O Item 0003 foi homologado por FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO.

O Item 0002 foi homologado por FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO.

O Item 0001 foi homologado por FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO.

O Item 0003 foi adjudicado por FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO.

O Item 0002 foi adjudicado por FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO.

O Item 0001 foi adjudicado por FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 13:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 13:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 13:17.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO UIRAPURU LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA.

O fornecedor POSTO UIRAPURU LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Segue decisão, o arquivo completo está disponível nos documentos.

(CONT. 1) pela matriz, CNPJ nº 17.759.721/0001-82, comprovam experiência pertencente à mesma pessoa jurídica Posto Uirapuru Ltda e são plenamente aproveitáveis para a habilitação técnica da filial licitante; IV. CONSIDERAR comprovada a relação comercial efetiva entre o Posto Uirapuru Ltda e a Nacional Comércio e Transportes Ltda, não constituindo a existência de sócios em comum causa de invalidação do atestado diante do lastro fiscal e operacional produzido; V. DESCONSIDERAR, para fins desta análise, o atestado apresentado pela Prefeitura de Ubá, sem utilizá-lo como fundamento da habilitação, porque a prova referente à relação originariamente atestada pela Nacional Comércio e Transportes Ltda é suficiente e foi regularmente esclarecida; VI. DECLARAR que o Posto Uirapuru Ltda atende ao requisito de qualificação técnica previsto no item 9.17.4.1 do edital e, em consequência, HABILITAR a licitante no item 02, Diesel S10

Ante o exposto, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos itens 8.6, 9.12, 9.17.4.1, 20.4 e 20.16 do edital e nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo, razoabilidade, competitividade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa, DECIDO: I. DECLARAR integralmente atendida a diligência expedida em 24 de setembro de 2026, porquanto a documentação apresentada esclareceu o período, os quantitativos, a frequência, a forma de aquisição e a efetiva realização dos fornecimentos descritos no atestado originário; II. RECONHECER a validade e a suficiência do atestado de capacidade técnica emitido pela Nacional Comércio e Transportes Ltda, considerado em conjunto com o atestado complementar, as notas fiscais, os arquivos XML e os demais documentos cadastrais e operacionais juntados; III. RECONHECER que as notas fiscais emitidas tanto pela filial participante, CNPJ nº 17.759.721/0003-44, quanto... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Diligência.pdf) em 28/09/2026 às 13:04.

Boa tarde, conforme informado anteriormente, estamos retomando a sessão

Bom dia, recebemos a documentação referente à diligência dentro do prazo estabelecido. A decisão, contendo a respectiva análise, será divulgada na segunda-feira, dia 28/09/2026, às 13:00 horas..

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 4) atendimento no prazo estabelecido, ou a apresentação de documentação insuficiente para comprovar o período, os quantitativos e a efetiva realização dos fornecimentos, poderá resultar na desconsideração do atestado e na inabilitação da licitante no item 02, nos termos dos itens 9.12, 9.17.4.1 e 9.23 do edital. A sessão permanecerá suspensa durante a realização e a análise da diligência. A data e o horário de retomada serão comunicados no sistema eletrônico com antecedência mínima de 24 horas, com o devido registro em ata, em obediência ao item 8.6 do edital.

(CONT. 3) empresas possuem sócios ou administradores em comum; b) se existe relação de controle, coligação, grupo econômico ou compartilhamento de estrutura entre elas; c) se os abastecimentos eram realizados para veículos próprios, locados ou operados pela Nacional Comércio e Transportes Ltda. Condições para atendimento da diligência Os documentos apresentados deverão comprovar fornecimentos efetivamente realizados antes da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 009/2026. A diligência destina-se exclusivamente à confirmação das informações constantes do atestado já apresentado. Não será admitida a utilização de fornecimentos posteriores à abertura do certame nem a substituição do atestado por experiência técnica referente a outra relação comercial. A apresentação de nova declaração desacompanhada das respectivas notas fiscais e de documentos que comprovem a efetiva realização das operações não será suficiente para o atendimento da diligência. O não...

(CONT. 2) b) data de emissão; c) quantidade de Diesel S10 fornecida; d) valor da operação; e) chave de acesso da nota fiscal eletrônica. A relação deverá abranger período anterior à abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 009/2026. As notas fiscais deverão: a) ter sido emitidas pelo Posto Uirapuru Ltda; b) indicar a Nacional Comércio e Transportes Ltda como destinatária; c) identificar o Diesel S10 entre os produtos fornecidos; d) apresentar quantidade e data de emissão; e) referir-se a operações realizadas antes da abertura da sessão pública. Caso tenha sido formalizado contrato de fornecimento entre as empresas, apresentar cópia integral do instrumento e de seus eventuais aditivos. Se não existir contrato escrito, a licitante deverá declarar expressamente essa circunstância e informar como os fornecimentos eram solicitados, autorizados, faturados e pagos. 3. Esclarecimento sobre a relação entre as empresas Apresentar declaração informando: a) que as...

(CONT. 1) disso, com fundamento nos itens 9.12, 20.4 e 20.16 do edital e no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica o Posto Uirapuru Ltda intimado a apresentar, até o dia 25/09, às 12:30h os seguintes documentos e esclarecimentos: 1. Declaração complementar da empresa emitente do atestado Apresentar declaração assinada pelo representante legal da Nacional Comércio e Transportes Ltda, contendo obrigatoriamente: a) período em que o Diesel S10 foi fornecido, com indicação das datas inicial e final; b) quantidade total de Diesel S10 fornecida durante o período; c) frequência dos fornecimentos, indicando se eram diários, semanais, mensais ou eventuais; d) forma de realização das aquisições, esclarecendo se ocorreram por contrato, pedidos, requisições, abastecimentos diretos ou outra modalidade; 2. Relação das notas fiscais Apresentar notas fiscais referentes ao fornecimento de Diesel S10 para a Nacional Comércio e Transportes Ltda, contendo: a) número da nota fiscal;...

DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Processo Licitatório nº 0051/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 Licitante: Posto Uirapuru Ltda CNPJ nº 17.759.721/0001-82 Item 02: Diesel S10 O atestado de capacidade técnica apresentado pelo Posto Uirapuru Ltda foi emitido pela empresa Nacional Comércio e Transportes Ltda e declara que a licitante fornece óleo diesel S10, gasolina, Arla 32 e etanol. Entretanto, o atestado não informa o período, a quantidade nem a frequência dos fornecimentos. Essas informações são necessárias para verificar o atendimento ao item 9.17.4.1 do edital, que exige experiência compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. Também foi identificado que o Posto Uirapuru Ltda e a Nacional Comércio e Transportes Ltda possuem os mesmos sócios-administradores, circunstância que torna necessária a apresentação de documentos objetivos que comprovem a efetiva realização dos fornecimentos declarados. Diante... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/09/2026.

Ainda estamos analisando a documentação, retorno 12:30

Devido a análise da documentação retomaremos as 11:00 horas.

Os documentos foram anexados e serão analisados conforme exigência dos itens 9 da habilitação.

As propostas readequadas foram anexadas pelas empresas AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA E POSTO UIRAPURU LTDA

Retomamos a sessão

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

SESSÃO SUSPENSA DEVIDO AO HORÁRIO. RETORNO AMANHÃ 08:00

Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA PARA OS ITENS 1 E 3

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/09/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/09/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/09/2026.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor POSTO UIRAPURU LTDA. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 23/09/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 23/09/2026.

O item 0003 teve como arrematante AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 6,28.

O item 0002 teve como arrematante POSTO UIRAPURU LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6,64.

O item 0001 teve como arrematante AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2,73.