Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, ornamentação e buffet para fornecimento de coquetel durante o evento de solenidade de entrega de títulos honoríficos a ser promovido pela Câmara Municipal de Serranos MG.

019/2026
Câmara Municipal de Serranos
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Otávia Bonsucesso Ramos

Autoridade Competente:

José Ronaldo de Oliveira

Apoio:

DALILA TATIANE DA SILVA, Evelyne Almeida Silva, Gláucia Messias Pimentel Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 15:34

Início das Propostas

05/10/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

08/10/2026 às 11:02

Início da Fase de Lances

08/10/2026 às 11:03

Encerramento da Fase de Lances

08/10/2026 às 17:03

Documentos

Termo Referência.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-12:33:28

Estimativa Despesa.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-12:33:28

Aviso de contratação.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-12:33:28

Anexo IV Modelo de Proposta Comercial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-12:33:28

Certidão cancelamento.PDF

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

06/10/2026-14:14:57

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lote 1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, ornamentação e buffet para fornecimento de coquetel durante o evento de solenidade de entrega de títulos honoríficos a ser promovido pela Câmara de Serranos MG, dia 06/11/2026

06/10/2026
06/10/2026 17:14:00 | Sistema
(CONT. 1) nº011/2026. Certifico que, ato contínuo, a administração providenciará a abertura e publicação de um novo procedimento de dispensa eletrônica, devidamente corrigido, assegurando a devolução integral do prazo legar de divulgação para a ampla participação dos interessados.
06/10/2026 17:14:00 | Sistema
Motivo: Certifico, para os devidos fina e efeitos legais, que pós a publicação do aviso de dispensa eletrônica do processo e antes da abertura da fase de lances, constatou-se a ocorrência de um erro material involuntário na inserção do valor estimado do item 03 (sonorização) no sistema de compras. O valor estimado restou cadastrado incorretamente como R$ 6.216,95, divergindo do valor real apurado na pesquisa de preço que instrui o termo de referência, que é de R$ 12.878,10. Considerando que o valor estimado é informação essencial para a formulação das proposta pelos fornecedores e que a manutenção do dado incorreto violaria os princípios da eficiência, da seleção da proposta mais vantajosa e da vinculação ao instrumento convocatório; considerando, ainda, as limitações operacionais do sistema de compras, e com fulcro no princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF); Determino o cancelamento do presente procedimento de dispensa de licitação... (CONTINUA)
06/10/2026 17:14:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de dispensa.
06/10/2026 17:14:57 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Certidão cancelamento.PDF) em 06/10/2026 às 14:14.