Serviço de disponibilização de cartões magnéticos para vale-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG
6/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Deivide Fabiano Pereira
Autoridade Competente:
Douglas Eduardo de Souza
Apoio:
Aline Maria da Silva, Antonio Vieira Machado Netto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 19:06
Inicio das Propostas
15/04/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
05/05/2025 às 13:00
Documentos
036-25-vale-alimentação_datas retificadas.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-16:21:07
036-25-vale-alimentação_datas retificadas.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-16:25:26
ecustomize.zendesk.com_tickets_1042185_print.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-16:24:11
Julgamento da Impugnação - decisão_pregoeiro_impugnacao_vale_alimentação.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/04/2025-11:14:00
02-vale alimentação assinado.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-15:22:10
02-vale alimentação assinado.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-15:22:48
02-vale alimentação assinado.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-15:23:44
13-002-2025 - primeiro-verocheque.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
03/08/2026-10:31:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - VÓLUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços especializados de gerenciamento de cartões magnéticos para alimentação aos ser...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
100,00%
Melhor lance
-11,01%
Unidade:
TX
03/08/2026
03/08/2026 13:31:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13-002-2025 - primeiro-verocheque.pdf) em 03/08/2026 às 10:31.
08/07/2025
08/07/2025 20:48:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
08/07/2025 20:48:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
08/07/2025 20:38:09 | Pregoeiro
Os documentos exigidos para a assinatura do contrato deverão ser encaminhados pelo e-mail: administrativa@pocosdecaldas.mg.leg.br, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da publicação do extrato no diário oficial, portanto do dia 11 a 24 de julho de 2025.
08/07/2025 20:33:02 | Pregoeiro
Como não houve nenhuma intenção de recurso encaminhada dentro do prazo, prosseguiremos para a adjudicação e homologação.
08/07/2025 20:10:24 | Pregoeiro
O prazo para declarar intenção de recurso é de 10(dez minutos) de 17:10 até 17:20, através do e-mail: administrativa@pocosdecaldas.mg.leg.br
08/07/2025 20:08:26 | Pregoeiro
A documentação foi enviada dentro do prazo, conferida e achada conforme.
08/07/2025 18:05:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 15:45:36 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar os documentos para habilitação.
08/07/2025 15:45:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 15:44:48 | Pregoeiro
Tendo em vista que não foram encaminhadas intenções de recurso no prazo indicado, iremos prosseguir.
08/07/2025 15:26:17 | Pregoeiro
A proposta readequada foi encaminhada e aprovada, o prazo para declarar a intenção de recurso é de 10 minutos, de (12:26 até 12:36) de 08/07/2025, através do e-mail: administrativa@pocosdecaldas.mg.leg.br
08/07/2025 15:23:23 | Sistema
Motivo: A proposta readequada foi encaminhada.
08/07/2025 15:23:23 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
08/07/2025 15:06:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 14:12:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 14:11:44 | Sistema
Motivo: A licitante enviou um valor negociado.
08/07/2025 14:11:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
08/07/2025 14:10:38 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ -11,01.
08/07/2025 14:07:51 | Sistema
Motivo: Seria possível um desconto, de forma que o valor final seja igual ao valor da licitante anterior: (-11,01%)?
08/07/2025 14:07:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 14:05:04 | Pregoeiro
Bom dia, como não houve manifestação da empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda, dentro do prazo recursal de 03 a 07 de julho, prosseguiremos com o certame.
01/07/2025
01/07/2025 19:56:21 | Pregoeiro
O período recursal para a empresa inabilitada (RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA)será de 03 a 07 de julho e deverá ser realizado através do e-mail: administrativa@pocosdecaldas.mg.leg.br.
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA com lance de R$ -11,00.
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
O fornecedor RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
(CONT. 2) a contar da intimação desta decisão, observado o disposto no `PAR` 1º do mesmo dispositivo.
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
(CONT. 1) convocatório obriga a Administração e os licitantes (art. 25 da Lei 14.133/2021), no que se convencionou denominar princípio da vinculação ao edital. Assim, a exigência do item 8 constitui condição explícita de habilitação técnico-operacional. Em relação à habilitação técnica, a Lei 14.133/2021 expressamente permite à Administração exigir comprovação de aptidão técnica compatível (Lei 4.133/2021, art. 63, incs. II e III), de modo que o não atendimento integral de quantitativo mínimo é falha não sanável, pois exige situação fática preexistente e não mero reparo formal. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, INABILITO a empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda. na fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 06/2025, por não comprovar o atendimento integral do item 8 do Termo de Referência, em afronta ao art. 63 da Lei 14.133/2021. Nos termos dos arts. 165, inciso I, alínea "c", da Lei 14.133/2021, faculta-se à licitante interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis...
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
Motivo: 1.RELATÓRIO A licitante RC Card Soluções em Pagamentos Ltda. apresentou, no prazo fixado, a documentação exigida “para o ato de assinatura do contrato”, constante do Termo de Referência – Anexo I, item 8, a qual impõe o cadastro/convênio mínimo de 15 estabelecimentos credenciados ativos no município, cada qual ofertando pelo menos 5.000 itens, acompanhados de contrato ou declaração de aceitação do credenciamento: [transcrição do item 8] Apresentados os documentos, a análise técnica constatou (i) que dos 16 estabelecimentos listados, 4 são drogarias/farmácias, não atendendo do objeto do Edital (fornecimento de cartões para valealimentação aos servidores da Câmara Municipal); e (ii) a ausência dos comprovantes de credenciamento relativos aos “Vila Sul Supermercado 1” e “Vila Sul Supermercado 2”. Assim, somente 12 estabelecimentos aptos à apreciação restaram comprovados, aquém do quantitativo mínimo previsto. 2. FUNDAMENTAÇÃO Como se sabe, o instrumento... (CONTINUA)
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
O fornecedor RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA foi rejeitado no processo.
01/07/2025 19:08:11 | Sistema
Motivo: Inabilitação da empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda.
01/07/2025 19:08:11 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Douglas Eduardo de Souza.
01/07/2025 19:08:00 | Sistema
Motivo: Inabilitação da empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda.
01/07/2025 19:08:00 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Douglas Eduardo de Souza.
13/06/2025
13/06/2025 19:27:57 | Pregoeiro
Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo para assinatura de contrato e entrega da documentação relativa à rede credenciada, realizado pela empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, informo que Defiro o pedido e prorrogo o prazo por 10 dias úteis, conforme previsto no Anexo do Edital.
23/05/2025
23/05/2025 20:43:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
23/05/2025 20:43:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
23/05/2025 20:40:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2025 20:18:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 17:28.
23/05/2025 20:18:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.
20/05/2025
20/05/2025 13:15:22 | Sistema
Motivo: Não houve negociação, em virtude da proposta comercial já se encontrar em uma porcentagem bem abaixo do estimado pelo edital.
20/05/2025 13:15:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
20/05/2025 13:14:07 | Sistema
Motivo: Aguardando a resposta Gerência de Finanças ao Pregoeiro, visando à emissão de parecer técnico sobre a documentação enviada pela empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda.
20/05/2025 13:14:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 21/05/2025.
20/05/2025 12:58:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 10:08.
20/05/2025 12:58:01 | Sistema
O fornecedor RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/05/2025
14/05/2025 13:00:23 | Sistema
Motivo: Em virtude do encaminhamento da documentação pela empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda, o Pregoeiro resolve encaminhá-la para a Gerência de Finanças da Câmara Municipal de Poços de Caldas, visando à emissão de parecer técnico.
14/05/2025 13:00:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/05/2025.
12/05/2025
12/05/2025 20:02:44 | Sistema
Motivo: Documentação recebida na presente data. Aguardar o dia 14/05/2025 para dar continuidade ao certame, bem como futura análise e comunicações, uma vez que é feriado para o Poder Legislativo de Poços de Caldas/MG, nos dias 12 e 13 de maio.
12/05/2025 20:02:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/05/2025.
12/05/2025 19:26:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.