Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e instalação de letreiro institucional com brasão oficial e iluminação em LED, bem como placa de identificação em aço inox, destinados à Câmara Municipal de Teixeiras/MG
010/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Simara das Graças Abranches
Autoridade Competente:
Júlio Cezar Pereira
Apoio:
Joseany Araújo Martins
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/11/2026 às 15:00
Início das Propostas
17/11/2026 às 03:01
Limite para Recebimento das Propostas
24/11/2026 às 12:00
Início da Fase de Lances
24/11/2026 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
24/11/2026 às 18:01
Documentos
DISPENSA ELETRONICA 006-2026 - CONSOLIDADO - Letreiro e placa.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
16/11/2026-11:58:07
Item 1
Fornecimento e instalação de letreiro institucional para a fachada da Câmara Municipal de Teixeiras/...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 10.115,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
Fornecimento e instalação de placa institucional de identificação da reforma e modernização da sede ...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 995,50
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
16/11/2026
16/11/2026 15:00:49 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 na dispensa: Considerando que os dois itens da contratação possuem valores estimados inferiores a R$ 80.000,00, será adotado o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), mediante participação exclusiva, nos termos dos arts. 47 e 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, observadas as exceções previstas no art. 49 da referida legislação..