Contratação de empresa especializada em desenvolver, migrar, implantar e manter solução de informática, para a gestão de processos legislativos e administrativos em formato digital, com validade jurídica, assinatura digital padrão ICP-Brasil e...
4/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Aline Maria da Silva
Autoridade Competente:
Douglas Eduardo de Souza
Apoio:
Antonio Vieira Machado Netto
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 20:26
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 13:01
Documentos
10-sistema de gestão legislativa.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-17:25:30
Julgamento da Impugnação - resposta impugnação processo 25 pregão 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/05/2026-18:30:42
Julgamento da Impugnação - resposta impugnação processo 25 pregão 04 - ideia good.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2026-17:37:16
errata de publicação.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
14/05/2026-17:15:42
Intenção de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-17:21:37
Prova de Conceito SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-17:41:55
proc 025 preg 004 - sistema de gestão legislativa_compressed-1-631.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:44:07
20-sistema de gestão legislativa - sino.pdf
Tipo: Contrato
15/07/2026-10:01:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação TF_.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Sistema de gestão de processos legislativo e administrativos em formato digital, padrão ICP-Brasil
15/07/2026
15/07/2026 12:44:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (proc 025 preg 004 - sistema de gestão legislativa_compressed-1-631.pdf) em 15/07/2026 às 09:44.
29/06/2026
29/06/2026 15:14:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
29/06/2026 15:14:40 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
29/06/2026 15:14:29 | Autoridade Competente
Pareceres favoráveis da Procuradoria e Controladoria. Processo será adjudicado e homologado. Posteriormente será enviado o contrato para assinatura.
18/06/2026
18/06/2026 13:13:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026 13:13:05 | Pregoeiro
O processo será encaminhado para parecer jurídico e de conformidade e, após, será encaminhado para adjudicação, homologação e assinatura do contrato.
18/06/2026 13:00:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 10:10.
17/06/2026
17/06/2026 20:44:24 | Pregoeiro
O relatório da Prova de Conceito foi anexado ao processo. Amanhã, dia 18/06, às dez horas será aberto o prazo para intenção de recurso.
17/06/2026 20:41:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Prova de Conceito SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.pdf) em 17/06/2026 às 17:41.
16/06/2026
16/06/2026 21:24:34 | Pregoeiro
Concluída a Prova de Conceito e preenchido o checklist de avaliação, o resultado será divulgado, sendo aberto, na sequência, o prazo para manifestação da intenção de recurso.
16/06/2026 20:20:20 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 0001 do Processo serão definidos novamente.
16/06/2026 16:46:51 | Pregoeiro
No dia 15/06/26, às 15:57h, a empresa Einar Tecnologia enviou email solicitando o link para acompanhamento da Prova de Conceito. O email foi respondido hoje, 16/06, às 13:06h.
10/06/2026
10/06/2026 19:43:22 | Pregoeiro
Prova de Conceito agendada para o dia 17/06/26, às 13 horas. Licitantes participantes do processo que desejem acompanhar de forma eletrônica deverão solicitar o link de acesso pelo e-mail administrativa@pocosdecaldas.mg.leg.br.
10/06/2026 19:37:36 | F. SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, boa tarde. Informamos nossa concordância com a realização da Prova de Conceito no dia 17/06, às 13h.
10/06/2026 12:47:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos o agendamento da Prova de Conceito. Para melhor organização institucional, sugerimos sua realização no dia 17/06/2026, a partir das 10h. Solicitamos, por gentileza, a confirmação da data e do horário propostos.
10/06/2026 12:47:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 12:43:21 | Pregoeiro
O recurso não foi apresentado no prazo, razão pela qual se procede ao agendamento da Prova de Conceito.
02/06/2026
02/06/2026 15:53:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2026 às 23:59.
02/06/2026 15:41:04 | Sistema
O fornecedor ABS SOFTWARE & TECNOLOGIA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
02/06/2026 15:40:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 12:50.
02/06/2026 15:40:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.
02/06/2026 15:37:10 | Sistema
O fornecedor AMZ TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/06/2026 15:28:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 12:38.
02/06/2026 15:28:25 | Sistema
O fornecedor SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/06/2026 15:27:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 519.870,02 para corresponder a proposta readequada.
02/06/2026 15:27:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/06/2026 15:24:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/06/2026 15:16:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 14:01:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 13:59:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 13:55:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026
01/06/2026 20:05:29 | Sistema
(CONT. 1) Administração, observados os princípios da legalidade, da competitividade, da razoabilidade, da eficiência e da segurança jurídica. Adverte-se que a não apresentação, no prazo estabelecido, dos esclarecimentos e documentos solicitados, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a contratação se refere à prestação de serviços pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme previsto no Edital e em seus anexos, razão pela qual a comprovação de exequibilidade deverá demonstrar a capacidade de execução do objeto pelos valores ofertados durante toda a vigência contratual.
01/06/2026 20:05:29 | Sistema
Motivo: Considerando a proposta apresentada, e com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se a apresentação de comprovação da exequibilidade da proposta, mediante demonstração da viabilidade econômica e operacional da execução do objeto licitado nas condições ofertadas. Deverão ser apresentados documentos e informações suficientes à comprovação da viabilidade da proposta, podendo incluir, dentre outros elementos pertinentes: composição detalhada dos custos; planilhas de formação de preços; demonstrativos dos encargos incidentes; memória de cálculo; comprovação de condições comerciais favoráveis; contratos, cotações ou documentos que evidenciem a capacidade de fornecimento/prestação dos serviços pelos valores ofertados; bem como justificativas técnicas e operacionais pertinentes. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade assegurar a adequada execução contratual e a seleção da proposta mais vantajosa para a... (CONTINUA)
01/06/2026 20:05:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 02/06/2026.
01/06/2026 19:56:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA com lance de R$ 520.000,00.
01/06/2026 19:56:21 | Sistema
O fornecedor E-PAPER LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
01/06/2026 19:56:21 | Sistema
(CONT. 2) insuficiência da documentação apresentada, conclui-se pela desclassificação da proposta.
01/06/2026 19:56:21 | Sistema
(CONT. 1) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AMF SISTEMA” e “8.5 ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA INFOTEC SISTEMA” apresentam divergência em relação ao CNPJ da empresa participante do certame. Ressalta-se que a mesma inconsistência está presente em ambos os atestados, emitidos por pessoas jurídicas distintas, circunstância que dificulta a confirmação de sua vinculação à licitante, sobretudo diante da ausência de esclarecimentos ou documentos complementares que justifiquem a divergência. Quanto ao checklist encaminhado, esclarece-se que este não se destina à comprovação da exequibilidade, tratando-se de instrumento a ser preenchido pelos servidores responsáveis pela avaliação da Prova de Conceito. Dessa forma, conclui-se que não foram apresentados documentos capazes de demonstrar, de forma objetiva e verificável, a exequibilidade da proposta, permanecendo ausentes elementos que permitam à Administração aferir a viabilidade da execução do objeto nas condições ofertadas. Diante da...
01/06/2026 19:56:21 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação encaminhada para comprovação da exequibilidade da proposta, verifica-se que a licitante apresentou “planilha de exequibilidade”, atestados de capacidade técnica e checklist referente à Prova de Conceito. Entretanto, os documentos apresentados não se mostram suficientes para comprovar a exequibilidade da proposta ofertada. A planilha apresentada possui caráter meramente declaratório, por ter sido elaborada pela própria licitante, sem documentos que permitam verificar objetivamente a viabilidade da execução do objeto nas condições e valores propostos. Da mesma forma, os atestados de capacidade técnica apresentados não vieram acompanhados de documentos aptos a comprovar a efetiva execução dos serviços e os valores envolvidos, tais como contratos, notas fiscais, empenhos ou documentos equivalentes, razão pela qual não constituem elementos suficientes para comprovação da exequibilidade. Além disso, os documentos intitulados “8.4... (CONTINUA)
01/06/2026 19:56:21 | Sistema
O fornecedor E-PAPER LTDA foi desclassificado no processo.
01/06/2026 17:28:09 | Pregoeiro
A documentação enviada encontra-se em análise.
01/06/2026 14:54:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:31:22 | Sistema
(CONT. 1) Administração, observados os princípios da legalidade, da competitividade, da razoabilidade, da eficiência e da segurança jurídica. Adverte-se que a não apresentação, no prazo estabelecido, dos esclarecimentos e documentos solicitados, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a contratação se refere à prestação de serviços pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme previsto no Edital e em seus anexos, razão pela qual a comprovação de exequibilidade deverá demonstrar a capacidade de execução do objeto pelos valores ofertados durante toda a vigência contratual.
01/06/2026 12:31:22 | Sistema
Motivo: Considerando a proposta apresentada, e com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se a apresentação de comprovação da exequibilidade da proposta, mediante demonstração da viabilidade econômica e operacional da execução do objeto licitado nas condições ofertadas. Deverão ser apresentados documentos e informações suficientes à comprovação da viabilidade da proposta, podendo incluir, dentre outros elementos pertinentes: composição detalhada dos custos; planilhas de formação de preços; demonstrativos dos encargos incidentes; memória de cálculo; comprovação de condições comerciais favoráveis; contratos, cotações ou documentos que evidenciem a capacidade de fornecimento/prestação dos serviços pelos valores ofertados; bem como justificativas técnicas e operacionais pertinentes. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade assegurar a adequada execução contratual e a seleção da proposta mais vantajosa para a... (CONTINUA)
01/06/2026 12:31:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:29:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante E-PAPER LTDA com lance de R$ 349.950,00.
01/06/2026 12:29:22 | Sistema
O fornecedor AMZ TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
01/06/2026 12:29:22 | Sistema
Motivo: A documentação apresentada não se mostra suficiente para comprovar a exequibilidade da proposta, uma vez que se limita à apresentação de declaração da própria licitante e de planilha de distribuição de custos sem memória de cálculo e documentos comprobatórios que permitam verificar a efetiva viabilidade econômica e operacional da execução contratual. Embora regularmente intimada a demonstrar a exequibilidade da proposta, a empresa não apresentou elementos objetivos aptos a comprovar os custos informados, a estrutura necessária à execução do objeto e a sustentabilidade da contratação durante toda a vigência contratual de 60 meses, permanecendo, portanto, os indícios de inexequibilidade que motivaram a diligência. Dessa forma, diante da ausência de comprovação suficiente da exequibilidade da proposta, conclui-se pela sua desclassificação.
01/06/2026 12:29:22 | Sistema
O fornecedor AMZ TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL LTDA. foi desclassificado no processo.
29/05/2026
29/05/2026 20:41:14 | Pregoeiro
A documentação enviada encontra-se em análise e, devido ao horário comercial, demais diligências serão solicitadas na segunda-feira, dia 01/06/26, a partir das 09:00h