O lote 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O lote 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 11:13.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BLESSING UNIVERSAL CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 10:40.

Agora abriremos o prazo de intenção de recursos APENAS para a fase de lances.

O fornecedor BLESSING UNIVERSAL CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Bom dia, BLESSING UNIVERSAL CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI! Solicito o preenchimento da proposta readequada no portal, para que possamos dar prosseguimento com a sessão.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 02/07/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – Habilitação Técnica UBS LINDO VALE.pdf) em 02/07/2026 às 10:02.

Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.

Boa tarde, prezados! Informo que a documentação referente à qualificação técnica da empresa arrematante foi encaminhada ao setor competente para análise e emissão do respectivo parecer. Dessa forma, a sessão encontra-se suspensa. O certame será retomado no dia 02/07/2026, às 10h00. Agradeço a compreensão de todos.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 25/06/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante BLESSING UNIVERSAL CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI com lance de R$ 652.900,00.

O fornecedor LMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) destinado à prestação permanente de serviços de saúde. Conforme manifestação técnica do engenheiro responsável pela análise, a edificação não possui registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inexistindo elementos que permitam caracterizá-la como Unidade Básica de Saúde (UBS), hospital, clínica, posto de saúde, laboratório, UPA ou outro estabelecimento de saúde regularmente constituído. Dessa forma, a documentação apresentada demonstra apenas a utilização ocasional do espaço para eventos e ações temporárias de saúde pública, não comprovando a execução de obra em estabelecimento de saúde, conforme exigido no edital. Diante do exposto, conclui-se que a licitante não comprovou o atendimento ao requisito de qualificação técnica exigido no instrumento convocatório, razão pela qual sua documentação técnica deve ser considerada insuficiente, resultando em sua inabilitação, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada pela licitante para fins de comprovação da qualificação técnica, especialmente da Declaração de Uso de Edificação Pública em Áreas Relacionadas à Saúde Municipal, bem como considerando o Parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia, verificou-se que os documentos não são suficientes para comprovar o atendimento à exigência editalícia relativa à execução de obra em estabelecimento vinculado à área da saúde. A declaração apresentada informa expressamente que a edificação objeto da CAT nº 3191161/2024 consiste em equipamento público de uso múltiplo, localizado no Parque de Exposições do Município de Dona Euzébia/MG, destinado à realização de diversas atividades de interesse público, sendo utilizado apenas eventualmente para ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Não há comprovação de que o imóvel constitua unidade integrante da rede oficial de assistência à saúde ou estabelecimento... (CONTINUA)

O fornecedor LMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DOCUMENTAÇÃÇO TECNICA UBS.pdf) em 25/06/2026 às 14:02.

Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Ilmo. (a) Sr. (a) Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Rio Pomba, segue declaração comprobatória de uso de edificação relacionado a saúde.

Bom dia, prezados! Informo que, em razão da diligência instaurada, a sessão está suspensa. Retornaremos no dia 25/06/2026, às 14h.

(CONT. 1) documentação complementar e/ou esclarecimentos que demonstrem a vinculação dos acervos a obras ou serviços realizados em UBS, hospitais, clínicas, centros de especialidades, postos de saúde, laboratórios, UPAs ou demais estabelecimentos de assistência à saúde. A comprovação poderá ocorrer mediante apresentação de contratos, ordens de serviço, memoriais descritivos, projetos, declarações dos contratantes, certidões complementares ou outros documentos idôneos relacionados aos acervos já apresentados. Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para atendimento da presente diligência, contadas da sua disponibilização no sistema eletrônico. O não atendimento ou a apresentação de documentos insuficientes poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, especialmente dos documentos de qualificação técnica, e considerando a manifestação da equipe de engenharia, verificou-se a necessidade de complementação documental para melhor aferição do atendimento às exigências do edital. Com fundamento no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na cláusula 7.12.1 do Edital e no Acórdão TCU nº 1.211/2021 – Plenário, promove-se a presente diligência para esclarecimento e complementação da instrução processual, visando comprovar condição preexistente à data da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação. Considerando que as Certidões de Acervo Técnico (CATs) e respectivos atestados apresentados não permitem identificar, de forma inequívoca, se os serviços executados referem-se a edificações destinadas à área da saúde, a licitante deverá apresentar... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 24/06/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA TÉCNICA UBS.pdf) em 23/06/2026 às 10:02.

Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.

Boa tarde, prezados! Informo que a documentação referente à qualificação técnica da empresa arrematante foi encaminhada ao setor competente para análise e emissão do respectivo parecer. Dessa forma, a sessão encontra-se suspensa. O certame será retomado no dia 23/06/2026, às 10h00. Agradeço a compreensão de todos.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Ilmo. (a) Sr. (a) Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Rio Pomba, envio o Alvará novamente, pois estava ilegível.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 15/06/2026.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 14:26.

Agora será aberto o prazo de manifestação de recurso APENAS para a fase de lances. Posteriormente, será aberta a diligência para envio dos documentos de habilitação do arrematante.

O fornecedor LMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 649.510,60 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 15/06/2026.

Boa tarde, LMS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME! Solicito o preenchimento da proposta readequada no portal, para que possamos dar prosseguimento à sessão. Posteriormente, será concedido prazo para o envio dos documentos de habilitação da empresa, incluindo as planilhas preenchidas.