Serviços Comuns de Engenharia - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, de equipamentos e mão de obra qualificada para execução reforma na Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG.
33/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Pedro Jorge da Silva Gonçalves
Autoridade Competente:
Oliveira Altair Amaral
Apoio:
Lucas Expedito Bertolozo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 16:58
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:52
7 - Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.0 - Anexo - CFF.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.1 - Anexo 1 - PO.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.2 - Anexo 2 - MC.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.3 -Anexo 3 -CPU.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.4. - Anexo 4 - Memorial Descritivo (2).pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.5. - Anexo 5 - Projetos.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.6. - Anexo 6 - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Locais.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.8. - Anexo 8 - Modelo de Declaração do RT (Acervo).pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
7.9. - Anexo 9 - Composição Analítica do BDI.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
19 - Minuta de Contrato (retificada de acordo com o PJ 124_2025).pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:56:28
PO_FORNECEDORES - Copia.xlsx
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-09:47:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Servicos Comuns de Engenharia - Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia, com fornecimento de materiais, de equipamentos e mao de obra qualificada para execucao reforma na Camara Municipal de Pouso Alegre/MG.
27/08/2026
27/08/2026 10:52:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 10:52:02 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo previsto para apresentação das razões recursais, verifica-se que a licitante que manifestou intenção de recorrer não apresentou as respectivas razões dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, não havendo recurso regularmente interposto a ser apreciado, o certame seguirá para adjudicação e posterior homologação.
21/08/2026
21/08/2026 12:18:34 | Agente de Contratação
Desejo a todos um bom dia.
21/08/2026 12:18:16 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, permanecendo o certame no aguardo do transcurso dos prazos para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das eventuais contrarrazões.
21/08/2026 12:15:58 | Agente de Contratação
Após o cumprimento dos prazos, o recurso será analisado e processado na forma prevista no instrumento convocatório.
21/08/2026 12:15:40 | Agente de Contratação
Apresentadas as razões, será assegurado à licitante provisoriamente vencedora o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, contado da divulgação da interposição do recurso, conforme previsto no Edital.
21/08/2026 12:14:23 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação de intenção de recurso, a licitante recorrente, nos termos do Título X do Edital, dispõe do prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, exclusivamente por meio do campo próprio do Portal de Compras Públicas.
21/08/2026 12:13:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 23:59.
21/08/2026 12:04:23 | Sistema
O fornecedor SOLIDA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/08/2026 12:02:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 09:12.
21/08/2026 12:02:27 | Agente de Contratação
Registra-se, ainda, que os relatórios e pareceres técnicos elaborados durante a análise das propostas e da documentação de habilitação de todas as licitantes avaliadas serão devidamente juntados aos autos do processo administrativo e disponibilizados para consulta, assegurando-se a publicidade e a transparência dos atos praticados no certame.
21/08/2026 12:02:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/08/2026 12:01:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA.
21/08/2026 12:01:38 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica a licitante HABILITADA, prosseguindo-se o certame para as etapas subsequentes.
21/08/2026 12:01:17 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA: Após análise da documentação de habilitação apresentada e considerando o parecer favorável emitido pelo setor técnico responsável quanto à qualificação exigida no Edital, verificou-se o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.
21/08/2026 12:00:42 | Agente de Contratação
Declaro reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 33/2026.
21/08/2026 11:59:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
20/08/2026
20/08/2026 14:22:28 | Agente de Contratação
Desejo a todos um bom dia!
20/08/2026 14:21:13 | Agente de Contratação
Com o envio dos documentos de habilitação pela licitante, a sessão será suspensa para análise detalhada da documentação apresentada. A sessão pública será retomada amanhã, sexta-feira, dia 21 de agosto de 2026, às 9h, para divulgação do resultado da análise da habilitação e prosseguimento dos atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem a retomada por meio do sistema.
20/08/2026 13:25:32 | F. CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, segue documentação conforme solicitado.
20/08/2026 13:25:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 12:14:54 | Sistema
Motivo: Documentos de habilitação
20/08/2026 12:14:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 12:13:47 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA: Fica a licitante convocada a apresentar, no prazo de 2 (duas) horas, os documentos de habilitação exigidos no Edital, observando-se integralmente as disposições do Título IX e demais cláusulas aplicáveis. Eventual pedido de prorrogação deverá ser apresentado antes do encerramento do prazo, acompanhado da respectiva justificativa.
20/08/2026 12:03:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2026 às 09:13.
20/08/2026 12:03:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/08/2026 12:03:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/08/2026 12:01:58 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA: Após análise da documentação apresentada em atendimento à diligência, verificou-se que as divergências anteriormente identificadas na Planilha Orçamentária foram devidamente sanadas. A nova planilha encontra-se compatível com os preços referenciais da Administração, mantendo os quantitativos, especificações e demais condições da proposta, bem como o valor global ofertado de R$ 316.000,00. Dessa forma, fica aprovada a proposta apresentada pela licitante, prosseguindo-se o certame para a fase de habilitação.
20/08/2026 12:00:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, declaro a sessão reaberta.
19/08/2026
19/08/2026 20:13:17 | Agente de Contratação
Informo que ainda não houve retorno do setor responsável quanto à conformidade das alterações na proposta. Em razão disso, a sessão será suspensa e retomada amanhã, 20/08/2026, às 09h. Peço desculpas pelo imprevisto e desejo uma boa tarde a todos
19/08/2026 17:36:21 | F. CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, segue correção conforme solicitado.
19/08/2026 17:36:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 17:17:08 | Sistema
Motivo: Adequação do item 6.3
19/08/2026 17:17:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 17:15:39 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA: Durante a análise técnica da Planilha Orçamentária, verificou-se que o preço unitário apresentado para o item 6.3 - ED-29392 encontra-se superior ao respectivo preço unitário de referência constante da Planilha Orçamentária da Administração. Considerando tratar-se da única inconsistência de preços identificada pelo setor técnico e visando ao saneamento da proposta, fica a licitante convocada a adequar o valor do referido item ao preço unitário de referência da Administração ou a valor inferior. A correção deverá ser realizada sem alteração dos quantitativos, especificações ou demais condições da proposta. Deverão ser reapresentados, dentro do prazo estabelecido no sistema, a planilha corrigida e os demais documentos eventualmente impactados pela alteração.
19/08/2026 17:02:18 | Agente de Contratação
O setor responsável solicitou mais alguns minutos para finalizar a análise técnica da proposta. Assim que a avaliação for concluída, a decisão será registrada nesta sessão para continuidade do certame.
19/08/2026 17:00:19 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Declaro reaberta a sessão pública.
18/08/2026
18/08/2026 19:55:33 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada no dia 19/08/2026 (quarta-feira), às 14h:00, para divulgação do resultado da análise e prosseguimento dos atos do certame. Solicita-se aos licitantes que todos acompanhem a retomada por meio do sistema.
18/08/2026 19:54:51 | Agente de Contratação
Com o recebimento da proposta readequada, a sessão será suspensa para análise detalhada da documentação apresentada. A documentação será submetida à análise técnica do setor responsável, especialmente quanto à conformidade dos preços unitários, quantitativos, BDI, especificações e demais condições previstas nos documentos da contratação.
18/08/2026 19:41:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/08/2026 18:48:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:48:10 | Agente de Contratação
Solicita-se especial atenção ao preenchimento da proposta e anexos, especialmente quanto à: a) apresentação da planilha completa, mantendo quantitativos, especificações e demais condições do Edital/ b) compatibilidade matemática entre preços unitários, quantitativos, totais e valor global, observando corretamente os arredondamentos/ c) coerência entre planilha, cronograma físico-financeiro, BDI e demais documentos apresentados/ d) ao correto preenchimento e assinatura dos documentos. A planilha-modelo disponibilizada pela Administração poderá ser utilizada; caso a licitante adote modelo próprio, este deverá conter todos os elementos nela previstos. Caso seja necessária prorrogação do prazo, o pedido deverá ser apresentado antes do seu encerramento, acompanhado da respectiva justificativa.
18/08/2026 18:46:59 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada a encaminhar a proposta adequada ao preço final, dentro do prazo estabelecido no sistema.
18/08/2026 18:45:58 | Agente de Contratação
Registra-se a redução do valor inicial da proposta, ficando o valor global em R$316.000,00.
18/08/2026 18:42:32 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 316.000,00.
18/08/2026 18:40:36 | Sistema
Motivo: contraproposta de redução do valor para R$ 309.800,00
18/08/2026 18:40:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:40:15 | Agente de Contratação
À licitante CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar, faço contraproposta de redução do valor para R$ 309.800,00. Caso não seja possível atingir o valor proposto, solicita-se que a empresa apresente o melhor valor possível.
18/08/2026 18:39:48 | Agente de Contratação
Nos termos do Título VI do Edital, será iniciado o procedimento de negociação com o objetivo de obter proposta mais vantajosa para a Administração.
18/08/2026 18:39:34 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA: Considerando a inabilitação da licitante anteriormente classificada em primeiro lugar e o consequente prosseguimento do certame segundo a ordem de classificação, a referida empresa passa a ocupar provisoriamente a primeira colocação.