O Item 0002 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O Item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O Item 0002 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 11:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 11:37.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA APARECIDA CONDE RODRIGUES VIEIRA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA APARECIDA CONDE RODRIGUES VIEIRA.

Motivo: A empresa MARIA APARECIDA CONDE RODRIGUES VIEIRA atendeu à diligência e solicitou o declínio do prazo restante como forma de garantir maior celeridade à sessão.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARIA APARECIDA CONDE RODRIGUES VIEIRA no item 0001.

Muito obrigado! Agradeço o retorno.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro. Declino do prazo restante. Toda documentação está no arquivo enviado. Desejo um ótimo dia.

Bom dia, MARIA APARECIDA CONDE RODRIGUES VIEIRA. A empresa pretende utilizar o prazo de diligência para envio de mais algum documento ou seria possível declinar do prazo restante, como forma de conferir maior celeridade à sessão?

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Bom dia, prezado(a). Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 8.1.2. do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 21/05/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 10:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 10:16.

Agora abriremos o prazo de intenção de recursos APENAS para a fase de lances. Posteriormente será aberto diligência para inclusão dos documentos de habilitação dos arrematantes.

O fornecedor MARIA APARECIDA CONDE RODRIGUES VIEIRA teve suas propostas aceitas no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO-CONTÁBIL-REFEIÇÃO_MARIAAPARECIDA.pdf) em 21/05/2026 às 10:02.

Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A sessão está suspensa devido a diligência em aberto. Retorno previsto para o dia 21/05/2026 ás 10 horas. Agradeço a compreensão de todos.

(CONT. 2) proposta, nos termos do edital e da legislação vigente.

(CONT. 1) comprovar: A exequibilidade de sua proposta, incluindo, no mínimo: a) Planilha detalhada de composição de custos, contemplando todos os insumos, encargos, tributos e demais despesas envolvidas na execução do objeto; b) Demonstração de que os custos operacionais são compatíveis com o valor ofertado; c) Indicação de eventuais condições específicas que justifiquem a formação do preço apresentado; d) Outros documentos que entender pertinentes à comprovação da viabilidade econômica da proposta. O atendimento ao disposto na cláusula 5.7 do Anexo I – Termo de Referência, mediante apresentação de documentação que comprove que o estabelecimento (restaurante) está localizado no perímetro urbano do Município de Rio Pomba/MG, de modo a viabilizar o deslocamento dos usuários para a realização das refeições no local. Ressalta-se que a não comprovação da exequibilidade da proposta e/ou do atendimento às exigências do Termo de Referência poderá ensejar a desclassificação da...

Motivo: Considerando o disposto no item 7.8 do edital, segundo o qual, para bens e serviços em geral, são considerados indícios de inexequibilidade propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração; Considerando que, nos termos do item 7.8.1 do edital, a inexequibilidade somente poderá ser declarada após a realização de diligência destinada a verificar a viabilidade da proposta apresentada; Considerando que a empresa arrematante apresentou proposta final para o item 0002 no valor de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), enquanto o valor estimado pela Administração para o referido item é de R$ 50,07 (cinquenta reais e sete centavos), configurando, portanto, indício de inexequibilidade; Com fundamento no edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, DETERMINA-SE a realização de diligência junto à empresa arrematante para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, apresente documentação e justificativas aptas a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.

Considerando que a empresa arrematante apresentou proposta final para o item 0001 no valor de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), e que o valor estimado pela Administração para o referido item corresponde a R$ 50,07 (cinquenta reais e sete centavos), verifica-se que a proposta apresentada não se enquadra na hipótese de presunção relativa de inexequibilidade, uma vez que o valor ofertado permanece acima do limite de 50% do valor estimado pela Administração. Dessa forma, não restaram configurados indícios suficientes de inexequibilidade da proposta, razão pela qual não se fez necessária a realização de diligência para comprovação da exequibilidade em relação ao item 0001, nos termos da legislação e do entendimento aplicável às contratações públicas.

Durante o período de desempate, realizado de 13/05/2026 às 10:17:58 até 13/05/2026 às 10:28, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 24,90 para o item 0002, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Durante o período de desempate, realizado de 13/05/2026 às 10:17:32 até 13/05/2026 às 10:28, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 17,90 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 24,96 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/05/2026 às 10:28.

A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:28.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 17,98 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/05/2026 às 10:28.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:28.

O item 0002 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor 48.609.829 DEBORA FIALHO SILVA SANTANA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor 48.609.829 DEBORA FIALHO SILVA SANTANA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa 48.609.829 DEBORA FIALHO SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.609.829/0001-12, foi desclassificada do presente processo em razão da inobservância ao atendimento da diligência realizada às 10h29min do dia 07/05/2026, referente à comprovação da exequibilidade da proposta.

O fornecedor 48.609.829 DEBORA FIALHO SILVA SANTANA foi desclassificado no processo.

Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.

A sessão está suspensa devido a diligência em aberto. Retorno previsto para o dia 13/05/2026 ás 10 horas.

Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a empresa arrematante comprove a exequibilidade das propostas referentes aos itens 0001 e 0002, bem como o atendimento ao disposto na cláusula 5.7 do Anexo I 13 Termo de Referência, no que se refere ao item 0002.

(CONT. 2) proposta, nos termos do edital e da legislação vigente.

(CONT. 1) comprovar: A exequibilidade de sua proposta, incluindo, no mínimo: a) Planilha detalhada de composição de custos, contemplando todos os insumos, encargos, tributos e demais despesas envolvidas na execução do objeto; b) Demonstração de que os custos operacionais são compatíveis com o valor ofertado; c) Indicação de eventuais condições específicas que justifiquem a formação do preço apresentado; d) Outros documentos que entender pertinentes à comprovação da viabilidade econômica da proposta. O atendimento ao disposto na cláusula 5.7 do Anexo I – Termo de Referência, mediante apresentação de documentação que comprove que o estabelecimento (restaurante) está localizado no perímetro urbano do Município de Rio Pomba/MG, de modo a viabilizar o deslocamento dos usuários para a realização das refeições no local. Ressalta-se que a não comprovação da exequibilidade da proposta e/ou do atendimento às exigências do Termo de Referência poderá ensejar a desclassificação da...

Motivo: Considerando o disposto no item 7.8 do edital, segundo o qual, para bens e serviços em geral, são considerados indícios de inexequibilidade propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração; Considerando que, nos termos do item 7.8.1 do edital, a inexequibilidade somente poderá ser declarada após a realização de diligência destinada a verificar a viabilidade da proposta apresentada; Considerando que a empresa arrematante apresentou proposta final para o item 0002 no valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), enquanto o valor estimado pela Administração para o referido item é de R$ 50,07 (cinquenta reais e sete centavos), configurando, portanto, indício de inexequibilidade; Com fundamento no edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, DETERMINA-SE a realização de diligência junto à empresa arrematante para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, apresente documentação e justificativas aptas a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/05/2026.