Contratação, sob demanda, de até 15 (quinze) serviços fotográficos para eventos solenes da Câmara Municipal de Poços de Caldas, conforme especificações e condições definidas neste documento e no anexo Termo de Referência.
16/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Deivide Fabiano Pereira
Autoridade Competente:
Douglas Eduardo de Souza
Apoio:
Aline Maria da Silva, Antonio Vieira Machado Netto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 19:55
Início das Propostas
23/04/2026 às 20:00
Limite para Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 20:10
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 20:10
Documentos
processo 28-2026 disp 016 serviço fotografico.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/04/2026-16:52:49
12-serviço fotográfico.pdf
Tipo: Contrato
18/05/2026-11:46:23
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação, sob demanda, de até 15 (quinze) serviços fotográficos para eventos solenes da Câmara Mu...
Quantidade:
15
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 740,00
Melhor lance
R$ 700,00
Unidade:
SVÇ
23/04/2026
23/04/2026 20:19:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
23/04/2026 20:19:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
23/04/2026 20:18:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 20:18:29 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/04/2026 20:18:11 | Sistema
O fornecedor 34.051.384 MICHELLE VELOSO BETTI (34.051.384/0001-93) apresentou proposta no valor unitário de R$ 700,00 para o item 0001.
23/04/2026 20:16:25 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/04/2026 20:16:25 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/04/2026 20:16:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor 34.051.384 MICHELLE VELOSO BETTI (34.051.384/0001-93), tendo por representante MICHELLE VELOSO BETTI.
23/04/2026 19:55:36 | Sistema
(CONT. 1) contratação direta. Posto isso, foram solicitados os documentos
de habilitação para a empresa ora mencionada, os quais compõem os autos do processo.
Ademais, o Aviso de Dispensa do processo em questão assim dispõe:
“ 11.2 No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados ou não havendo propostas (procedimento fracassado ou deserto), a Administração poderá:
11.2.1 Republicar o presente aviso com uma nova data;11.2.2 Valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que
atendidas às condições de habilitação exigidas.
11.2.2.1 No caso do subitem anterior, a contratação será operacionalizada fora deste procedimento eletrônico.”
23/04/2026 19:55:36 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A Câmara Municipal vem utilizando o Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para realização de dispensas eletrônicas.
Sendo assim, foi divulgado o Processo 20/2026, Dispensa 13/2026 a fim de suprir a contratação.
Contudo, o processo restou-se fracassado devido a falta de documentação de habilitação dos licitantes participantes. A priori a licitante vencedora foi a empresa Angélica Pereira Archanjo, inscrita no CNPJ nº 65.601.009/0001-01, porém não foi enviada a Certidão Negativa de Débitos Municipais, mesmo após diligências. Os demais licitantes apresentaram documentos insuficientes
ou não ofertaram dentro do preço de referência, como pode ser constatado na Ata Parcial. Assim, ao verificar o valor utilizado pela elaboração das médias depreende-se o preço de R$ 700,00 (setecentos) reais, ofertado pela empresa Michelle Veloso Betti, inscrita no CNPJ nº 34.051.384/0001-93, viabilizando a... (CONTINUA)