Processo Finalizado

Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte...

002/2026
Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Vitor Teixeira Araujo

Autoridade Competente:

Paulo Sérgio de Oliveira

Apoio:

Tatiane Cupertino Fialho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/07/2026 às 17:45

Documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO - Serviços Jurídicos.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-14:45:10

Atestado de capacidade Técnica - Trigoleve.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-15:14:35

Nomeação OAB - Conselho de Direito Público.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-15:15:22

Atestados Davidson_Optimized.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-15:16:48

Habilitação.rar

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-15:36:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente in...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.980,00

Melhor lance

R$ 2.980,00

Unidade:

MÊS

29/07/2026
29/07/2026 18:36:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Habilitação.rar) em 29/07/2026 às 15:36.
29/07/2026 18:16:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Atestados Davidson_Optimized.pdf) em 29/07/2026 às 15:16.
29/07/2026 18:15:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Nomeação OAB - Conselho de Direito Público.pdf) em 29/07/2026 às 15:15.
29/07/2026 18:14:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Atestado de capacidade Técnica - Trigoleve.pdf) em 29/07/2026 às 15:14.
29/07/2026 18:02:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
29/07/2026 18:02:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
29/07/2026 18:02:50 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/07/2026 17:59:17 | Sistema
O fornecedor Borges de Matos Sociedade Unipessoal de Advoacia (49.826.306/0001-90) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 2.980,00.
29/07/2026 17:59:06 | Sistema
O fornecedor Borges de Matos Sociedade Unipessoal de Advoacia (49.826.306/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.980,00 para o item 0001.
29/07/2026 17:56:33 | Sistema
0 fornecedor Borges de Matos Sociedade Unipessoal de Advoacia (49.826.306/0001-90), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
29/07/2026 17:53:28 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/07/2026 17:53:28 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/07/2026 17:52:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor Borges de Matos Sociedade Unipessoal de Advoacia (49.826.306/0001-90), tendo por representante Davidson Rodrigo Gomes Borges de Matos.