REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA-MG
136/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARCELO GUIDO BEKER
Autoridade Competente:
DANIEL PEREIRA DO COUTO
Apoio:
KEILA RODRIGUES DE CARVALHO, PRISCILA FERMINO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2026 às 19:08
Inicio das Propostas
24/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
07/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO - registro de preços - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES- 16.7.2026.pdf
Tipo: Edital
16/07/2026-13:46:13
1ª retificação - EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO - registro de preços - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES- 23.7.2026.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-14:37:49
ESCLARECIMENTOS PARA EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA - 31.7.2026_001834.pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-09:18:59
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE CERTAME - SAÚDE- 17.7.2026_001817.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/07/2026-15:11:26
Esclarecimentos - 04-08-2026 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - ITAPEVA-MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/08/2026-20:05:32
ANALISE PRELIMINAR - PREGOEIRO - PROCESSO 136.2026 - 7.8.2026_001850.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-13:58:18
MINUTA DE DECISÃO E PARECER JURÍDICO - 9.9.2026_000015.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-08:48:59
matriz objetiva saúde e decisão definitiva recurso e contrarrazões HJM x LM - 9.9.2026_000016.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-08:49:15
ANÁLISE DO PREGOEIRO - DOCUMENTOS E PROPOSTAS - SOCIEDADE PARANAENSE - 15.9.2026_000031.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-16:05:36
DECISÃO - RECURSO E CONTRARRAZÕES - HJM X SPM - 25.9.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:38:24
ARP - 443.2026 – SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
09/10/2026-16:20:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HJM GESTAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - HJM GESTAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA-MG
25/09/2026
25/09/2026 13:39:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.
25/09/2026 13:38:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.
25/09/2026 13:38:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO E CONTRARRAZÕES - HJM X SPM - 25.9.2026.pdf) em 25/09/2026 às 10:38.
25/09/2026 13:37:37 | Sistema
Justificativa: INDEFERIDO NOS TERMOS DA DECISÃO DO PREGOEIRO, COM AMPARO DO SETOR JURÍDICO E SACRAMENTADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR
25/09/2026 13:37:37 | Sistema
DANIEL PEREIRA DO COUTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HJM GESTAO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/09/2026
22/09/2026 17:12:03 | Sistema
O fornecedor SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/09/2026
18/09/2026 18:54:01 | Sistema
O fornecedor HJM GESTAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
16/09/2026
16/09/2026 11:47:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo autoridade competente para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
15/09/2026
15/09/2026 19:06:53 | Sistema
Intenção: Razões a serem apresentadas em peça recursal
15/09/2026 19:06:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/09/2026 19:05:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANÁLISE DO PREGOEIRO - DOCUMENTOS E PROPOSTAS - SOCIEDADE PARANAENSE - 15.9.2026_000031.pdf) em 15/09/2026 às 16:05.
15/09/2026 18:56:30 | Sistema
O fornecedor HJM GESTAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/09/2026 18:28:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 16/09/2026 às 08:30.
15/09/2026 18:19:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
14/09/2026
14/09/2026 20:15:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/09/2026 20:15:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/09/2026 20:14:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026
10/09/2026 12:47:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/09/2026.
10/09/2026 12:46:29 | Sistema
Motivo: Requeiro que a empresa apresente todos os documentos de habilçiotação requeridos em edital, bem como apresente a EXEQUIBILIDADE de sua proposta comercial.
10/09/2026 12:46:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/09/2026.
10/09/2026 12:00:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 09/09/2026 às 08:52:31 até 10/09/2026 às 09:00, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 948.900,00 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
09/09/2026
09/09/2026 11:52:31 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 950.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 10/09/2026 às 09:00.
09/09/2026 11:52:31 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 10/09/2026 às 09:00.
09/09/2026 11:51:59 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo autoridade competente.
09/09/2026 11:51:59 | Sistema
Motivo: EMPRESA INABILITADA NOS TERMOS DE PEÇAS DE MATRIZ OBJETIVA DA SAÚDE, PARECER JURÍDICO E DECISÁO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.
09/09/2026 11:51:59 | Sistema
O fornecedor LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
09/09/2026 11:50:42 | Sistema
Justificativa: DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DE MATRIZ DA SAÚDE, PARECER JURÍDICO E DECISÃO DO PREGOEIRO.
09/09/2026 11:50:42 | Sistema
DANIEL PEREIRA DO COUTO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por HJM GESTAO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/09/2026 11:49:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (matriz objetiva saúde e decisão definitiva recurso e contrarrazões HJM x LM - 9.9.2026_000016.pdf) em 09/09/2026 às 08:49.
09/09/2026 11:48:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (MINUTA DE DECISÃO E PARECER JURÍDICO - 9.9.2026_000015.pdf) em 09/09/2026 às 08:48.
01/09/2026
01/09/2026 12:23:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 12:23:02 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/09/2026 00:58:19 | F. LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa noite, em anexo documentos solicitados em diligência. No entanto, não tivemos tempo hábil para reunir toda documentação que foi solicitada. Se possível, gostaríamos de nova dilação de prazo
01/09/2026 00:57:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026
25/08/2026 11:21:08 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa LM Serviços Médicos e Gestão em Saúde Ltda. apresentou o pedido de prorrogação em 24/08/2026, às 11h13, portanto antes do encerramento do prazo original, reconheço sua tempestividade. Embora apreciado após o termo inicialmente estabelecido, o requerimento tempestivo impediu a consolidação de eventual descumprimento até sua análise pela Administração. Considerando o volume dos documentos solicitados, a necessidade de obtenção de informações junto a terceiros e o fato de o prazo original abranger fim de semana, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido e concedo prazo adicional, único e improrrogável, até as 23h59 de 31/08/2026. A diligência permanece limitada à comprovação de fatos existentes à época da abertura do certame, vedada a criação posterior de capacidade técnica ou alteração da proposta. Dados pessoais não essenciais poderão ser tarjados ou anonimizados. Registre-se e dê-se publicidade no sistema eletrônico.
25/08/2026 11:21:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/08/2026.
24/08/2026
24/08/2026 14:13:09 | F. LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Ilmo. Sr. Pregoeiro Em atenção ao despacho de diligencia complementar que convoca esta empresa a apresentar de diversos documentos, solicitamos, formalmente, a concessão de prazo adicional suficiente para viabilizar o atendimento à determinação. Este pedido se justifica pela necessidade de apreciação de toda a documentação necessária a ser juntada, além de verificar se há óbice referente a determinado documento, bem como a necessidade de tratamento de informações pessoais em referência à LGPD. Ademais, pelo volume expressivo de documentos a serem anexados, é imprecindível que haja a conferência e averiguação destes em relação ao objetivo pretendido pela diligência instaurada. Diante disso, solicitamos prazo de de 15 dias para atendimento à diligência.
20/08/2026
20/08/2026 14:00:01 | Sistema
(CONT. 1) ratificando sua autenticidade, período, locais, especialidades e quantitativos executados, com prova dos poderes do signatário; histórico cadastral e societário da Sua Saúde/AMS e da LM, incluindo alterações de denominação, natureza jurídica e objeto social. Os documentos deverão ser apresentados no sistema eletrônico até as 23h59 de 24/08/2026, organizados e assinados, quando cabível. A diligência limita-se à confirmação de fatos anteriores à sessão, vedada a criação posterior de capacidade técnica ou a alteração da proposta. A ausência de resposta, a apresentação incompleta ou a falta de confirmação do atestado poderão ocasionar sua desconsideração e a inabilitação da empresa, caso os demais documentos sejam insuficientes para atender ao edital.
20/08/2026 14:00:01 | Sistema
Motivo: DESPACHO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR Processo nº 136/2026 – Pregão Eletrônico nº 60/2026 Empresa: LM Serviços Médicos e Gestão em Saúde Ltda. Considerando o recurso e as contrarrazões, especialmente os questionamentos sobre o atestado emitido pela Sua Saúde Corretora de Seguros Ltda./AMS Prestação de Serviços Médicos, fica a empresa LM convocada, com fundamento no item 23.4 do edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar: contrato integral firmado entre LM e Sua Saúde/AMS, com anexos e aditivos; notas fiscais e comprovantes de pagamento ou recebimento; relatórios, medições ou registros que comprovem a efetiva prestação dos serviços; quantitativos executados, discriminados por ano, especialidade e serviço; identificação das unidades e locais dos atendimentos; comprovação da relação jurídica e operacional entre Sua Saúde, clínica AMS, LM e beneficiários atendidos; confirmação do atestado pela emitente, assinada por representante legal,... (CONTINUA)
20/08/2026 14:00:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/08/2026.
19/08/2026
19/08/2026 21:44:52 | Sistema
O fornecedor LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/08/2026
13/08/2026 16:01:31 | Sistema
O fornecedor HJM GESTAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2026
11/08/2026 11:53:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2026 às 23:59.
11/08/2026 11:47:50 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO COM FUNDAMENTO A SER ENVIADO EM PEÇA RECURSAL
11/08/2026 11:47:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/08/2026 11:47:48 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, maiores esclarecimentos serão apresentados nas razões recursais!
11/08/2026 11:47:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/08/2026 11:47:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
11/08/2026 11:47:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/08/2026 11:47:41 | Sistema
Intenção: Bom dia. Manifestamos intenção em interpor recurso. Fatos serão narrados em peça recursal.