O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão está encerrada. Obrigado a todos os participantes.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABRICIO FERNANDO DO CARMO 08321539661.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (018- OFICIO JUSTIFICATIVA APTIDÃO TECNICA ATUALIZADA MOTOCROSS.pdf) em 08/05/2026 às 17:10.

Boa tarde, prezados! Informo que a documentação referente à qualificação técnica foi encaminhada ao setor requisitante para análise e emissão de parecer. Solicicto que aguardem.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 6.10. do Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 08/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante FABRICIO FERNANDO DO CARMO 08321539661 com lance de R$ 54.990,00.

O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) deixando de apresentar o documento solicitado em sede de diligência, impossibilitando a verificação do atendimento aos requisitos de qualificação técnica exigidos no instrumento convocatório. Ressalta-se que a diligência promovida teve por finalidade oportunizar o saneamento de falha formal, sem implicar inclusão posterior de documento novo destinado à comprovação de fato superveniente, observando-se integralmente os princípios da competitividade, razoabilidade, busca da proposta mais vantajosa e seleção da proposta apta ao atendimento do interesse público. Todavia, diante da ausência de atendimento à diligência no prazo estabelecido, resta prejudicada a comprovação da qualificação técnica da licitante, motivo pelo qual impõe-se sua inabilitação no certame, em conformidade com as exigências editalícias e com a legislação vigente.

Motivo: A empresa MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi inabilitada em decorrência do não atendimento à diligência regularmente promovida por esta Administração, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em observância ao princípio do formalismo moderado e ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1.211/2021 – Plenário. Conforme registrado nos autos, foi oportunizado à licitante o prazo de 02 (duas) horas para apresentação de documento complementar destinado à comprovação de condição preexistente à data de apresentação da proposta, especificamente referente à comprovação de aptidão para o fornecimento de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da contratação, mediante apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Entretanto, transcorrido o prazo concedido, a empresa permaneceu inerte,... (CONTINUA)

O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) público ou privado, ou regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso. Para tanto, estabelece-se o prazo de 02 (duas) horas para atendimento da diligência, sob pena de desclassificação.

Motivo: Bom dia, prezado! Com fundamento no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), consubstanciado no Acórdão nº 1.211/2021 – Plenário, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração e em conformidade com o parecer técnico anexado aos autos, solicita-se, em sede de diligência, a apresentação de documento ausente, destinado à comprovação de condição já atendida pelo licitante à época da apresentação da proposta, mas que, por equívoco ou falha formal, não foi juntado aos documentos de habilitação. O documento a ser apresentado é o seguinte: Comprovação de aptidão para o fornecimento de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 08/05/2026.

Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos dando continuidade à sessão.

Boa tarde, prezados! Devido ao horário, a sessão será suspensa e retomada às 09h30 do dia 08/05/2026 (amanhã). Solicito a presença de todos para darmos continuidade à fase de habilitação. Agradeço a todos!

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (017- OFICIO JUSTIFICATIVA LICITAÇÃO MOTOCROSS.pdf) em 07/05/2026 às 17:46.

Boa tarde, prezados! Informo que a documentação referente à qualificação técnica foi encaminhada ao setor requisitante para análise e emissão de parecer. Solicicto que aguardem.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 6.10. do Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 07/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - ME com lance de R$ 53.999,90.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia, prezados! Para fins de ampla publicidade, transparência e conhecimento de todos os participantes, informo que os pedidos de esclarecimentos apresentados no presente processo, bem como suas respectivas respostas, encontram-se disponibilizados na aba Documentos do Processo.

Bom dia, prezados! Para fins de ampla publicidade, transparência e conhecimento de todos os participantes, informo que os pedidos de esclarecimentos apresentados no presente processo, bem como suas respectivas respostas, encontram-se disponibilizados na aba 1CDocumentos do Processo 1D.

O processo foi aberto.