Processo Finalizado

Prestações de serviços de transportes universitários

048/2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2026 às 12:30

Inicio das Propostas

07/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

21/08/2026 às 13:00

Documentos

Edital PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-09:06:54

Decreto 3396 de 2026 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais - 24 Ago.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-15:14:14

Informações do Portal. .png

Tipo: Outros documentos

04/09/2026-14:40:56

Parecer técnico contábil - Empresa Silvio Transportes Rio Pomba LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-14:02:32

Decisao_Recurso_PE_048_2026_Silvio_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-16:02:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ADAILSON JOSE SOARES DE ALMEIDA 06290194607

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LINHA 1 - FAGOC

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 405,00

Melhor lance

R$ 189,99

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

LINHA 2 - UNIPAC 17:00

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 506,00

Melhor lance

R$ 505,99

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

LINHA JUIZ DE FORA

Quantidade:

225

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 950,00

Melhor lance

R$ 949,99

Unidade:

UND

06/10/2026
06/10/2026 20:21:23 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/10/2026 20:21:23 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/10/2026 20:21:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/10/2026 20:21:10 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/10/2026 20:21:10 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/10/2026 20:21:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/10/2026 20:21:01 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e não provido. Mantidas a aceitação da proposta, a classificação e a habilitação da empresa Silvio Transportes Rio Pomba LTDA, no Pregão Eletrônico nº 048/2026.
06/10/2026 20:21:01 | Sistema
Fernando Antônio Dutra Macedo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ADAILSON JOSE SOARES DE ALMEIDA 06290194607, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2026 19:04:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026 19:03:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2026 19:02:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_Recurso_PE_048_2026_Silvio_assinado.pdf) em 06/10/2026 às 16:02.
25/09/2026
25/09/2026 12:16:43 | Sistema
O fornecedor ADAILSON JOSE SOARES DE ALMEIDA 06290194607 - MEI enviou recurso para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 17:40:12 | Pregoeiro
A sessão está encerrada. Obrigado a todos os participantes!
22/09/2026 17:38:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.
22/09/2026 17:21:11 | Sistema
O fornecedor ADAILSON JOSE SOARES DE ALMEIDA 06290194607 - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 17:17:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 14:28.
22/09/2026 17:17:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVIO TRANSPORTES RIO POMBA LTDA.
22/09/2026 17:16:39 | Pregoeiro
Com o objetivo de conferir maior celeridade ao andamento da sessão, considerando que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar já havia encaminhado, anteriormente, os documentos de habilitação, juntamente com a documentação destinada à comprovação da exequibilidade de sua proposta, não se faz necessária a abertura de nova diligência para o envio dos documentos de habilitação, uma vez que estes já se encontram regularmente juntados ao processo. Dessa forma, considerando que a documentação necessária à análise da habilitação já foi apresentada, a sessão terá prosseguimento com as demais etapas previstas no procedimento.
22/09/2026 17:12:22 | Sistema
O fornecedor ADAILSON JOSE SOARES DE ALMEIDA 06290194607 - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 17:04:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 14:15.
22/09/2026 17:04:16 | Pregoeiro
Agora será aberto o prazo de manifestação de recurso APENAS à aceitação da proposta.
22/09/2026 17:03:18 | Sistema
O fornecedor SILVIO TRANSPORTES RIO POMBA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/09/2026 17:02:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer técnico contábil - Empresa Silvio Transportes Rio Pomba LTDA.pdf) em 22/09/2026 às 14:02.
22/09/2026 16:59:44 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos dando prosseguimento com a sessão.
16/09/2026
16/09/2026 20:43:49 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados! Informo que a documentação apresentada pela empresa SILVIO TRANSPORTES RIO POMBA LTDA., referente à comprovação de exequibilidade da proposta, ainda se encontra em análise pelo setor competente. Diante disso, o retorno da sessão fica adiado para o dia 22/09/2026, às 14 horas. Agradeço a compreensão de todos!
11/09/2026
11/09/2026 13:59:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026
09/09/2026 13:48:38 | Pregoeiro
Bom dia, prezados! A sessão está suspensa em razão da diligência em aberto referente ao item 0001. Retornaremos com a sessão às 10 horas do dia 17/09/2026. Agradeço a compreensão de todos!
09/09/2026 13:29:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 10:40.
09/09/2026 13:29:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 10:40.
09/09/2026 13:28:55 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SGK TURISMO RP LTDA.
09/09/2026 13:28:48 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KAYRAN TURISMO LTDA.
09/09/2026 13:16:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 10:27.
09/09/2026 13:16:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 10:27.
09/09/2026 13:15:18 | Sistema
O fornecedor SGK TURISMO RP LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
09/09/2026 13:15:07 | Sistema
O fornecedor KAYRAN TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
09/09/2026 13:15:00 | Pregoeiro
Informo a todos que os itens 0002 e 0003 foram, equivocadamente, retornados à fase de classificação das propostas pela equipe do Portal de Compras Públicas. Dessa forma, as propostas dos referidos itens serão reabilitadas.
09/09/2026 13:09:50 | Sistema
(CONT. 1) contemplando custos diretos e indiretos; b) Demonstração de formação de preços e metodologia de cálculo; c) Comprovação de custos operacionais (equipamentos, insumos, manutenção, logística, mão de obra e encargos); d) Demonstração de eventuais vantagens competitivas, economia de escala, contratos com fornecedores ou condições comerciais diferenciadas que justifiquem o valor ofertado; e) Declaração formal de que a proposta contempla todos os encargos trabalhistas, previdenciários, tributários e demais custos necessários à execução integral do objeto. O não atendimento ou a insuficiência das justificativas poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação vigente.
09/09/2026 13:09:50 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor unitário estimado da contratação para o item 0001 - Linha 1 - Fagoc foi fixado em R$ 405,00, e que a empresa SILVIO TRANSPORTES RIO POMBA LTDA apresentou proposta final no valor de R$ 189,99, correspondente a percentual significativamente inferior ao valor orçado pela Administração, instaura-se a presente diligência para comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2026. Destaca-se que, conforme o edital, valores inferiores a 50% do orçamento estimado constituem indício de inexequibilidade, sendo necessária demonstração técnica e econômica da viabilidade da execução contratual, mediante comprovação de que o custo real do serviço é compatível com o valor ofertado. Dessa forma, fica a empresa convocada a apresentar, no prazo estabelecido pela Administração, documentação comprobatória contendo, no mínimo: a) Planilha detalhada de composição de custos,... (CONTINUA)
09/09/2026 13:09:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2026.
09/09/2026 13:01:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVIO TRANSPORTES RIO POMBA LTDA com lance de R$ 189,99.
09/09/2026 13:01:18 | Sistema
Motivo: A empresa 49.042.514 MARIA DALVA JERONIMO OLIVEIRA foi desclassificada em razão do não atendimento à diligência formalmente realizada às 15h09min do dia 21/08/2026, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta.
09/09/2026 13:01:18 | Sistema
O fornecedor 49.042.514 MARIA DALVA JERONIMO OLIVEIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/09/2026 13:00:06 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
08/09/2026
08/09/2026 16:35:59 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os itens 0001, 0002 e 0003 do processo retornaram a fase de julgamento das propostas.
04/09/2026
04/09/2026 17:44:28 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Considerando as informações repassadas pela equipe do Portal de Compras Públicas, informando que a solicitação apresentada segue em análise pela equipe técnica, com previsão de retorno até o dia 08/09/2026, no período da tarde, informo que a presente sessão fica suspensa. Dessa forma, fica estabelecido o retorno da sessão para o dia 09/09/2026, às 10h. Solicito a todos que acompanhem as atualizações e eventuais orientações que serão divulgadas por meio do chat do Portal. Agradeço a compreensão de todos!
04/09/2026 17:40:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Informações do Portal. .png) em 04/09/2026 às 14:40.
04/09/2026 14:56:38 | Pregoeiro
Bom dia, prezados! Informo a todos que o Portal já está verificando a possibilidade de intervenção técnica para que possamos dar prosseguimento à sessão ainda hoje. Dessa forma, considerando que precisamos aguardar o retorno da equipe técnica, a sessão fica suspensa, com previsão de retorno às 15h. Solicito a todos que acompanhem as atualizações pelo chat. Agradeço a compreensão.
04/09/2026 13:21:26 | Pregoeiro
Bom dia, prezados! Em razão da manifestação de intenção de recurso referente ao item 0001 13 Linha 1 FAGOC, o sistema não disponibiliza, neste momento, a opção de desclassificação da empresa arrematante em decorrência do não atendimento à diligência anteriormente aberta, sendo, portanto, necessária a abertura do prazo recursal. Contudo, com o intuito de conferir maior celeridade à sessão, entraremos em contato com o suporte do Portal para verificar a possibilidade de intervenção no sistema, de modo a viabilizar a continuidade da sessão ainda hoje, com a convocação das empresas remanescentes, observada a ordem de classificação. Caso não seja possível realizar o procedimento dessa forma, será necessário conceder o prazo recursal e, posteriormente, agendar nova data para o retorno da sessão. Solicito a todos que aguardem as atualizações e orientações que serão divulgadas por meio do chat. Agradeço a compreensão e a colaboração de todos.
04/09/2026 13:02:30 | Pregoeiro
Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos dando continuidade à sessão.
21/08/2026
21/08/2026 18:22:21 | Pregoeiro
A sessão está suspensa para atendimento das diligências em aberto. Retornaremos com a sessão no dia 04/09/2026 às 10 horas. Agradeço a compreensão de todos!