Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e instalação de letreiro institucional com brasão oficial e iluminação em LED, bem como placa de identificação em aço inox, destinados à Câmara Municipal de Teixeiras/MG

010/2026
Câmara Municipal de Teixeiras
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Simara das Graças Abranches

Autoridade Competente:

Júlio Cezar Pereira

Apoio:

Joseany Araújo Martins

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/11/2026 às 15:00

Início das Propostas

17/11/2026 às 03:01

Limite para Recebimento das Propostas

24/11/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

24/11/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

24/11/2026 às 18:01

Documentos

DISPENSA ELETRONICA 006-2026 - CONSOLIDADO - Letreiro e placa.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/11/2026-11:58:07

Item 1

Fechado

Fornecimento e instalação de letreiro institucional para a fachada da Câmara Municipal de Teixeiras/...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 10.115,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 2

Fechado

Fornecimento e instalação de placa institucional de identificação da reforma e modernização da sede ...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 995,50

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

16/11/2026
16/11/2026 15:00:49 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 na dispensa: Considerando que os dois itens da contratação possuem valores estimados inferiores a R$ 80.000,00, será adotado o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), mediante participação exclusiva, nos termos dos arts. 47 e 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, observadas as exceções previstas no art. 49 da referida legislação..