Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento, mediante quilômetro rodado, com 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, com no máximo 10 (dez) anos de uso,...

016/2026
Câmara Municipal de Oratórios
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

LUANA BRAGA PENA

Autoridade Competente:

Vinicius de Castro Bragione

Apoio:

LUCAS JUNIOR DE ANDRADE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/09/2026 às 14:01

Início das Propostas

23/09/2026 às 14:30

Limite para Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 16:00

Documentos

Termo de Justificativa.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/09/2026-10:48:59

AtaDeserto_03-09-26.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-10:49:58

AtaDeserto_27-08-26.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-10:50:15

PROPOSTA CAMARA DE ORATORIOS (3).pdf

Tipo: Planilha de proposta

23/09/2026-10:51:03

Documentos Viação Serrense.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-10:56:06

Parecer Juridico.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-10:57:21

Autorização Presidente.pdf

Tipo: Autorização do órgão gerenciador

23/09/2026-10:57:55

Empenho.pdf

Tipo: Empenho

23/09/2026-10:58:24

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (MICRO-ÔNIBUS) - FRETAMENTO POR KM RODADO Prestaçã...

Quantidade:

440

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,70

Melhor lance

R$ 12,70

Unidade:

Km

23/09/2026
23/09/2026 16:53:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Vinicius de Castro Bragione.
23/09/2026 16:53:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vinicius de Castro Bragione.
23/09/2026 16:45:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 16:45:07 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/09/2026 16:44:39 | Sistema
O fornecedor VIACAO SERRENSE LTDA (07.393.279/0001-60) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,70 para o item 0001.
23/09/2026 16:43:29 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/09/2026 16:43:29 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/09/2026 16:43:09 | Sistema
Credenciado o fornecedor VIACAO SERRENSE LTDA (07.393.279/0001-60), tendo por representante WALTENCIL DE ALMEIDA JUNIOR.
23/09/2026 14:01:19 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O cadastramento e processamento sob a forma presencial fundamenta-se no Art. 17, `PAR` 2º, e Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As Dispensas Eletrônicas anteriores nº 013/2026 e nº 015/2026 restaram DESERTAS por ausência de interessados. Considerando a ineficácia demonstrada pelo meio eletrônico e a urgência/data fixa da viagem institucional do Parlamento Jovem 2026 à ALMG em 14/10/2026, optou-se pela contratação direta presencial, mantendo-se rigorosamente todas as especificações e condições originais.