Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de consulta oftalmológica e para a cessão de óculos, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de...
022/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechada
Agente da Contratação:
Rodrigo Pinto Dos Reis
Autoridade Competente:
Welson Goncalves Da Silva
Apoio:
ALVARO AUGUSTO LELLIS ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 19:32
Início do Credenciamento
21/08/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
22/09/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
22/09/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
22/09/2026 às 02:59
Documentos
EDITAL Programa Miguilim CISNORTE.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-16:24:03
EDITAL Programa Miguilim CISNORTE Atualizado.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-16:43:13
Item 1
Consulta médica especializada em Oftalmologia (CBO 225265), compreendendo anamnese, aferição de acui...
Quantidade:
1927
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 80,79
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim, com armação em fibra de carbono, ace...
Quantidade:
694
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 335,01
Melhor lance
-
Unidade:
UND
20/08/2026
20/08/2026 19:43:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL Programa Miguilim CISNORTE Atualizado.pdf) em 20/08/2026 às 16:43.