Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de estruturação de editais, inscrições, avaliação com pareceristas, acompanhamento, divulgação e prestação de contas de projetos culturais...

DE6/2026
Fundação Cultural do Município de Varginha
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Francine Maganha Terra Goulart

Autoridade Competente:

Marco Aurélio da Costa Benfica

Apoio:

Paula Rezende Reis

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/10/2026 às 11:54

Início das Propostas

08/10/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

16/10/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

16/10/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

16/10/2026 às 17:01

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/10/2026-08:49

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/10/2026-08:49

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/10/2026-08:49

JUSTIFICATIVA DISPENSA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/10/2026-08:49

EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/10/2026-08:49

Esclarecimentos - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/10/2026-11:54:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria no ambito de projetos ou politicas culturais

22/10/2026
22/10/2026 12:07:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/10/2026 12:07:32 | Sistema
O fornecedor SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/10/2026 12:07:32 | Sistema
Motivo: Fornecedor será inabilitado por não apresentar a documentação de habilitação no prazo determinado.
22/10/2026 12:07:32 | Sistema
O fornecedor SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
21/10/2026
21/10/2026 17:19:12 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no item 9.0 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.
21/10/2026 17:19:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/10/2026.
21/10/2026 17:16:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA com lance de R$ 51.378,14.
21/10/2026 17:16:07 | Sistema
O fornecedor DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
21/10/2026 17:16:07 | Sistema
(CONT. 2) requisitos expressamente estabelecidos no instrumento convocatório, a licitante será INABILITADA.
21/10/2026 17:16:07 | Sistema
(CONT. 1) convocatório. Da mesma forma, a formação acadêmica dos profissionais, ainda que de nível elevado, não supre a necessidade de apresentação de documentação comprobatória da experiência específica exigida. Para o atendimento integral ao requisito, seria necessária a apresentação de currículos e de elementos documentais idôneos que demonstrassem, individualmente, a qualificação e a experiência pertinente de cada um dos cinco pareceristas indicados. No caso em análise, a documentação apresentada não permite confirmar, de maneira suficiente e individualizada, que todos os cinco profissionais declarados atendem aos requisitos de experiência comprovada e especialização na área artística estabelecidos no Termo de Referência/Aviso de Dispensa. Dessa forma, permanece não demonstrado o cumprimento integral da exigência de habilitação técnica prevista no item 9.1.7, alínea “d”. Diante do exposto, considerando a insuficiência da documentação comprobatória em relação aos...
21/10/2026 17:16:07 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela licitante, constatou-se que não houve comprovação integral do atendimento às exigências de qualificação dos cinco pareceristas declarados, conforme previsto no item 9.1.7, alínea “d”, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026. Embora os documentos apresentados contenham elementos que evidenciam experiência do representante da empresa em atividades de avaliação acadêmica e emissão de pareceres técnicos, tais registros, por si só, não são suficientes para demonstrar o cumprimento dos requisitos específicos exigidos para a equipe de pareceristas vinculada ao objeto da contratação. A atuação como avaliador de trabalhos científicos ou parecerista de publicações jurídicas pode demonstrar experiência em análise técnica, mas não comprova, automaticamente, especialização na área artística nem experiência efetiva na avaliação de projetos culturais ou em atividades de curadoria, conforme exigido no instrumento... (CONTINUA)
21/10/2026 17:16:07 | Sistema
O fornecedor DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi inabilitado no processo.
21/10/2026 17:00:28 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Prezados licitantes, estou retornando a sessão para dar continuidade no julgamento.
21/10/2026 12:36:08 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Prezado licitante a sessão retornará às 14h00, pois a documentação foi encaminhada para os responsáveis pela demanda para análise.
20/10/2026
20/10/2026 23:54:55 | F. DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E A
Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, por gentileza, qual é o prazo de retorno da sessão após a análsie dos documentos?
20/10/2026 23:54:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 17:02:46 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada a apresentar a documentação exigida nos itens 9.1.6 e 9.1.7, alínea “a”, alínea "c" e alíneas “d” a “l”, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026, para fins de análise e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no referido instrumento, através do sistema, no prazo máximo indicado.
20/10/2026 17:02:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 15:58:54 | F. DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E A
Documentação Lote 0001: Senhor pregoeiro, solicito, por gentileza, a prorrogação do prazo para entrega dos documentos solicitados.
20/10/2026 13:47:49 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada a apresentar a documentação exigida nos itens 9.1.6 e 9.1.7, alínea “a”, alínea "c" e alíneas “d” a “l”, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026, para fins de análise e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no referido instrumento, através do sistema, no prazo máximo indicado.
20/10/2026 13:47:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 20/10/2026.
19/10/2026
19/10/2026 21:56:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 18:06:07 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no item 9.0 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.
19/10/2026 18:06:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 20/10/2026.
19/10/2026 18:01:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com lance de R$ 30.313,10.
19/10/2026 18:01:48 | Sistema
O fornecedor 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
19/10/2026 18:01:48 | Sistema
Motivo: Com fundamento nas disposições do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026, o fornecedor será inabilitado em razão do não atendimento às exigências de habilitação previstas no item 9.1.7, especificamente na alínea “b”, referente à apresentação do Registro Profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como nas alíneas “d” a “l” do referido item.
19/10/2026 18:01:48 | Sistema
O fornecedor 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA foi inabilitado no processo.
19/10/2026 13:58:29 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada a apresentar o registro profissional na Ordem de Advogados do Brasil, conforme item 9.1.7, b e os documentos exigidos no item 9.1.7, d,e,f,g,h,i,j,k e l do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 006/2026, no prazo máximo indicado.
19/10/2026 13:58:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:20:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026
16/10/2026 17:18:02 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no item 9.0 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 006/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.
16/10/2026 17:18:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 17:10:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA com lance de R$ 30.313,09.
16/10/2026 17:10:02 | Sistema
O fornecedor MONICA BATISTA DOS SANTOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
16/10/2026 17:10:02 | Sistema
Motivo: Fornecedor será desclassificado por apresentar proposta com valor inexequível.
16/10/2026 17:10:02 | Sistema
O fornecedor MONICA BATISTA DOS SANTOS foi desclassificado no processo.
16/10/2026 17:02:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MONICA BATISTA DOS SANTOS - CPF com lance de R$ 50,00.
16/10/2026 17:01:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/10/2026 11:01:02 | Sistema
O processo foi aberto.