Credenciamento é a contratação de clínicas especializadas em oftalmologia para execução de consultas, exames diagnósticos específicos e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, em instalações próprias da credenciada ou, quando expressamente...
2/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
João Vitor Teixeira Araujo
Autoridade Competente:
Paulo Sérgio de Oliveira
Apoio:
Tatiane Cupertino Fialho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 11:47
Início do Credenciamento
26/08/2026 às 13:00
Limite para Impugnações
26/08/2027 às 13:00
Limite para Esclarecimentos
26/08/2027 às 13:00
Fim do Credenciamento
26/08/2027 às 13:00
Documentos
4. Edital 011-2026 - Credenciamento Oftalmologia - AJUSTADO (2).docx
Tipo: Edital
26/08/2026-08:45:40
4. Edital 011-2026 - Credenciamento Oftalmologia - AJUSTADO.docx
Tipo: Edital
31/08/2026-11:11:21
Editais e Anexos (2).rar
Tipo: Anexo ao Edital
31/08/2026-11:10:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Carteira de procedimentos oftalmológicos constantes da Tabela SIGTAP-SUS, da Deliberação CIB-SUS/MG ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.000.000,00
Melhor lance
R$ 3.000.000,00
Unidade:
Servi
06/10/2026
06/10/2026 17:07:31 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 15:56:36 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, Solicito, para fins de complementação da documentação de habilitação, o envio dos seguintes documentos: CND Municipal válida; Decreto ou documento legal relacionado ao Alvará Sanitário apresentado.
06/10/2026 15:56:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 11:54:15 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, Solicito, para fins de complementação da documentação de habilitação, o envio dos seguintes documentos: CND Municipal válida; Decreto ou documento legal relacionado ao Alvará Sanitário apresentado.
06/10/2026 11:54:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/10/2026.
05/10/2026
05/10/2026 13:52:52 | Sistema
Motivo: Solicito os seguinte documentos para habilitação: CNS Municipal e o decreto relacionado com alvará Sanitario.
05/10/2026 13:52:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 10:31:35 | Sistema
Motivo: Prezados, Verificamos que os documentos referentes à Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND Municipal) e ao Alvará Sanitário encontram-se vencidos. Dessa forma, solicitamos o envio dos referidos documentos devidamente atualizados e dentro do prazo de validade, para que possamos dar continuidade à análise da documentação de habilitação.
05/10/2026 10:31:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 13:41:45 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER.
30/09/2026 13:39:25 | Sistema
Motivo: Os documentos foram recebidos
30/09/2026 13:39:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001.
29/09/2026
29/09/2026 17:20:59 | Sistema
Motivo: Solicita-se a realização de diligência junto à empresa interessada, para que apresente a seguinte documentação: Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal atualizada, tendo em vista que a certidão apresentada se encontra com o prazo de validade vencido; Alvará Sanitário vigente, ou documento equivalente emitido por órgão federal ou estadual que comprove a regularidade sanitária da atividade; quando houver dispensa legal, deverá ser apresentada declaração, legislação local ou outro documento idôneo que a comprove, uma vez que o referido documento não foi localizado na documentação apresentada para fins de habilitação. Solicita-se que a empresa encaminhe os documentos mencionados, a fim de possibilitar a complementação da análise da documentação de habilitação, em conformidade com as exigências do edital.
29/09/2026 17:20:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/10/2026.
28/09/2026
28/09/2026 17:10:35 | Sistema
O processo foi aberto
28/09/2026 17:10:35 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER enviou proposta para o item 0001 em 28/09/2026 às 14:10:35
31/08/2026
31/08/2026 14:11:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. Edital 011-2026 - Credenciamento Oftalmologia - AJUSTADO.docx) em 31/08/2026 às 11:11.
31/08/2026 14:10:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Editais e Anexos (2).rar) em 31/08/2026 às 11:10.