Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO – REURB, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Patrocínio do Muriaé/MG.

Benefício Local
091/2026
Município de Patrocínio do Muriaé
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALEXSANDO QUILESI

Autoridade Competente:

Goldstein Agostini Da Matta

Apoio:

NATHAN DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO SILVEIRA RIBEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/05/2026 às 11:17

Início das Propostas

25/05/2026 às 12:30

Limite para Recebimento das Propostas

28/05/2026 às 12:20

Início da Fase de Lances

28/05/2026 às 12:30

Encerramento da Fase de Lances

28/05/2026 às 18:30

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

24/03/2026-00:00

DE 022 2026 - REURB II - AVISO DE DISPENSA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/05/2026-08:14:51

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de Empresa para prestação de Serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB do Bairro 2000,...

Quantidade:

90

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 395,62

Melhor lance

R$ 359,90

Unidade:

Servi

11/06/2026
11/06/2026 12:05:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Goldstein Agostini Da Matta.
11/06/2026 12:05:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Goldstein Agostini Da Matta.
03/06/2026
03/06/2026 12:40:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 12:40:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PENA & GONCALVES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
03/06/2026 12:00:30 | Operador de Compra Direta
Solicito que aguardem!
03/06/2026 12:00:16 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso processo.
03/06/2026 11:56:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 11:54:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 11:28:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026
02/06/2026 12:08:03 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que suspenderemos o certame, retornando dia 03/06/2026 a partir das 09:00 horas, para continuação do certame. Tenham todos um bom dia!
02/06/2026 12:07:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da Habilitação: a) Documentação relativa à habilitação jurídica; b) Documentação relativa à habilitação econômica–financeira; c) Documentação relativa à habilitação fiscal; d) Documentação relativa à habilitação social e trabalhista; e) Documentação relativa à qualificação técnica.
02/06/2026 12:07:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 12:07:04 | Operador de Compra Direta
Em atendimento a solicitação da licitante, abriremos um novo prazo.
02/06/2026 12:06:03 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso Processo.
02/06/2026 11:54:39 | F. PENA & GONCALVES PROJETOS E CONSTRUCO
Documentação Item 0001: bom dia Sr pregoeiro,não estou conseguindo anexar alguns documentos exigidos no processo.Poderia por favor estender o prazo ?
01/06/2026
01/06/2026 21:47:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:01:25 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que suspenderemos o certame, retornando dia 02/06/2026 a partir das 09:00 horas, para continuação do certame. Tenham todos um bom dia!
01/06/2026 12:00:36 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da Habilitação: a) Documentação relativa à habilitação jurídica; b) Documentação relativa à habilitação econômica–financeira; c) Documentação relativa à habilitação fiscal; d) Documentação relativa à habilitação social e trabalhista; e) Documentação relativa à qualificação técnica.
01/06/2026 12:00:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/06/2026.
01/06/2026 11:59:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PENA & GONCALVES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 359,90.
01/06/2026 11:59:39 | Sistema
O fornecedor LEXURB SOLUCOES FUNDIARIAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
01/06/2026 11:59:39 | Sistema
(CONT. 1) requisito obrigatório para habilitação no certame.
01/06/2026 11:59:39 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa LEXURB SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu às exigências previstas no edital, em razão da não apresentação do Atestado de Capacidade Técnica, documento indispensável para comprovação da qualificação técnica exigida no certame. Registra-se que foram realizadas diligências e oportunizadas à empresa as condições necessárias para complementação da documentação pendente, respeitando-se os princípios da isonomia, da competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório. Contudo, mesmo após as solicitações efetuadas, a empresa não apresentou o documento exigido dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, considerando o descumprimento das exigências editalícias relativas à qualificação técnica, DECIDE-SE PELA INABILITAÇÃO da empresa LEXURB SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA, por não comprovar sua capacidade técnica mediante apresentação do respectivo Atestado de Capacidade Técnica,... (CONTINUA)
01/06/2026 11:59:39 | Sistema
O fornecedor LEXURB SOLUCOES FUNDIARIAS LTDA foi inabilitado no processo.
01/06/2026 11:01:33 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso processo eletrônico.
29/05/2026
29/05/2026 18:41:39 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que ficará suspensa a licitação, retornando dia 01/06/26 a partir das 08:00 horas, para continuação do certame.
29/05/2026 18:41:00 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante a complementação da documentação de habilitação, mediante apresentação dos atestados dos profissionais indicados na declaração apresentada, tendo em vista que, embora mencionados como anexos, os referidos documentos não constam nos arquivos enviados. A presente diligência é realizada com fundamento no princípio do formalismo moderado e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, visando ao saneamento de falha material, sem alteração da proposta ou prejuízo à competitividade do certame. Fica concedido o prazo estabelecido no sistema/edital para apresentação dos documentos complementares.
29/05/2026 18:41:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 18:39:47 | Operador de Compra Direta
Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a licitante apresentou declaração indicando os profissionais que serão responsáveis pela execução dos serviços, informando, inclusive, que os respectivos atestados comprobatórios estariam anexados aos documentos de habilitação. Contudo, constatou-se a ausência dos referidos atestados, tratando-se de falha material/passível de saneamento, sem alteração da substância da proposta ou prejuízo à isonomia do certame. Dessa forma, com fundamento nos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, fica concedido prazo para que a licitante apresente os documentos mencionados, destinados à complementação da documentação já declarada existente.
29/05/2026 18:31:55 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Daremos reinício ao nosso processo.
28/05/2026
28/05/2026 23:52:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 18:33:46 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que ficará suspensa a licitação, retornando dia 29/05/26 a partir das 15:30 horas, para continuação do certame.
28/05/2026 18:32:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da Habilitação: a) Documentação relativa à habilitação jurídica; b) Documentação relativa à habilitação econômica–financeira; c) Documentação relativa à habilitação fiscal; d) Documentação relativa à habilitação social e trabalhista; e) Documentação relativa à qualificação técnica.
28/05/2026 18:32:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 29/05/2026.
28/05/2026 18:30:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LEXURB SOLUCOES FUNDIARIAS LTDA - ME com lance de R$ 349,97.
28/05/2026 18:30:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/05/2026 18:29:17 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 369,50 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
28/05/2026 18:29:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 369,50 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
28/05/2026 12:30:01 | Sistema
O processo foi aberto.