O item 0005 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0004 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0003 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0002 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0001 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0005 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0004 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0003 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0002 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.

O item 0001 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Desejo a todos uma boa tarde.

O processo administrativo seguirá para os demais atos subsequentes, incluindo a adjudicação dos itens aos respectivos vencedores, a homologação do certame pela autoridade competente e as demais providências necessárias à formalização da contratação, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Encerrado o prazo para manifestação da intenção de recurso, e não havendo qualquer manifestação por parte das licitantes, a sessão pública será encerrada.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 13:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 13:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 13:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 13:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 13:16.

Finalizada a etapa de Habilitação, será aberto prazo para manifestação da intenção de recurso, nos termos do edital.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M. GIMENEZ SANTOS LIMA CARTOES.

M. GIMENEZ SANTOS LIMA CARTÕES - ITEM 05: A condição de Microempresa encontra-se devidamente comprovada por Certidão Simplificada da Junta Comercial, sendo igualmente constatada a regularidade do registro empresarial e da situação cadastral da licitante. As certidões relativas à Fazenda Federal, Estadual, FGTS e Justiça do Trabalho encontram-se regulares e válidas. Registra-se que foram observadas pequenas inconsistências meramente formais em documentos cadastrais, sem divergência quanto ao CNPJ ou à identificação da empresa, não havendo repercussão sobre a validade da documentação. As declarações obrigatórias foram regularmente aceitas no sistema eletrônico, suprindo as exigências correspondentes do edital. Dessa forma, inexistindo irregularidade material impeditiva, a empresa M. GIMENEZ SANTOS LIMA CARTÕES é considerada HABILITADA para o item 05.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HB PROTECTION LTDA.

(CONT. 1) desconsiderados, uma vez que as declarações efetivamente exigidas se encontram regularmente prestadas no sistema eletrônico e/ou em documentos próprios, não havendo prejuízo à comprovação dos requisitos de habilitação. As demais certidões apresentadas encontram-se regulares e válidas. Assim, considerando o conjunto documental e inexistindo falha material que comprometa as condições de participação ou habilitação, a empresa HB PROTECTION LTDA é considerada HABILITADA para o item 04.

HB PROTECTION LTDA - ITEM 04: Registra-se que a Certidão Simplificada da JUCEMG apresentada foi emitida anteriormente à última alteração contratual da empresa e, por essa razão, ainda apresenta composição societária anterior. Entretanto, a alteração contratual posterior, devidamente registrada na Junta Comercial, comprova a composição societária atualmente vigente e demonstra que Edson Gonçalves é sócio-administrador, com poderes de representação da empresa. Quanto ao enquadramento como Microempresa, a condição indicada na Certidão Simplificada é corroborada pelo comprovante atual de inscrição no CNPJ, pelo instrumento societário e pelas declarações prestadas pela licitante, inexistindo divergência material quanto ao seu enquadramento. Foram ainda encaminhadas declarações adicionais contendo alguns resíduos de modelos utilizados em outros procedimentos. Tais documentos, quando inaplicáveis ou contendo referências estranhas ao presente certame, foram... (CONTINUA)

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

(CONT. 1) é considerada HABILITADA para os itens 01, 02 e 03.

T. D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ITENS 01, 02 E 03: Durante a conferência, constatou-se que alguns documentos societários mais antigos ainda indicavam composição societária anterior. Contudo, a alteração contratual posterior, devidamente registrada na Junta Comercial, demonstra a composição societária vigente e comprova que Danila Aparecida Diegues Dias é a atual sócia e administradora da empresa, possuindo poderes para representá-la. As certidões fiscais, trabalhista e de FGTS apresentadas encontram-se regulares, e as declarações exigidas foram prestadas nos termos do edital e do sistema eletrônico. As divergências verificadas são de natureza meramente documental ou decorrem do histórico societário da empresa, não comprometendo a comprovação das condições atuais de habilitação. Dessa forma, considerando o conjunto documental apresentado e inexistindo irregularidade material capaz de impedir sua participação, a empresa T. D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.... (CONTINUA)

Boa tarde a todos. Declaro reaberta a sessão.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Registra-se o recebimento dos documentos de habilitação. Dessa forma, a sessão será suspensa para análise e retomada às 13h:00 de hoje, dia 06/10/2026.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Motivo: envio da documentação de habilitação

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 06/10/2026.

T. D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., considerando que a documentação de habilitação já foi apresentada em momento anterior neste certame e se encontra disponível para análise, o seu reenvio poderá ser dispensado, sendo aproveitados os documentos já constantes do sistema.

Motivo: envio da documentação de habilitação

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 06/10/2026.

Encerrado o prazo para manifestação da intenção de recurso, será iniciada a fase de habilitação. Para tanto, será aberto prazo para que as licitantes convocadas encaminhem, por meio do sistema e dentro do período estabelecido, a documentação completa exigida no edital para fins de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 10:06.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 10:06.

Finalizada a etapa de julgamento das propostas, será aberto prazo para manifestação da intenção de recurso, nos termos do edital.

O fornecedor HB PROTECTION LTDA teve sua proposta aceita no item 0004.

Motivo: Envio da documentação antes do prazo.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor HB PROTECTION LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

ITEM 04 - HB PROTECTION LTDA: Em análise à proposta readequada, verifica-se que o objeto ofertado e os valores apresentados encontram-se compatíveis com as exigências do edital e do Termo de Referência, estando também corretos os cálculos apresentados. Ademais, constatou-se erro material na identificação do certame, tendo a proposta indicado Pregão Eletrônico nº 35/2026, quando o correto é Pregão Eletrônico nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 35/2026. Apensar disso, sendo um mero erro formal, não comprometendo o julgamento objetivo da proposta, apenas registro o equívoco e a proposta é considerada aceita para o item 04.

O fornecedor T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.

Motivo: Envio da documentação antes do prazo .

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.