REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Autoridade Competente:
Adaildo Rocha Moreira
Apoio:
MILENA MIRANDA GUIMARAES
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 11:56
Inicio das Propostas
20/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 12:14
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:15
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-22:12:57
ETP.docm
Tipo: Edital
15/05/2025-22:13:17
Anexos.rar
Tipo: Edital
15/05/2025-22:17:09
PROJETO BASICO.docx
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-22:16:20
Esclarecimentos - CP 001-2025 - QUESTIONAMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/06/2025-14:15:56
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2025-16:50:52
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2025-22:01:16
OFICIO SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/06/2025-09:55:55
Edital_Retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-08:44:14
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-08:44:29
Projeto Básico.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-08:44:48
COMPOSIÇÃO DE BDI.xlsx
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-08:45:02
Resposta de Esclarecimento - AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS ANEXOS DO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/01/2026-15:57:32
AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS ANEXOS DO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:58:28
Parecer CAT - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-17:02:38
PARALISACAO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-10:57:33
Revogacao.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-10:32:57
#1466733 - Solicitação de habilitação da fase de intenção de recurso — Processo 004-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-11:34:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_final.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
18/08/2026
18/08/2026 16:59:03 | Sistema
Motivo: Conforme termo de revogação anexado aos autos
18/08/2026 16:59:03 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
13/08/2026
13/08/2026 13:02:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo autoridade competente para 13/08/2026 às 10:32.
13/08/2026 13:02:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo autoridade competente para 13/08/2026 às 10:32.
13/08/2026 13:02:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 13/08/2026 às 10:32.
13/08/2026 13:01:54 | Autoridade Competente
Bom dia!
11/08/2026
11/08/2026 18:33:17 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, Em complemento à comunicação anterior, informamos que o prazo para manifestação da intenção de recurso, inicialmente previsto para o dia 06 de agosto de 2026, não pôde ser aberto na data informada em razão de indisponibilidade do sistema, que não disponibilizou tempestivamente a funcionalidade necessária para o registro das manifestações pelos licitantes. Diante disso, e a fim de resguardar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o prazo foi remarcado para o dia 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), a partir das 10h, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Solicitamos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso de garantir a regularidade do certame.
31/07/2026
31/07/2026 13:52:37 | Autoridade Competente
O horário de aberturta sreá às 10h
31/07/2026 13:36:58 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, Informamos que foi anexada aos autos do presente processo a decisão de revogação da licitação, devidamente fundamentada. Comunicamos, ainda, que na próxima quinta-feira, 06 de agosto, será aberto prazo para que os licitantes interessados manifestem, no âmbito deste sistema, a intenção de interpor recurso contra a referida decisão, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Solicitamos a todos que acompanhem o processo por meio da plataforma, a fim de garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa dentro do prazo que será disponibilizado
31/07/2026 13:32:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Revogacao.pdf) em 31/07/2026 às 10:32.
14/05/2026
14/05/2026 13:57:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARALISACAO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.pdf) em 14/05/2026 às 10:57.
13/03/2026
13/03/2026 02:28:50 | Sistema
O fornecedor TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0003.
13/03/2026 02:28:05 | Sistema
O fornecedor TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
05/03/2026
05/03/2026 20:02:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer CAT - ASS.pdf) em 05/03/2026 às 17:02.
05/03/2026 17:48:57 | Sistema
O fornecedor JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
05/03/2026 17:48:19 | Sistema
O fornecedor JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
04/03/2026
04/03/2026 16:10:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 16:10:37 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 15:53:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Adaildo Rocha Moreira.
04/03/2026 15:53:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Adaildo Rocha Moreira.
04/03/2026 15:42:31 | Sistema
O fornecedor JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
04/03/2026 15:41:50 | Sistema
O fornecedor JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
04/03/2026 15:39:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 13:09.
04/03/2026 15:39:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 13:09.
04/03/2026 15:39:05 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
04/03/2026 15:39:04 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/03/2026 15:38:58 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
04/03/2026 15:38:54 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/03/2026 15:38:10 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 40.004.388,25 para corresponder a proposta readequada.
04/03/2026 15:38:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/03/2026 15:37:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/03/2026 15:36:43 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
04/03/2026 15:35:36 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
04/03/2026 13:45:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 11:15.
04/03/2026 13:45:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 13:45:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 13:45:07 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/03/2026 13:44:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RISCATTO CONSTRUTORA LTDA..
04/03/2026 13:44:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 92.601.085,50 para corresponder a proposta readequada.
04/03/2026 13:44:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/03/2026 13:43:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/03/2026 13:33:42 | Agente de Contratação
Conseguem melhorar o valor ofertado?
04/03/2026 13:33:22 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 10:43.
04/03/2026 13:32:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/03/2026 13:32:55 | Sistema
O lote 0003 teve como arrematante TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 40.004.388,29.
04/03/2026 13:32:55 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 7.379.234,72.
04/03/2026 13:32:55 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RISCATTO CONSTRUTORA LTDA. - ME com lance de R$ 92.601.085,53.
04/03/2026 13:31:30 | Sistema
O lote 0003 foi encerrado.
04/03/2026 13:31:30 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0003 foi encerrada em 04/03/2026 às 10:31:29.
04/03/2026 13:30:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.