira, suas Contrarrazões através do e-mail: licitacaocamaraolaria@gmail.com.
20/10/2026 14:53:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESPACHO AGENTE DE CONTRARAÇÃO.pdf) em 20/10/2026 às 11:53.
20/10/2026 14:52:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Recurso Administrativo Today Olaria Assinado.pdf) em 20/10/2026 às 11:52.
15/10/2026
15/10/2026 21:44:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Gmail - Manifestação de Intenção de Recurso – Dispensa Eletrônica nº 05_2026 – Processo nº 14_2026.pdf) em 15/10/2026 às 18:44.
15/10/2026 21:31:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESPACHO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 15/10/2026 às 18:31.
15/10/2026 21:30:48 | Operador de Compra Direta
Prezados! Informo que, em razão da solicitação de prazo para apresentação de recurso administrativo pela empresa TODAY MARKETING LTDA, referente à decisão de desclassificação na Dispensa Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo nº 14/2026, o prosseguimento do procedimento ficará suspenso até a conclusão da fase recursal. Considerando que o Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade específica para abertura da fase recursal neste procedimento, foi estabelecido que eventual recurso deverá ser encaminhado ao e-mail oficial da Câmara Municipal de Olaria/MG: licitacaocamaraolaria@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre 16/10/2026 e 20/10/2026. Ressalto que a negociação com a empresa JORNAL PANORAMA LTDA já foi realizada, porém o prosseguimento do procedimento ficará suspenso até a conclusão da etapa recursal e a adoção dos encaminhamentos cabíveis. Agradeço a compreensão de todos.
15/10/2026 19:48:35 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.370,00.
15/10/2026 19:42:10 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos informar se há possibilidade de reduzir o valor ofertado, visando obter uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Caso positivo, favor apresentar o melhor valor possível por meio deste Portal.
15/10/2026 19:42:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 19:38:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JORNAL PANORAMA LTDA-EPP com lance de R$ 1.399,99.
15/10/2026 19:38:54 | Sistema
O fornecedor TODAY MARKETING LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
15/10/2026 19:38:54 | Sistema
Motivo: Após análise da manifestação apresentada pela empresa TODAY MARKETING LTDA. e dos documentos constantes dos autos, verificou-se que os esclarecimentos prestados não demonstram o atendimento integral às condições estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência, especialmente quanto à execução dos serviços e à vedação de subcontratação. A empresa informou que a efetiva veiculação das publicações seria realizada pelo jornal/portal Tribuna de Minas, a partir dos materiais fornecidos pela TODAY MARKETING LTDA., mencionando a existência de relação comercial com o referido veículo para utilização de espaço e publicação. Diante dos elementos apresentados, das exigências do instrumento convocatório e das orientações constantes do parecer jurídico juntado aos autos, decide-se pela desclassificação da proposta da empresa TODAY MARKETING LTDA., conforme fundamentação registrada no despacho decisório.
15/10/2026 19:38:54 | Sistema
O fornecedor TODAY MARKETING LTDA foi desclassificado no processo.
15/10/2026 19:33:26 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) instrumento convocatório e no Termo de Referência.Agradeço a atenção e a compreensão de todos.
15/10/2026 19:33:26 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, boa tarde! Informo que foram anexados aos autos da Dispensa Eletrônica nº 05/2026, referente ao Processo Administrativo nº 14/2026, o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Olaria/MG e o despacho desta Agente de Contratação, contendo a decisão e as providências relativas ao prosseguimento do procedimento. Conforme orientação jurídica, não foi recomendada a anulação do processo, uma vez que não foi identificado vício insanável na definição do objeto ou na condução do procedimento que justifique essa medida. Dessa forma, fica comunicada a desclassificação da proposta apresentada pela empresa TODAY MARKETING LTDA., nos termos da fundamentação constante do despacho e do parecer jurídico. Informo, ainda, que será dado prosseguimento ao procedimento, com a análise da proposta da próxima empresa classificada, observada a ordem de classificação e aplicados os mesmos critérios e exigências previstos no... (CONTINUA)
15/10/2026 19:31:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESPACHO DE DECISÃO.pdf) em 15/10/2026 às 16:31.
15/10/2026 19:17:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 15/10/2026 às 16:17.
06/10/2026
06/10/2026 19:21:53 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, boa tarde! Informo que, após o recebimento das manifestações apresentadas , os autos da Dispensa Eletrônica nº 05/2026 foram encaminhados à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise das manifestações e das questões jurídicas suscitadas no decorrer do procedimento. A sessão permanecerá suspensa até a conclusão da análise jurídica. Assim que obtiver o retorno da Procuradoria Jurídica, retornarei ao Portal de Compras Públicas para comunicar as providências cabíveis e dar continuidade ao procedimento. Agradeço a compreensão de todos.
05/10/2026
05/10/2026 13:19:51 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Após algumas empresas participantes informarem que não estavam conseguindo realizar a manifestação referente ao documento anteriormente solicitado por meio do Portal de Compras Públicas, foi realizado contato com o suporte do referido Portal para verificar a possibilidade de encaminhamento do documento pelo sistema. Conforme orientação recebida, foi informado que não seria possível realizar o anexo/encaminhamento da manifestação por meio do Portal. Dessa forma, orienta-se que a manifestação seja encaminhada para o e-mail oficial: licitacaocamaraolaria@gmail.com Atenciosamente, Câmara Municipal de Olaria/MG
30/09/2026
30/09/2026 17:09:39 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) anulação do procedimento. Durante esse período, a sessão permanecerá suspensa, ficando prevista sua retomada para segunda-feira, dia 05/10/2026, às 14h15. Caso haja manifestação antes do encerramento do prazo e seja possível concluir antecipadamente a análise, a sessão poderá ser retomada antes da data e horário acima informados, mediante comunicação prévia no próprio Portal de Compras Públicas. Após o encerramento do prazo, ou antes dele, caso seja possível concluir a análise das manifestações apresentadas, os autos serão encaminhados à autoridade competente para análise e decisão quanto à continuidade ou à anulação do procedimento. Atenciosamente, Agente de Contratação Câmara Municipal de Olaria/MG
30/09/2026 17:09:39 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, Durante a análise dos autos da Dispensa Eletrônica nº 05/2026, foi identificada inconsistência na definição e especificação do objeto, especialmente quanto às características e à periodicidade dos serviços de publicação jornalística previstos no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa. A inconsistência identificada poderá comprometer a adequada delimitação do objeto e, consequentemente, a regularidade e a continuidade do procedimento. Diante disso, considerando o disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, informo que está sendo oportunizada aos interessados a possibilidade de apresentação de manifestação prévia acerca da eventual anulação da Dispensa Eletrônica nº 05/2026. Para tanto, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da ciência desta comunicação, para que os interessados apresentem, exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, eventual manifestação acerca dos fatos e da possível... (CONTINUA)