Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública em vias e logradouros públicos, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme medições mensais para a execução dos "serviços...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fernanda Drumond Alvarez de Araujo
Autoridade Competente:
Julio Cesar Souto Batista
Apoio:
Reuel Moisés Ribeiro, Sebastião José Siqueira, Vladimir Macedo de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/06/2026 às 20:47
Inicio das Propostas
01/07/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
21/07/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
30/06/2026-17:33:28
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-14:45:24
6_Termo de Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/06/2026-17:35:53
7_Anexos_Termo de Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/06/2026-17:37:06
2_Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
30/06/2026-17:38:10
3_Anexo_ETP_Memoria de Calculo.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
30/06/2026-17:39:24
8_Anexo XV_Edital_Matriz de Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-17:41:22
4_Planilha orçamentária_completa_assinatura eletronica.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/06/2026-17:42:29
9 - PLANILHA EM BRANCO.xlsx
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-17:43:57
Resposta de Esclarecimento - Resposta Questionamento LSC. - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-16:33:33
Resposta de Esclarecimento - Resposta Questionamento LSC. - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-16:33:33
Julgamento da Impugnação - ATA DE ANÁLISE RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS LTDA....pdf
Tipo: Documento Anexo
13/07/2026-15:42:19
Resposta Questionamento. Protocolado 10-07-2026- Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-15:14:21
SÍNTESE FASE DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-14:44:27
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-14:44:49
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-14:46:32
Parecer Técnico Proposta de Preços.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-15:07:19
NOTIFICAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CP Nº 001-2026.pdf
Tipo: Medida cautelar
26/08/2026-11:15:55
DECISÃO AGRAVO INSTRUMENTO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/09/2026-11:18:46
PARECER TÉCNICO FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-12:16:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Betim ECOS CE 001_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S.A
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO - PRESTACAO DE SERVICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E LIMPEZA PUBLICA
02/09/2026
02/09/2026 15:19:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Julio Cesar Souto Batista.
02/09/2026 15:19:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Julio Cesar Souto Batista.
02/09/2026 15:17:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/09/2026 15:16:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO FASE RECURSAL.pdf) em 02/09/2026 às 12:16.
02/09/2026 15:12:41 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido quanto ao pedido de desclassificação, mantendo-se a aceitação da proposta do Consórcio Limpa Betim. Os fundamentos e as motivações da decisão serão disponibilizados no Portal de Compras Públicas.
02/09/2026 15:12:41 | Sistema
Julio Cesar Souto Batista decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
02/09/2026 14:23:41 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/09/2026 14:18:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AGRAVO INSTRUMENTO.pdf) em 02/09/2026 às 11:18.
02/09/2026 14:18:46 | Sistema
Motivo: Considerando a decisão proferida em 31/08/2026, no Agravo de Instrumento nº 2823322-37.2026.8.13.0000/MG, que determinou a regular continuidade do procedimento até ulterior deliberação do Colegiado, dê-se cumprimento imediato ao comando judicial.
02/09/2026 14:18:46 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
26/08/2026
26/08/2026 14:17:28 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunicamos que o presente certame encontra-se suspenso, em cumprimento à decisão liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 1018289-35.2026.8.13.0027/MG. Eventuais atualizações acerca do andamento do certame serão oportunamente comunicadas por meio deste Portal.
26/08/2026 14:15:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CP Nº 001-2026.pdf) em 26/08/2026 às 11:15.
26/08/2026 14:15:55 | Sistema
Motivo: Suspensão do certame em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1018289-35.2026.8.13.0027/MG, que determinou a suspensão do procedimento licitatório.
26/08/2026 14:15:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
24/08/2026
24/08/2026 22:47:03 | Sistema
O fornecedor Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S.A - S/A enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/08/2026
19/08/2026 20:12:30 | Sistema
O fornecedor KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
14/08/2026
14/08/2026 18:07:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços.pdf) em 14/08/2026 às 15:07.
14/08/2026 17:59:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Considerando a manifestação de intenção de recurso, informamos que a Sessão Pública será suspensa para o regular processamento da fase recursal. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, seguido de igual prazo para apresentação das contrarrazões pelas partes interessadas. A reabertura da Sessão Pública será comunicada aos licitantes com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do sistema.
14/08/2026 17:53:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/08/2026 às 23:59.
14/08/2026 17:52:43 | Sistema
Intenção: Manifesto minha intenção de recurso.
14/08/2026 17:52:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/08/2026 17:42:59 | Sistema
O fornecedor KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/08/2026 17:41:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2026 às 14:51.
14/08/2026 17:41:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/08/2026 17:28:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S.A.
14/08/2026 17:27:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/08/2026 17:25:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/08/2026 17:24:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Considerando que o sistema não permite o prosseguimento do certame apenas mediante a alteração do valor na etapa de negociação, solicitamos que a proposta readequada, anteriormente encaminhada em sede de diligência, seja inserida também no campo próprio da negociação. A medida é necessária para que o valor e a proposta correspondente fiquem devidamente registrados no sistema, possibilitando o regular prosseguimento do certame.
14/08/2026 17:23:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/08/2026 17:21:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 17:13:10 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 175.814.643,15.
14/08/2026 17:12:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja inserido no sistema o valor global correto da proposta, correspondente a R$ 175.814.643,15, conforme valor apurado após a análise da proposta readequada.
14/08/2026 17:12:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 17:07:50 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após a análise da proposta.
14/08/2026 17:07:50 | Agente de Contratação
Comunicamos que a proposta apresentada foi analisada pelo setor técnico competente e, em razão do arredondamento das casas decimais constantes nas planilhas, o valor global da proposta passou a ser de R$ 175.814.643,15 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos), resultando em uma diferença de R$ 0,05 (cinco centavos) em relação ao valor originalmente proposto, de R$ 175.814.643,20 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Diante disso, será aberto prazo para que a empresa insira, em campo próprio do Portal de Compras Públicas, a proposta readequada no valor global de R$ 175.814.643,15 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Na mesma oportunidade, o valor deverá ser devidamente corrigido no sistema, de modo a refletir o valor global apurado... (CONTINUA)
14/08/2026 17:03:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que a Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 encontra-se aberta nesta data para prosseguimento dos atos do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem as comunicações e procedimentos realizados por meio do Portal de Compras Públicas.
13/08/2026
13/08/2026 16:54:29 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que o julgamento da proposta de preços, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo de Compras nº ECO0001/2026, será realizado no dia 14/08/2026, às 14h00. Na ocasião, a Sessão Pública será reaberta para divulgação do resultado da análise da proposta de preços e prosseguimento do certame. Solicitamos aos licitantes que acompanhem a sessão por meio do Portal de Compras Públicas.
11/08/2026
11/08/2026 13:02:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhor Licitante. Informamos que a documentação referente à diligência foi disponibilizada dentro do prazo estipulado e, nesses termos, será encaminhada ao Setor Técnico competente para análise. A Sessão Pública, reaberta na presente data, será suspensa para realização da referida análise. Sua reabertura será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
11/08/2026 11:54:05 | F. Quebec Construções e Tecnologia Ambie
Documentação Lote 0001: Prezados Bom dia, Foi anexada proposta realinhada da empresa Quebec Construções e Técnologia Ambiental S.A.
11/08/2026 11:51:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026
07/08/2026 17:46:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 07/08/2026 às 14:46.
07/08/2026 17:45:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 07/08/2026 às 14:45.
07/08/2026 17:44:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL.pdf) em 07/08/2026 às 14:44.
07/08/2026 17:44:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SÍNTESE FASE DE HABILITAÇÃO.pdf) em 07/08/2026 às 14:44.
07/08/2026 14:01:25 | Agente de Contratação
Obrigada a todos pela participação a sessão está suspensa. Ficam os interessados desde já convocados para a sessão do dia 11/08/2026, as 10:00hs.
07/08/2026 13:59:22 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos a apresentação da proposta readequada, acompanhada de todos os documentos previstos no edital, em compatibilidade com o preço ofertado. A proposta e os respectivos documentos deverão ser anexados em campo próprio do Portal de Compras Públicas até as 09:59h do dia 11/08/2026, ocasião em que a sessão será reaberta para análise preliminar da documentação apresentada.
07/08/2026 13:59:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:59 do dia 11/08/2026.
07/08/2026 13:50:30 | F. Quebec Construções e Tecnologia Ambie
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, esse é o nosso melhor lance, não conseguimos mais que isso.
07/08/2026 13:49:27 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, verificar a possibilidade de melhorar o preço ofertado.
07/08/2026 13:49:27 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 10:54.