Aquisição de canecas de porcelana e garrafa térmica em aço inox para atender necessidades do Consórcio SIMSAÚDE.
PROCESSO 024/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
CARLOS FELIPE FERREIRA CONTE
Autoridade Competente:
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Apoio:
Déborah Alves Ribeiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2026 às 16:48
Início das Propostas
12/05/2026 às 17:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 17:00
Documentos
PROC. 024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
12/05/2026-13:41:11
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Caneca de porcelana, 300ml, branca, personalizada.
Quantidade:
35
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 23,90
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 2
Garrafa térmica emem aço inox 304 (parte-interna), 800ml, cor branca ou bege, anti-vazamento, tampa ...
Quantidade:
35
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34,90
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
12/05/2026
12/05/2026 16:48:10 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Diante do exposto, considerando: • o enquadramento da contratação na hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; O valor reduzido da contratação, inferior ao limite atualizado de R$ 65.492,11; A regulamentação interna do Consórcio prevista no Decreto nº 002/2025; E os princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade administrativa,
justifica-se a adoção do rito simplificado de contratação direta, com a consequente não utilização do procedimento de dispensa eletrônica com disputa, por se tratar de solução mais célere, eficiente e compatível com a natureza e o valor da contratação.