Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, ornamentação e buffet para fornecimento de coquetel durante o evento de solenidade de entrega de títulos honoríficos a ser promovido pela Câmara Municipal de Serranos MG.

020/2026
Câmara Municipal de Serranos
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Otávia Bonsucesso Ramos

Autoridade Competente:

José Ronaldo de Oliveira

Apoio:

DALILA TATIANE DA SILVA, Evelyne Almeida Silva, Gláucia Messias Pimentel Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/10/2026 às 13:31

Início das Propostas

08/10/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

14/10/2026 às 11:01

Início da Fase de Lances

14/10/2026 às 11:02

Encerramento da Fase de Lances

14/10/2026 às 17:03

Documentos

Anexo IV Modelo de Proposta Comercial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/10/2026-10:24:27

Aviso de contratação.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/10/2026-10:24:27

Estimativa despesa.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/10/2026-10:24:27

Termo de referência.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/10/2026-10:24:27

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Prestação de serviço de organização, ornamentação e buffet para fornecimento de coquetel durante o evento de solenidade de entrega de títulos honoríficos da Câmara Municipal de Serranos, dia 06/11/2026, no local Rancho Macota.

21/10/2026
21/10/2026 17:32:25 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por José Ronaldo de Oliveira.
21/10/2026 17:28:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por José Ronaldo de Oliveira.
21/10/2026 17:25:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026 17:25:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.628.559 MARIA DE LOURDES SILVA.
21/10/2026 17:10:17 | Sistema
Motivo: Os documentos solicitados na diligência foram anexados.
21/10/2026 17:10:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 59.628.559 MARIA DE LOURDES SILVA no lote 0001.
21/10/2026 16:56:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2026 16:34:37 | Sistema
(CONT. 2) abra-se o respectivo prazo para anexação dos documentos comprobatórios.
21/10/2026 16:34:37 | Sistema
(CONT. 1) princípio da segmentação, da razoabilidade e do amplo certame, bem como o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligência saneadora destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, DETERMINO A ABERTURA DE DILIEGÊNCIA. - 04 Fica a empresa MARAI DE LOURDES SILVA, intimada para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, contados da intimação no sistema apresentar e/ou regularizar sob pena de desclassificação/inabilitação: a) Cartão CNPJ devidamente atualizado e/ou alteração contratual que comprove a posse de ramo de atividade (CNAE) compatível e pertinente com o objeto licitado (serviços de buffet e demais serviços descritos no Termo de Referência); b) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (ou certidão positiva com efeitos de negativa) válida e em plena vigência. 05 Publique-se o presente ato no chat de mensagem do sistema e...
21/10/2026 16:34:37 | Sistema
Motivo: Despacho de abertura de diligência saneadora: 1. Em virtude da ausência de manifestação e subsequente desclassificação da segunda colocada, procedeu-se à convocação da terceira colocada no certame, a empresa MARIA DE LOURDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.628.599/0001-03. 02 Procedida a análise preliminar da documentação anexada ao sistema, esta Administração constatou desconformidades sanáveis que demandam esclarecimentos e regularização, a saber: Regularidade Fiscal vencida: A certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e á divida ativa da união (CND federal) apresentada encontra-se com o prazo de validade expirado. * Incompatibilidade de CNAE: os códigos de classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) constantes no ato constitutivo e no Cartão CNPJ atual não comportam formalmente as atividades de serviço de buffet e demais serviços correlatos que integram o objeto essencial desta contratação. - 03 Considerando o... (CONTINUA)
21/10/2026 16:34:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/10/2026.
20/10/2026
20/10/2026 19:24:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 18:17:38 | Sistema
Motivo: Senhor licitante abrimos diligência para juntada da documentação de habilitação concederemos 60 para envio.
20/10/2026 18:17:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 18:14:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.
20/10/2026 18:03:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/10/2026 16:16:26 | Sistema
Motivo: valor aprovado
20/10/2026 16:16:26 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
20/10/2026 16:14:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 14:41:56 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 57.500,00.
20/10/2026 14:12:52 | Sistema
Motivo: Prezada licitante convido vossa senhora para negociar o valor do item, tendo em vista busca por uma proposta mais vantajosa para a administração pública.
20/10/2026 14:12:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 14:10:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 59.628.559 MARIA DE LOURDES SILVA com lance de R$ 58.013,00.
20/10/2026 14:10:49 | Sistema
O fornecedor INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de dispensa.
20/10/2026 14:10:49 | Sistema
(CONT. 1) retorno do procedimento à fase de julgamento para a abertura de prazo e convocação da próxima empresa classificada na ordem de lances, em estrita observância ao rito legal do certame.
20/10/2026 14:10:49 | Sistema
Motivo: Diante da desclassificação/inabilitação da primeira colocada, este órgão gerenciador convocou a empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 70.946.330/0001-50, abrindo-se o respectivo prazo eletrônico legal e regulamentar de 2 (duas) horas no chat do sistema para fins de renegociação de valores, envio de proposta adequada ao último lance e/ou anexação dos documentos de habilitação. Decorrido integralmente o interstício concedido, não houve qualquer manifestação, envio de documento ou justificativa por parte da referida fornecedora dentro do ambiente eletrônico do certame, restando caracterizada a sua omissão e o desinteresse tácito na contratação. Ante o exposto, com fulcro nos princípios da eficiência, da celeridade e da seleção da proposta mais vantajosa, bem como nas regras editalícias vigentes, DELIBERO pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. Ato contínuo, determino o... (CONTINUA)
20/10/2026 14:10:49 | Sistema
O fornecedor INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME foi inabilitado no processo.
20/10/2026 12:01:48 | Operador de Dispensa
Bom dia! Senhor licitante da empresa Infra do Brasil Comercio e Serviços Eireli convoco vossa senhoria para negociar o valor do item tendo em vista a busca por uma proposta mais vantajosa para administração pública.
20/10/2026 11:59:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 11:59:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 11:59:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 11:55:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME com lance de R$ 58.000,00.
20/10/2026 11:55:54 | Sistema
O fornecedor WIDELAND BUFFET LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de dispensa.
20/10/2026 11:55:54 | Sistema
(CONT. 1) publicidade e formalismo exigidos pela Lei 14.1333/2021. A perda do prazo e a inobservância do canal oficial operam a preclusão temporal e consumativa, restando vedada a aceitação de documentos tardios ou enviados por vias transversais, sob pena de severa afronta aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório que regem a Administração Pública. 03 DECISÃO: Diante do exposto, pelo não cumprimento integral e tempestivo da diligência determinada, DECLARO A DESCLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA da empresa WIDELAND BUFFET LTDA. Ato contínuo, dou prosseguimento ao certame e DETERMINO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA EMPRESA CLASSIFICADA, para que apresente sua proposta readequada ao valor e os documentos no sistema, no prazo regulamentar.
20/10/2026 11:55:54 | Sistema
Motivo: Despacho de confirmação de inabilitação - Na condição de agente de contratação da Câmara Municipal de Serranos no uso de minhas atribuições legais e atenção ao andamento da dispensa eletrônica: 01 - Fatos: Por força da decisão que analisou o pedido de reconsideração interposto pela empresa WIDELAN BUFFET LTDA, esta agente de contratação converteu o processo em diligência saneadora, concedendo prazo impreterível até as 08:00h do dia 19 de outubro de 2026 para a apresentação formal da documentação de regularidade e aptidão das frentes subcontratadas ( sonorização e ornamentação) no sistema oficial do certame. 02 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Decorrido o prazo legal estipulado, constata-se que a proponente não procedeu ao envio das informações e documentos demandados na plataforma eletrônica do certame, vindo encaminhar documentação por meio de correio eletrônico (e-mail) em manifesto desacordo com o rito processual estabelecido e fora das condições de... (CONTINUA)
20/10/2026 11:55:54 | Sistema
O fornecedor WIDELAND BUFFET LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2026
15/10/2026 13:53:27 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa WIDELAND BUFFET LTDA para que, apresente até as 08:00h do dia 19 de outubro de 2026 (segunda-feira): 1 CNAE atualizado; 2 Declaração formal das empresas/profissionais locais ou regionais que serão subcontratados para as frentes de sonorização e ornamentação; 3. Cartão de CNPJ e certidões de regularidade fiscal/trabalhista das referidas empresas subcontratadas; 4. Portfólio ou atestado simplificado que comprove que as indicadas possuem aptidão para os referidos serviços de suporte. Fica a recorrente ciente de que o não atendimento integral da diligência ou a apresentação de subcontratação em situação irregular ensejará a confirmação definitiva de sua inabilitação jurídica e técnica.
15/10/2026 13:53:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 19/10/2026.
15/10/2026 12:22:04 | Operador de Dispensa
A Reversão foi devido ao pedido de reconsideração do licitante alegando que o CNAE é compatível. Diante disso, será aberta diligência para o licitante comprovar mediante CNAE atualizado se conseguirá cumprir todo o objeto contratado.
15/10/2026 12:16:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante WIDELAND BUFFET LTDA com lance de R$ 57.990,00.
15/10/2026 12:16:27 | Sistema
Motivo: Pedido de reconsideração apresentado pelo empresa licitante e abertura de diligência para que o licitante faça juntada de nova documentação.
15/10/2026 12:16:27 | Sistema
O fornecedor WIDELAND BUFFET LTDA foi reabilitado pelo operador de dispensa para o lote 0001.
15/10/2026 11:35:02 | Operador de Dispensa
Bom dia! Vamos reiniciar a sessão.
14/10/2026
14/10/2026 21:01:19 | Operador de Dispensa
Considerando o encerramento do horário de expediente desta Câmara Municipal e com vistas a garantir a observância do principio da eficiência, da publicidade e do devido processo legal, informamos que a presente sessão será suspensa neste momento. Os atos de análise e habilitação dos arrematantes será no próximo dia útil, 15/10/2026, às 08:30h (horário de reinicio). Ficam os licitantes intimados a acompanhar o certame no referido horário.
14/10/2026 20:12:59 | Sistema
Motivo: o prazo estipulado anteriormente foi equivocado. Sendo assim concedo até as 18 horas para negociação do item, tendo em vista a busca por uma proposta mais vantajosa.
14/10/2026 20:12:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 19:53:30 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor convido vossa senhoria para negociarmos o valor do item, tendo em vista a busca por uma proposta mais vantajosa para administração publica. Solicito o envio de uma nova proposta.
14/10/2026 19:53:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 19:47:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME com lance de R$ 58.000,00.
14/10/2026 19:47:53 | Sistema
O fornecedor WIDELAND BUFFET LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de dispensa.