Contratação de apresentação artística musical (cantor solo ou dupla musical de pequeno porte) com repertório diversificado, para a solenidade oficial de entrega do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios/MG, a realizar-se no dia...
022/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
LUANA BRAGA PENA
Autoridade Competente:
Vinicius de Castro Bragione
Apoio:
LUCAS JUNIOR DE ANDRADE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2026 às 20:22
Início das Propostas
16/11/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
16/11/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
16/11/2026 às 17:00
Documentos
Termo_de_justificativa_assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/11/2026-17:13:50
Termo de Convocacao-Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2026-17:14:11
Documentos Claudio Augusto Pereira Campos.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2026-17:14:33
Dados Contrata+brasil.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2026-17:14:56
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Validador Arquivo Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de apresentação artística musical (cantor solo ou dupla de pequeno porte) para a solenid...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.500,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
13/11/2026
13/11/2026 20:22:54 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Procedimento presencial por limitação técnica do Contrata+Brasil ; desclassificada a 1ª colocada por ser servidora pública (art. 14, IV, Lei 14.133/21), o sistema não possui botão para convocar o 2º colocado, que consta como "Classificado" (Chamados 63561971, 63969568 e 64074893). Convocação do remanescente pelo art. 90, `PAR` 2º c/c art. 75, II da Lei 14.133/21 para envio ao PNCP. Documentos comprobatórios anexados.