Processo Finalizado

Contratação de certificados digitais e-CPF, tipo A1, destinados a servidores e parlamentares, e de certificado digital e-CNPJ, tipo A1, vinculado ao CPF do Presidente da Câmara Municipal, para atendimento das necessidades administrativas, legislativas...

34/2026
Câmara Municipal de Pouso Alegre
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Wallison Noronha da Silva

Autoridade Competente:

Oliveira Altair Amaral

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/08/2026 às 21:33

Início das Propostas

18/08/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

21/08/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

21/08/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL202622.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/08/2026-18:26

Anexo 2 - word.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/08/2026-18:31:52

Anexo 3 - word.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/08/2026-18:32:00

Análise de exequibilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

24/08/2026-15:12:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

26/08/2026
26/08/2026 18:19:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.
26/08/2026 18:19:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.
25/08/2026
25/08/2026 18:08:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 18:08:26 | Operador de Compra Direta
Agradecemos a participação e a colaboração de todos os fornecedores durante o procedimento. Não havendo outras providências a serem adotadas nesta sessão, declaro-a encerrada, com os registros e resultados devidamente consignados no Portal de Compras Públicas.
25/08/2026 18:07:24 | Operador de Compra Direta
Após a análise da proposta comercial, da documentação apresentada em diligência e da manifestação técnica do setor competente, verificou-se o atendimento às especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência. O indício de inexequibilidade anteriormente identificado foi devidamente afastado, conforme análise específica juntada aos autos. Dessa forma, a proposta é considerada aceita. Na sequência, procedeu-se à análise da documentação de habilitação e às consultas aos cadastros oficiais pertinentes, tendo sido constatado o atendimento aos requisitos previstos no instrumento convocatório, sem identificação de pendências ou impedimentos à contratação. Assim, a empresa ALVES OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA. é declarada habilitada no procedimento.
25/08/2026 18:07:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA.
25/08/2026 18:06:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
25/08/2026 15:01:53 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos. Declaro reaberta a Sessão.Solicita-se aos fornecedores que permaneçam atentos às comunicações realizadas pelo sistema, a fim de atender tempestivamente às eventuais solicitações, diligências e prazos estabelecidos.
24/08/2026
24/08/2026 20:19:39 | Operador de Compra Direta
Em razão do encerramento do expediente, a sessão fica suspensa neste momento. A reabertura ocorrerá amanhã, 25/08/2026, às 12h00. Solicita-se aos participantes que permaneçam atentos às comunicações do sistema.
24/08/2026 18:13:39 | Operador de Compra Direta
Após análise da documentação apresentada em diligência, considera-se demonstrada a exequibilidade da proposta, restando afastado o indício inicialmente identificado. A análise detalhada que fundamenta esta conclusão foi juntada ao procedimento e pode ser consultada por todos participantes. A proposta e os documentos técnicos permanecem em análise quanto à conformidade com as especificações do Termo de Referência, aguardando manifestação do setor de Tecnologia da Informação.
24/08/2026 18:12:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Análise de exequibilidade.pdf) em 24/08/2026 às 15:12.
24/08/2026 15:43:49 | Operador de Compra Direta
Informa-se que se encontra em análise a exequibilidade da oferta apresentada, bem como o julgamento da proposta comercial readequada. Registra-se que os documentos de habilitação, embora ainda não solicitados, foram encaminhados espontaneamente pelo fornecedor. Sua análise será realizada em momento posterior, caso a proposta seja aceita, observada a sequência procedimental prevista no Aviso de Dispensa Eletrônica.
24/08/2026 15:36:56 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos. Declaro reaberta a Sessão.Solicita-se aos fornecedores que permaneçam atentos às comunicações realizadas pelo sistema, a fim de atender tempestivamente às eventuais solicitações, diligências e prazos estabelecidos.
24/08/2026 03:30:52 | F. ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E
Documentação Lote 0001: Caso necessite de mais alguma documentação estao a disposição, e se puder confirmar o recebimento da documentação agradecemos
24/08/2026 03:30:21 | F. ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E
Documentação Lote 0001: Sr. Agente de Contratação, Anexamos em ZIP a documentaçao da nossa empresa, CND, Declaração e proposta assinada.
24/08/2026 03:29:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 03:11:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/08/2026
21/08/2026 17:26:12 | Operador de Compra Direta
Considerando o encerramento do expediente, a presente sessão fica suspensa, com retomada prevista para o dia 24/08/2026, às 12h00. Ressalta-se que permanece vigente, durante o período de suspensão, o prazo já estabelecido para o envio da proposta comercial readequada e da documentação destinada à comprovação da exequibilidade da oferta, devendo ambos ser apresentados até as 12h00 do dia 24/08/2026. Solicita-se ao fornecedor convocado especial atenção ao cumprimento do prazo e aos demais termos da solicitação realizada no sistema. Eventual pedido de prorrogação deverá ser apresentado antes do término do prazo concedido, acompanhado da respectiva justificativa.
21/08/2026 17:25:26 | F. ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E
Documentação Lote 0001: Sr. Agente de contratação iremos preparar a documentão e encaminhar. Somos um Autoriedade de Registro credenciada no ITI por meio da AC Valid etc
21/08/2026 17:23:44 | Operador de Compra Direta
Nos termos do item 7.7.3 do Aviso, poderão ser apresentados, entre outros elementos, planilhas de custos, notas fiscais, contratos similares, documentos que demonstrem a política comercial praticada pela empresa, comprovação de condições diferenciadas de emissão, documentos relativos à cadeia de certificação ou quaisquer outros elementos idôneos aptos a demonstrar que os preços ofertados são suficientes para a execução integral do objeto.
21/08/2026 17:22:24 | Operador de Compra Direta
Considerando que o valor final ofertado é inferior a 50% do orçamento estimado da contratação, circunstância que constitui indício de inexequibilidade, sem presunção absoluta, nos termos do item 7.7.2 do Aviso, solicita-se também a apresentação, no mesmo prazo, de documentação idônea destinada a demonstrar a viabilidade econômica da oferta.
21/08/2026 17:21:20 | Operador de Compra Direta
Solicita-se à empresa ALVES OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA o envio, até as 12h00 do dia 24/08/2026, da proposta comercial readequada ao último lance ofertado de R$ 15.100,00, preferencialmente conforme o modelo constante do Anexo 3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, contendo os valores unitários dos certificados e-CPF A1 e e-CNPJ A1, o valor global para o período de 5 anos e a identificação da Autoridade Certificadora/Autoridade de Registro responsável.
21/08/2026 17:20:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/08/2026.
21/08/2026 17:19:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/08/2026.
21/08/2026 17:13:53 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 15.100,00.
21/08/2026 17:01:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/08/2026 11:08:49 | Operador de Compra Direta
Ressalta-se, ainda, que a não manutenção da proposta, a ausência de entrega da documentação exigida, a recusa injustificada em celebrar a contratação ou a prática das demais condutas previstas no item 11 do Aviso poderão ensejar procedimento próprio de responsabilização, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
21/08/2026 11:07:33 | Operador de Compra Direta
Solicita-se especial atenção às regras do Aviso de Dispensa Eletrônica. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial quanto durante a etapa de lances, são de exclusiva responsabilidade do fornecedor e possuem caráter vinculante, não sendo admitida posterior alteração sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, conforme itens 5.5 a 5.8 do Aviso.
21/08/2026 11:07:04 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos os participantes. Meu nome é Wallison e sou o Agente de Contratação designado para a condução desta Dispensa Eletrônica. Declaro aberta a sessão e desejo uma boa disputa a todos.
21/08/2026 11:01:00 | Sistema
O processo foi aberto.