O item 0001 foi homologado por Ademir dos Santos Barbosa.

O item 0001 foi adjudicado por Ademir dos Santos Barbosa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 13:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

O fornecedor RT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: o Arquivo já foi enviado pelo licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/06/2026.

Documentação Item 0001: Segue a proposta readequada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor enviar a proposta realinhada com o preço final.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/06/2026.

(CONT. 2) instrumento convocatório, sem prejuízo da validação de sua autenticidade junto ao CREA-MG.

(CONT. 1) projetos arquitetônicos, estruturais e complementares para obra de edificação e contenção, atividades compatíveis com o objeto licitado. Assim, o elemento juridicamente relevante não é a data de emissão da CAO, mas a anterioridade da experiência técnica certificada. Estando demonstrado que a condição técnico-operacional já existe e é compatível com o objeto da contratação, a certidão constitui documento comprobatório regular. Esse entendimento está alinhado ao Acórdão nº 1.211/2021 14 Plenário do TCU, segundo o qual é possível admitir, em sede de diligência, documento destinado a comprovar condição preexistente do licitante, desde que não represente criação posterior de requisito de habilitação. Dessa forma, considerando que a CAO certifica acervo técnico-operacional anterior, compatível com o objeto da contratação e vinculado à pessoa jurídica licitante, aceita-se o documento para fins de comprovação da qualificação técnico-operacional exigida no...

Justificativa para aceite da Certidão de Acervo Operacional 14 CAO A Certidão de Acervo Operacional 14 CAO nº 3393280/2026, emitida pelo CREA-MG em 15/06/2026, é aceita para fins de comprovação da qualificação técnico-operacional da licitante. Embora a emissão do documento seja posterior à abertura da diligência, a certidão não cria fato novo, mas apenas certifica formalmente situação técnica preexistente, vinculada a ARTs e atividades anteriormente registradas perante o CREA-MG. No caso concreto, a CAO comprova acervo operacional da empresa RT Engenharia e Projetos Ltda, especialmente por meio da ART MG20254265213, vinculada à contratante Incorporadora Linhares Ltda, com início em 13/10/2022 e previsão de término em 13/10/2025, contemplando atividades de direção de obra, elaboração de projetos, execução de serviços de engenharia, estruturas, contenções e infraestrutura urbana. O próprio documento registra que o acervo contempla elaboração e execução de... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: estamos reenviando os seguintes documentos: 22 CAT nº 2912684/2022 13 Empreendimento OPPUS; 22 CAT nº 3299385/2025 13 Empreendimento LINHARES; 22 Certidão de Acervo Operacional 13 CAO nº 3393280/2026, emitida pelo CREA-MG nos termos da Resolução CONFEA nº 1.137/2023. Entendemos que a documentação apresentada comprova de forma suficiente a capacidade técnico-operacional da empresa e a capacidade técnico-profissional de seu responsável técnico, atendendo às exigências do instrumento convocatório. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.

(CONT. 1) integralmente à diligência fo

Documentação Item 0001: Prezada Comissão, Em atenção à diligência realizada, informamos que a documentação apresentada pela licitante já contempla a comprovação da qualificação técnica exigida no item 8.26.1.4 do edital, por meio das Certidões de Acervo Técnico 13 CAT acompanhadas dos respectivos atestados de capacidade técnica. Esclarecemos que uma das CATs encontra-se vinculada à razão social R. A. DE ABREU LTDA, denominação anteriormente utilizada pela empresa, tendo ocorrido posteriormente alteração contratual para RT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, sem alteração da personalidade jurídica da sociedade, permanecendo o mesmo CNPJ e a continuidade das atividades empresariais. As CATs apresentadas demonstram a execução de serviços técnicos de engenharia compatíveis com o objeto da contratação, estando vinculadas tanto ao responsável técnico quanto à pessoa jurídica executora dos serviços. De toda forma, visando facilitar a análise desta Comissão e atender... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado licitante, No exercício da prerrogativa de diligência, e com fundamento no instrumento convocatório, solicitamos que seja atendida, impreterivelmente até as 12h30min, a solicitação referente à comprovação da qualificação técnica prevista no item 8.26.1.4, devidamente justificada no item 8.26.1.4.1. Para tanto, deverá ser apresentado atestado de capacidade técnico-operacional, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, apto a comprovar a execução anterior, pela própria licitante, de serviços técnicos de engenharia civil compatíveis com o objeto da contratação. A comprovação poderá ser acompanhada, quando cabível, da Certidão de Acervo Operacional — CAO, prevista na Resolução CONFEA nº 1.137/2023, especialmente para fins de demonstração do acervo operacional da pessoa jurídica. O não atendimento da presente solicitação no prazo estipulado poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 15/06/2026.

Solicito que fique atento as solicitações!

iremos a fase de Habilitação

Negociação Item 0001: Estamos no limite. Esse é a nossa melhor oferta.

Motivo: Senhor licitante, poderia melhorar o valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 15/06/2026.

Senhor licitante, poderia melhorar o valor ofertado?

O item 0001 teve como arrematante RT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME com lance de R$ 2.650,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

(CONT. 1) desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante, conforme o caso, observadas as regras do edital e da legislação aplicável. Dessa forma, recomenda-se que todos acompanhem integralmente a sessão pública e atuem com diligência, responsabilidade e compromisso com os atos praticados no certame.

Prezados licitantes, A Agente de Contratação informa que todos os lances ofertados durante o certame deverão ser devidamente honrados, bem como as propostas apresentadas deverão ser mantidas e cumpridas pelos respectivos licitantes, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. Não serão aceitos pedidos de retirada de propostas ou de desconsideração de lances sem a apresentação de justificativa formal, idônea e devidamente fundamentada, a ser analisada pela Administração. Ressalta-se que a participação no certame exige responsabilidade, seriedade e boa-fé por parte dos licitantes, especialmente quanto aos atos praticados durante a sessão pública. Solicita-se, ainda, máxima atenção aos prazos concedidos pela Agente de Contratação para envio de documentos, propostas ajustadas, esclarecimentos ou demais manifestações solicitadas no curso da sessão. O não atendimento às solicitações dentro do prazo estipulado poderá acarretar a... (CONTINUA)

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores licitantes