Processo Finalizado

Aquisição de dietas especiais industrializadas.

154/2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

ERNANE FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/07/2026 às 19:25

Inicio das Propostas

14/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

05/08/2026 às 13:00

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

13/07/2026-16:16

Julgamento da Impugnação - Indicação de marcas.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/07/2026-10:35:54

Resposta de Esclarecimento - Parecer_tecnico_nutricional_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/08/2026-14:26:03

E-mail - pedido de desclacificação.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-13:00:33

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

APTAMIL PEPTI LATA 400G FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEiNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA. FORMULA INFAN...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 87,51

Melhor lance

R$ 87,00

Unidade:

LA

Item 2

Homologado

CUBITAN 200ML SUPLEMENTO ORAL HIPERPROTEICO PARA CICATRIZACAO SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL, HIPERCA...

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 24,73

Melhor lance

R$ 18,80

Unidade:

FR

Item 3

Homologado

FRESUBIN 1.5 ENERGY/1.000ML FORMULA MODIFICADA PARA USO ENTERAL HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA, COM O...

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 67,05

Melhor lance

R$ 67,05

Unidade:

LT

Item 4

Homologado

FRESUBIN ORIGINAL/1.000ML FORMULA PADRAO PARA USO ENTERAL NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA, COM OMEGA 3...

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 52,19

Melhor lance

R$ 52,19

Unidade:

LT

Item 5

Homologado

INFANTRINI LATA 400G FORMULA INFANTIL HIPERCALORICA EM PO FORMULA INFANTIL EM PO PARA LACTENTES E ...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 132,67

Melhor lance

R$ 132,00

Unidade:

LA

Item 6

Homologado

ISOSOURCE 1.5 KCAL/1.000ML AGUA, MALTODEXTRINA, CASEINATO DE SODIO OBTIDO DO LEITE DE VACA, OLEO DE...

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 32,48

Melhor lance

R$ 28,93

Unidade:

LT

Item 7

Homologado

ISOSOURCE SOYA 1.2/1.000ML AGUA, MALTODEXTRINA, PROTEiNA ISOLADA DE SOJA, OLEO DE CANOLA, TRIGLICER...

Quantidade:

1500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 20,88

Melhor lance

R$ 20,65

Unidade:

LT

Item 8

Homologado

ISOSOURCE SOYA FIBER 1.2 KCAL/1.000ML ISOSOURCE SOYA FIBER DIETA ENTERAL LiQUIDA, POLIMERICA, NUTRIC...

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,57

Melhor lance

R$ 23,00

Unidade:

LT

Item 9

Homologado

NEOCATE LCP LATA 400G FORMULA INFANTIL EM PO A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES, PARA LACTENTES E CRIANCA...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,96

Melhor lance

R$ 148,00

Unidade:

LA

Item 10

Homologado

NEOFORTE LATA 400G XAROPE DE GLICOSE, OLEOS VEGETAIS (TRIGLICERIDES DE CADEIA MEDIA, OLEOS DE CANOL...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 178,50

Melhor lance

R$ 149,00

Unidade:

LA

Item 11

Homologado

NUTRINI ENERGY 1.5 KCAL/200ML AGUA, MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS (CANOLA E GIRASSOL), CASEINATO DE...

Quantidade:

850

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 30,00

Melhor lance

R$ 30,00

Unidade:

FR

06/08/2026
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:28:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:27:37 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
06/08/2026 18:26:58 | Autoridade Competente
A Administração agradece a agilidade e a presteza demonstradas pela empresa durante a negociação.
06/08/2026 18:25:24 | Sistema
Motivo: Negociação realizada.
06/08/2026 18:25:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0004.
06/08/2026 18:25:06 | Sistema
Motivo: Negociação realizada.
06/08/2026 18:25:06 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0003.
06/08/2026 18:21:14 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
06/08/2026 18:21:14 | Sistema
O Item 0004 recebeu um lance negociado no valor de R$ 52,19.
06/08/2026 18:20:51 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
06/08/2026 18:20:51 | Sistema
O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 67,05.
06/08/2026 18:12:57 | Sistema
Motivo: Boa tarde! A empresa RJNUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA consegue adequar a proposta do item 0004 ao valor referencial de R$ 56,19, nos termos do art. 61, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021? Caso contrário, o item será declarado fracassado.
06/08/2026 18:12:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 15:30 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 18:11:48 | Sistema
Motivo: Boa tarde! A empresa RJNUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA consegue adequar a proposta do item 0003 ao valor referencial de R$ 67,05, nos termos do art. 61, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021? Caso contrário, o item será declarado fracassado.
06/08/2026 18:11:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 15:30 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 17:53:41 | Autoridade Competente
(CONT. 1) de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Assim, no exercício do poder-dever de autotutela, a Administração promove a revisão dos atos do procedimento licitatório antes da adjudicação definitiva, a fim de corrigir a inconsistência identificada, sem prejuízo da isonomia entre os licitantes e em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, justifica-se a abertura de negociação dos itens 0003 e 0004, com o objetivo de adequar os valores ofertados aos preços referenciais da Administração, preservando a regularidade do certame e o interesse público.
06/08/2026 17:53:41 | Autoridade Competente
No momento da adjudicação do presente processo licitatório, ao proceder à revisão de todos os atos praticados durante a fase externa da licitação, constatou-se que os itens 0003 e 0004 permaneceram com valores arrematados superiores aos respectivos preços referenciais estimados pela Administração. Diante dessa constatação, e considerando o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, economicidade e supremacia do interesse público, mostra-se necessária a abertura de negociação com o licitante provisoriamente vencedor dos referidos itens, visando à obtenção de proposta mais vantajosa e compatível com os valores estimados para a contratação. A presente medida encontra amparo no princípio da autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo... (CONTINUA)
05/08/2026
05/08/2026 18:53:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 18:47:19 | Pregoeiro
Prezado(a) Fornecedor, informamos que a sessão está encerrada e passaremos para a fase de adjudicação e homologação. Obrigada a todos, tenham uma boa tarde!
05/08/2026 18:34:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.
05/08/2026 18:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:44.