O Pregoeiro adicionou o arquivo (revogacaoProc07026_PE03626_Ressonancia_Magnetica(2).pdf) em 08/05/2026 às 08:29.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaFracassado_Proc07026.pdf) em 08/05/2026 às 08:19.

Motivo: O certame foi declarado fracassado, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas apresentadas.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

Prezados licitantes, informamos que o presente processo apresentou inconsistências operacionais no Portal de Compras Públicas durante a condução da sessão, ocasião em que o sistema permaneceu indisponível/travado, registrando de forma equivocada a inexistência de intenção de recurso interposta. Ressalta-se que o certame está declarado fracassado, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas apresentadas. Diante da ocorrência, esclarece-se que não foi realizada a reabertura imediata da sessão para nova abertura de prazo recursal, uma vez que a inconsistência sistêmica interferiu diretamente no regular andamento processual, demandando prévia análise técnica e administrativa dos fatos, a fim de resguardar os princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica, transparência e autotutela administrativa, bem como evitar eventual nulidade dos atos subsequentes. Desde já agradecemos, Amanda Lopes e Equipe de Apoio.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 17:00.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 17:00.

Prezados licitantes, considerando a ocorrência de instabilidade operacional no sistema do Portal de Compras Públicas, verificada após o encerramento da fase recursal do Pregão Eletrônico nº 036/2026, a qual inicialmente indicava a ausência de manifestação de intenção de recurso, mas que posteriormente reabriu prazo para interposição; a Administração informa que será respeitado o prazo recursal atualmente disponibilizado pelo sistema, a fim de resguardar os direitos das licitantes e assegurar a regularidade do certame. Diante disso, fica suspenso o andamento do processo até o encerramento do referido prazo, quando então serão adotadas as providências cabíveis. Desde já agradecemos;

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 17:00.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 17:00.

Intenção: AS RAZÕES RECURSAIS EM UM PARÁGRAFO A empresa Centro de DiagnósƟco por Imagem Unimed Varginha Ltda. (CNPJ nº 10.197.494/0001-08) foi declarada provisoriamente vencedora do pregão. Entretanto, sua habilitação deve ser revista, por incidir em vedação legal e editalícia expressa. Com efeito, dois agentes públicos da enƟdade contratante, diretores do Hospital Bom Pastor, possuem vínculo societário com a empresa licitante e um deles inclusive integra seus órgãos de administração. Tais circunstâncias caracterizam conflito de interesses e implicam vedação à parƟcipação no processo licitatório, nos termos do art. 37 da ConsƟtuição, do art. 9º, `PAR`1º, e do art. 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021; do art. 158, inciso XII, da Lei Municipal nº 2.673/1995; dos itens 4.7.5, 4.7.7 e 14.5 do Edital, assim como do Anexo V do Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: AS RAZÕES RECURSAIS EM UM PARÁGRAFO A empresa Centro de DiagnósƟco por Imagem Unimed Varginha Ltda. (CNPJ nº 10.197.494/0001-08) foi declarada provisoriamente vencedora do pregão. Entretanto, sua habilitação deve ser revista, por incidir em vedação legal e editalícia expressa. Com efeito, dois agentes públicos da enƟdade contratante, diretores do Hospital Bom Pastor, possuem vínculo societário com a empresa licitante e um deles inclusive integra seus órgãos de administração. Tais circunstâncias caracterizam conflito de interesses e implicam vedação à parƟcipação no processo licitatório, nos termos do art. 37 da ConsƟtuição, do art. 9º, `PAR`1º, e do art. 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021; do art. 158, inciso XII, da Lei Municipal nº 2.673/1995; dos itens 4.7.5, 4.7.7 e 14.5 do Edital, assim como do Anexo V do Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida as intenções de recurso dos Lotes 0001 e 0002 e já estão disponíveis para serem julgadas novamente.

Considerando que não há licitantes remanescentes aptas a prosseguir no certame, declara-se o presente processo licitatório como Fracassado. Desde já agadecemos; Agente de Contratações e Equipe de Apoio.

O fornecedor CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM UNIMED VARGINHA LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM UNIMED VARGINHA LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 08:29.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 08:29.

O fornecedor VARGINHA IMAGENS MEDICAS LTDA. foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor VARGINHA IMAGENS MEDICAS LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 2) aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, legalidade e declara-se inabilitada.

(CONT. 1) no item 8.3 do Edital, é de responsabilidade da licitante o acompanhamento das operações no sistema eletrônico, assumindo os riscos decorrentes de eventual desconexão ou falhas de acesso, não sendo atribuída à Administração qualquer responsabilidade por tais ocorrências. Acrescenta-se que, nos termos do item 8.2 do Edital, durante a sessão pública, a comunicação entre o Agente de Contratação e as licitantes ocorre exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio, não sendo admitidas comunicações externas como meio hábil para suprir ou justificar o não atendimento às exigências dentro do prazo estabelecido. No que tange à alegação posterior de instabilidade do sistema, apresentada apenas após o decurso do prazo, por meio diverso do sistema oficial, não houve comprovação tempestiva nos autos nem registro durante a sessão que justificasse a impossibilidade de cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. Diante do exposto, em observância...

Motivo: Prezados, Considerando que a licitante classificada provisoriamente em segundo lugar, Varginha Imagens Médicas Ltda, foi devidamente convocada para apresentação da proposta readequada, documentos de habilitação e declarações complementares, nos termos do item 12.4 do Edital, no prazo de 02 (duas) horas corridas, e que, transcorrido o referido prazo, não houve o envio da documentação exigida, tampouco solicitação de prorrogação dentro do prazo estipulado, cumpre registrar o descumprimento das condições editalícias. Ressalta-se que, conforme item 12.4.3 do Edital, eventual prorrogação de prazo deveria ser requerida antes do término do prazo originalmente concedido, o que não ocorreu no presente caso. Ademais, nos termos do item 12.8 do Edital, a licitante que deixar de encaminhar a proposta e/ou os documentos de habilitação no prazo estabelecido será desclassificada ou inabilitada do certame, conforme o caso. Destaca-se ainda que, conforme disposto... (CONTINUA)

O fornecedor VARGINHA IMAGENS MEDICAS LTDA. foi inabilitado no processo.

Bom dia, prezados licitantes, daremos prosseguimento no presente certame.

Prezados, considerando a manifestação posterior da licitante acerca de suposta instabilidade no Portal de Compras Públicas e em observância aos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica e autotutela administrativa, previstos na Lei nº 14.133/2021, a sessão será suspensa temporariamente, a fim de possibilitar a apuração dos fatos e verificação da regularidade do ocorrido, garantindo a adequada condução do certame. A sessão será retomada amanhã, na data de 28/04/2026 (terça-feira), às 08h00min. Contamos com a compreensão de todos.

Boa tarde, prezados licitantes; daremos continuidade no presente certame.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezados, informo que a sessão será suspensa momentaneamente em razão do horário de almoço, com retorno previsto para às 14h00min desta mesma data. Ressalta-se que a diligência permanece aberta até às 12h20min, prazo limite para envio dos documentos solicitados. Desde já agradeço, Amanda Lopes.

Prezados, VARGINHA IMAGENS MEDICAS LTDA, conforme as cláusulas editalícias 12.4; 12.4.1; 14; 14.1; 14.2; 14.3; 14.4; 14.5; abre-se o prazo de 02 (duas) horas para o envio da proposta readequada, de acordo com o Anexo I do Edital, os documentos de habilitação e as declarações complementares. Importante ressaltar que, a proposta readequada também deve ser preenchida no campo proposta readequada neste portal; por gentileza;

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/04/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/04/2026.

Motivo: Conforme as cláusulas editalícias 12.4; 12.4.1; 14; 14.1; 14.2; 14.3; 14.4; 14.5; abre-se o prazo de 02 (duas) horas para o envio da proposta readequada, de acordo com o Anexo I, os documentos de habilitação e as declarações complementares.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/04/2026.

O Lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 54.200,00.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.471.500,00.

Motivo: Prazo de negociação;

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:15 do dia 27/04/2026.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 27/04/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante VARGINHA IMAGENS MEDICAS LTDA. com lance de R$ 54.500,00.

O fornecedor CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM UNIMED VARGINHA LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante VARGINHA IMAGENS MEDICAS LTDA. com lance de R$ 1.472.000,00.

O fornecedor CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM UNIMED VARGINHA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) atendeu integralmente às exigências de habilitação técnica previstas na cláusula 14.3 do edital.

(CONT. 1) exigência editalícia de comprovação de vínculo com profissionais especializados não se trata de formalidade vazia, mas sim de requisito essencial destinado a assegurar que a futura contratada detenha, em seu próprio quadro funcional ou societário, a capacidade técnica mínima necessária à execução do objeto contratado, garantindo segurança, continuidade e responsabilidade na prestação do serviço público de saúde. Importante destacar que a Lei nº 14.133/2021 admite a subcontratação apenas em hipóteses específicas e desde que expressamente prevista no edital, o que não se aplica ao caso em análise, sobretudo quando se trata de requisito de habilitação técnica que deve ser comprovado diretamente pelo licitante. Nesse sentido, admitir tal forma de comprovação implicaria tratamento desigual em relação aos demais licitantes, além de comprometer a segurança jurídica do certame. Diante do exposto, conclui-se que a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM UNIMED não...